Discussão sobre a Ancinav está em fase final

A discussão sobre a Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (Ancinav) pela sociedade já está em fase final. A informação foi dada pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, em seminário realizado ontem na Câmara para debater a minuta do projeto que cria a Ancinav.

A necessidade de um marco regulatório para o setor foi defendida por todos os debatedores. "Acredito que o presidente Lula vai estar tranqüilo para enviar ao Congresso o resultado do grande consenso que está sendo construído, embora aqui e ali ainda existam pontos a acordar", previu o ministro da Cultura.

Gilberto Gil acrescentou que a minuta do projeto será agora analisada pelo Conselho Superior de Cinema, e em seguida enviada à Casa Civil da Presidência da República. Depois, o projeto deverá ser remetido ao Congresso Nacional.

Lei de concessões

O deputado Orlando Fantazzini defendeu mudanças na lei que regulamenta as concessões de radiodifusão. Atualmente, segundo ele, é praticamente impossível cassar uma concessão, que dura quinze anos e só pode ser revogada por três quintos (60%) dos parlamentares.

Em outros países, comparou Fantazzini, a duração média das concessões é de cinco anos. Além disso, se a concessionária cometer determinados erros a licença pode ser facilmente revogada.

Evitar a barbárie

Durante o seminário, o secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, afirmou que a criação da Ancinav vai garantir o acesso de todos às novas tecnologias e evitar uma "barbárie cibernética".

Para Senna, a regionalização das produções de cinema e de televisão, prevista no projeto, também vai melhorar a divulgação da cultura brasileira e gerar empregos. "As pessoas terão maior possibilidade de acessar os bens audiovisuais que estão sendo veiculados pelo País", afirmou.

Regulamentação necessária

Em defesa da Ancinav, o presidente do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), Geraldo Moraes, disse que a atual legislação brasileira não está preparada para acompanhar as novas tecnologias. "Estamos vivendo um momento histórico e é preciso que essa atividade seja regulamentada", afirmou. "Na votação do projeto, saberemos se poderemos divulgar nossa cultura ou se seremos subjugados aos interesses de alguns", acrescentou.

Saída para o crescimento

Para o cineasta Armando Lacerda, a regionalização da produção audiovisual pode ser a saída para o crescimento do setor. Ele acredita que, durante a tramitação do projeto no Congresso, os parlamentares perceberão que as novas normas darão maior liberdade ao trabalho das emissores regionais de televisão.

O deputado Paulo Rubens (PT-PE) também defendeu a criação da Ancinav, que a seu ver levará cultura e entretenimento a todos os municípios brasileiros. "Apesar do crescimento expressivo do número de salas de cinemas nos grandes centros urbanos, existem milhares de pequenos municípios onde as pessoas nunca tiveram acesso a esse benefício", alertou.

Bom para as universidades

A proposta de criação da Ancinav também foi defendida pela diretora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), Dácia Ibiapina. Ela lembrou que, além de regulamentar as políticas públicas para o setor audivisual, o projeto beneficia as universidades que têm cursos de cinema.

Segundo Ibiapina, houve aumento na demanda por cursos de TV, cinema e audiovisual, que interessam a estudantes e profissionais de diversos campos de formação, como artes, ciências sociais, história, antropologia, informática e medicina.

O seminário foi promovido pela Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Cultura, Congresso Brasileiro de Cinema (CBC) e Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília.

Reportagem - Allan Pimentel/ Teresa Cristina Soares

Edição - Luiz Claudio Pinheiro