Agenda da próxima semana

Confira as reuniões previstas para a próxima semana:

Segunda-feira (22)

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Comissão geral para discutir o setor elétrico

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Visita oficial do presidente da Federação Russa, Vladimir Putin

Salão Nobre do Senado Federal

Terça-feira (23)

14 horas

Comissão Mista de Orçamento

Apresentação e votação do parecer preliminar do Orçamento

Plenário 2

14 horas

CPI da Biopirataria

Audiência pública com o diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, Peter Mann de Toledo; a coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual do Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa), Eliane Moreira; e o presidente do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica (CNPq), Erney Felício Plessmann de Camargo

Plenário 11

14 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública sobre a interrupção de serviços por atraso ou falta de pagamento com a integrante do Conselho Diretor do Pro-Teste, Flávia Lefèvre; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman; o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa; o presidente executivo da Associação Brasileira de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti; o presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Amadeu Castro; e o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Silveira Guimarães

Plenário a confirmar

14 horas

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre a regulamentação da profissão de taxista com os presidentes da Associação de Taxistas de Ariquemes (RO), Antônio Fabiano, e de Porto Velho (RO), Francisco Sales de Souza; o presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Velho (RO), Raimundo Rodrigues Pimentel; os presidentes da Federação dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros do Rio Grande do Sul, Mariano Costa, e do Paraná, Luiz Maldonado Marthos; o vice-presidente da Confederação Nacional de Transporte (CNT) e presidente da Seção III de Autônomos da CNT, José Fioravante; a presidente da Associação Nacional das Empresas de Táxi (Anetaxi), Marlene Brogliato dos Santos; e o presidente da Associação dos Taxistas e Similares de Curitiba, Wilson César Correa

Plenário 12

14 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a crise dos hospitais públicos e filantrópicos com o diretor do Hospital Universitário da Universidade de Brasília, Claudio Bernardo Pedrosa de Freitas; o superintendente da Santa Casa de São Paulo, Antônio Carlos Forte; o diretor do hospital Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo de Andrade Coelho; o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Jorge Solla; e o deputado José Linhares (PP-CE), presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas

Plenário 7

14h30

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre o "Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes" com a chefe do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, ministra Maria Luiza Viotti; o chefe interino da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, André Sabóia; a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko Volkmer de Castilho; e um representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Plenário 10

14h30

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública sobre a compra de títulos podres de Alagoas, Santa Catarina e Pernambuco pelos municípios de Osasco e Guarulhos com representante da Karta Administração e Participações Ltda, Antônio Carlos Santos Morais

Plenário a definir

14h30

Comissão de Turismo e Desporto

Votação das emendas ao Orçamento 2005

Plenário 5

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos

Plenário 6

15 horas

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 3

15h30

Visita oficial do primeiro ministro do Canadá, Paul Martin

Salão Nobre da Câmara

Quarta-feira (24)

9h30

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 9

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre a aplicação da lei em relação às invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) com os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; o presidente do Incra, Rolf Hackbart; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Antônio Ernesto de Salvo; e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas

Plenário 6

10 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Audiência pública sobre a política pesqueira na Amazônia com o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo José Fernandes Barreto Mello; o presidente da Cooperativa Mista dos Armadores e Demais Profissionais de Pesca de Bragança, Cláudio Botelho; o presidente do Sindicato das Indústrias de Pesca do Pará e Amapá (Sindpesca), Ivanildo Pontes; o diretor do Centro de Pesquisa do Norte (Cepenor), Ítalo José Araruna Vieira; e o presidente da Federação dos Pescadores do Pará, Orlando Lobato

Plenário 15

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Seminário Binacional Argentina-Brasil: Por uma Agenda de Cooperação em Defesa, Segurança e Paz

Confira a programação no site da Câmara dos Deputados

Auditório Nereu Ramos

10 horas

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Votação de projetos, requerimentos e emendas ao Orçamento

Plenário 12

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos, requerimentos e emendas ao Orçamento

Plenário 4

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 2

10 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos, requerimentos e emendas ao Orçamento

Plenário 7

11 horas

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública sobre as ações e programas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com o presidente do órgão, Antônio Augusto Arantes Neto; e o diretor de Planejamento e Administração, Sérgio da Silva Abrahão

Plenário 10

11 horas

Lançamento da Revista Plenarium

Salão Verde

14 horas

Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos

Subcomissão Permanente do Salário Mínimo

Ciclo de debates "Qual o salário mínimo necessário?"

Confira a programação no site da Câmara dos Deputados

Plenário 12

14 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública sobre a crise no sistema nacional de aviação com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu; o ministro da Defesa, José de Alencar; o assessor da presidência do BNDES Sérgio Bittencourt Varela Gomes; o presidente da Infraero, Carlos Wilson de Queiroz Campos; e o presidente da Petrobras Distribuidora, Luiz Rodolfo Landim Mahado

Plenário a confirmar

14 horas

Comissão Especial da Bacia do São Francisco

Audiência pública com o coordenador do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Cortines Laxe; e votação de requerimentos

Plenário 10

14h30

Comissão Especial Políticas Públicas para a Juventude

Votação do relatório final

Plenário 13

15 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública sobre denúncias de sonegação de CPMF por empresas e grandes correntistas com o aval dos bancos, com a presença do ex-presidente do Banco do Brasil Cássio Casseb; do chefe do Departamento de Supervisão Direta do Banco Central, Oswaldo Watanabe; do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; do procurador da República Lauro Pinto Cardoso Neto; e do funcionário do Banco do Brasil Antonio José Florêncio, autor das denúncias

Plenário 4

15 horas

Comissão de Turismo e Desporto

VI Congresso Brasileiro da Atividade Turística

Confira a programação no site da Câmara dos Deputados

Auditório do Interlegis e por videoconferência com as assembléias legislativas

15 horas

Comissão Especial do Ano da Mulher

Votação de requerimentos

Plenário 8

16 horas

Comissão Especial da Alienação de Terras

Apresentação e discussão do relatório final

Plenário 13

17 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre a precariedade do trabalho doméstico no Brasil com a doutora em Sociologia da Universidade de Brasília, Christiane Girard; e a representante da Federação das Empregadas Domésticas do Rio de janeiro, Carli Maria

Plenário 9

Quinta-feira (25)

10h30

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de emendas ao Orçamento

Plenário a confirmar

Da Redação/AF