Câmara integra evento pela não-violência contra mulher

A Câmara vai participar da Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher 2004", promovida pelo Centro para a Liderança Global da Mulher e apoiada pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A campanha começa na próxima quinta-feira, Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, e se estende até o dia 20 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A participação da Câmara na Campanha atende a requerimento da deputada Iriny Lopes (PT-ES). A deputada acredita que, com essa participação, a Comissão poderá ampliar seu foco de atuação, consolidando-se como um dos principais espaços de referência na luta das mulheres pela promoção da igualdade de gênero.

Para a presidente da Comissão Especial da Mulher da Câmara, deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), a campanha tem sido um excelente instrumento para mobilizar a sociedade e o Parlamento para a gravidade da questão que afeta as mulheres sem distinção de classe social. É inaceitável que convivamos com índices que apontam para uma mulher agredida a cada 15 segundos em nosso País, afirmou. A violência sofrida pelo simples fato de ser mulher vai contra uma visão de sociedade onde homens e mulheres são livres para exercer plenamente sua cidadania.

130 países

A Campanha vem sendo realizada internacionalmente desde 1991, em aproximadamente 130 países, com a participação de 1.700 organizações. Seu objetivo é instituir elo simbólico entre a violência de gênero e os direitos humanos, enfatizando que a violência contra a mulher fere os direitos humanos fundamentais.

Promovida pelo Centro para a Liderança Global das Mulheres (Center for Women's Global Leadership), a campanha, neste ano, tem o slogan "Pela saúde das mulheres, pela saúde do mundo, basta de violência!". No Brasil, o principal foco será o fortalecimento da auto-estima da mulher e de sua participação política como condições para dirimir as situações de violência.

A Campanha brasileira é integrada por 16 Redes e Articulações Nacionais de Mulheres, 3 Redes Nacionais de Direitos Humanos, 7 órgãos governamentais, 6 empresas estatais e 3 organismos das Nações Unidas. O comitê gestor é composto pela entidade Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende), pela Bancada Feminina no Congresso Nacional, e pelas comissões do Ano da Mulher na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Fundo contra violência

O Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher também será marcado pelo lançamento, pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), do primeiro fundo brasileiro de combate ao problema. Através de campanha a ser veiculada em rádios, jornais, revistas e TVs de todo o País, a entidade espera arrecadar R$ 5 milhões.

Delegacia de mulheres

A primeira Delegacia de Defesa da Mulher do País foi instalada há quase 20 anos, em São Paulo. No ano passado, só naquela cidade foram registraram 63.482 ocorrências contra a mulher, das quais 25,5% correspondem a ameaças e 23,03%, a lesão corporal dolosa. Os dados são considerados incompletos, já que grande parte das vítimas não chega a registrar as agressões na delegacia.

O Poder Legislativo tem contribuído para o enfrentamento do problema através de mudanças na legislação. Entre as últimas ações, está a aprovação de projeto de lei da deputada Iara Bernardi (PT-SP) que introduziu artigo no Código Penal para tipificar o crime de violência doméstica.

Reportagem Marcus Vinícius Almeida

Edição Rejane Oliveira