Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
19/11/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
19/11/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Agenda da próxima semana
19/11/2004 - Confira as reuniões previstas para a próxima semana:
Segunda-feira (22)
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Comissão geral para discutir o setor elétrico
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Visita oficial do presidente da Federação Russa, Vladimir Putin
Salão Nobre do Senado Federal...
Agenda da próxima semana
19/11/2004 - Confira as reuniões previstas para a próxima semana:
Segunda-feira (22)
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Comissão geral para discutir o setor elétrico
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Visita oficial do presidente da Federação Russa, Vladimir Putin
Salão Nobre do Senado Federal...
Agência Câmara
Correção/ México é prejudicado por Nafta
19/11/2004 - Diferentemente do que noticiamos na última quinta-feira, às 21h05, na matéria México é prejudicado por Nafta, diz pesquisadora, a declaração a seguir, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), referia-se aos Estados Unidos, não ao México: É um país com um PIB de 11 trilhões de dólares e que, de alguma ...
Correção/ México é prejudicado por Nafta
19/11/2004 - Diferentemente do que noticiamos na última quinta-feira, às 21h05, na matéria México é prejudicado por Nafta, diz pesquisadora, a declaração a seguir, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), referia-se aos Estados Unidos, não ao México: É um país com um PIB de 11 trilhões de dólares e que, de alguma ...
Agência Câmara
Presidente da Rússia visita o Congresso nesta segunda
19/11/2004 - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, será recebido nesta segunda-feira por representantes do Senado e da Câmara, no salão Nobre do Congresso Nacional.
Presidente da Rússia visita o Congresso nesta segunda
19/11/2004 - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, será recebido nesta segunda-feira por representantes do Senado e da Câmara, no salão Nobre do Congresso Nacional.
Agência Câmara
Segurança rejeita salário mínimo para presidiários
19/11/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou oProjeto de Lei 3868/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que regulamenta as condições de trabalho dos presidiários.
Segurança rejeita salário mínimo para presidiários
19/11/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou oProjeto de Lei 3868/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que regulamenta as condições de trabalho dos presidiários.
Agência Câmara
Vale do Juruá poderá tornar-se região administrativa
19/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei Complementar 96/03, da deputada Perpétua de Almeira (PCdoB-AC), que cria a Região Administrativa Integrada e o Programa de Desenvolvimento do Vale do Juruá, nos estados do Acre e do Amazonas.
Vale do Juruá poderá tornar-se região administrativa
19/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei Complementar 96/03, da deputada Perpétua de Almeira (PCdoB-AC), que cria a Região Administrativa Integrada e o Programa de Desenvolvimento do Vale do Juruá, nos estados do Acre e do Amazonas.
Agência Câmara
Aviso sobre verba pública pode ser simplificado
19/11/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou oProjeto de Lei 3041/04, que determina às prefeituras que receberem recursos públicos federais que afixem aviso em local visível, em sua própria sede, dando conhecimento ao público da liberação da verba.
Aviso sobre verba pública pode ser simplificado
19/11/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou oProjeto de Lei 3041/04, que determina às prefeituras que receberem recursos públicos federais que afixem aviso em local visível, em sua própria sede, dando conhecimento ao público da liberação da verba.
Agência Câmara
Comissão aprova acordo com República Tcheca
19/11/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Acordo de Isenção Parcial de Vistos com a República Tcheca (Mensagem Presidencial 468/04).
Comissão aprova acordo com República Tcheca
19/11/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Acordo de Isenção Parcial de Vistos com a República Tcheca (Mensagem Presidencial 468/04).
Agência Câmara
ECT poderá atuar em calamidades públicas
19/11/2004 - Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público o Projeto de Lei 3067/04, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que autoriza a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a transportar gratuitamente alimentos, roupas e remédios doados a municípios em estado de calamidad...
ECT poderá atuar em calamidades públicas
19/11/2004 - Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público o Projeto de Lei 3067/04, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que autoriza a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a transportar gratuitamente alimentos, roupas e remédios doados a municípios em estado de calamidad...
Agência Câmara
Brinquedos que imitam armas poderão ter advertência
19/11/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou oProjeto de Lei 2600/03, do deputado Jefferson Campos (PMDB-SP), que determina a impressão de advertência nas embalagens de brinquedos que imitam armas reais.
Brinquedos que imitam armas poderão ter advertência
19/11/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou oProjeto de Lei 2600/03, do deputado Jefferson Campos (PMDB-SP), que determina a impressão de advertência nas embalagens de brinquedos que imitam armas reais.
Agência Câmara
União poderá pagar por perícia em processo trabalhista
19/11/2004 - Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público oProjeto de Lei 2877/04, que obriga a União a pagar os honorários do perito nos processos trabalhistas cuja parte perdedora seja beneficiária da Justiça gratuita.
União poderá pagar por perícia em processo trabalhista
19/11/2004 - Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público oProjeto de Lei 2877/04, que obriga a União a pagar os honorários do perito nos processos trabalhistas cuja parte perdedora seja beneficiária da Justiça gratuita.
Agência Câmara
Audiência debaterá Bolsa Família
19/11/2004 - O programa Bolsa Família será tema de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família.
Audiência debaterá Bolsa Família
19/11/2004 - O programa Bolsa Família será tema de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família.
Agência Câmara
Comissão rejeita tributação na importação agrícola
19/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 3661/00, do deputado Adão Pretto (PT-RS), que estabelece tributação adicional na importação de produtos agrícolas beneficiados com subsídios no país de origem.
Comissão rejeita tributação na importação agrícola
19/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 3661/00, do deputado Adão Pretto (PT-RS), que estabelece tributação adicional na importação de produtos agrícolas beneficiados com subsídios no país de origem.
Agência Câmara
Receita de multas poderá ser usada em infra-estrutura
19/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o substitutivo do deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), aoProjeto de Lei 279/03, do deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), que destina 25% da receita arrecadada com a cobrança de multas no trânsito para investimentos em infra-estrututra do setor.
Receita de multas poderá ser usada em infra-estrutura
19/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o substitutivo do deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), aoProjeto de Lei 279/03, do deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), que destina 25% da receita arrecadada com a cobrança de multas no trânsito para investimentos em infra-estrututra do setor.
Agência Câmara
Saiba mais sobre os TREs
19/11/2004 - O Brasil tem 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), com sede nas capitais de cada estado e no Distrito Federal.
Saiba mais sobre os TREs
19/11/2004 - O Brasil tem 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), com sede nas capitais de cada estado e no Distrito Federal.
Agência Câmara
Municípios com presídios podem receber mais recursos
19/11/2004 - Projeto de lei da deputada Iriny Lopes (PT-ES) que altera a lei do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) - Lei 10201/01 - foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico.
Municípios com presídios podem receber mais recursos
19/11/2004 - Projeto de lei da deputada Iriny Lopes (PT-ES) que altera a lei do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) - Lei 10201/01 - foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico.
Agência Câmara
Câmara integra evento pela não-violência contra mulher
19/11/2004 - A Câmara vai participar da Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher 2004", promovida pelo Centro para a Liderança Global da Mulher e apoiada pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Câmara integra evento pela não-violência contra mulher
19/11/2004 - A Câmara vai participar da Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher 2004", promovida pelo Centro para a Liderança Global da Mulher e apoiada pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Agência Câmara
Seguridade Social debaterá importação de córneas
19/11/2004 - A importação de córneas será tema de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família.
Seguridade Social debaterá importação de córneas
19/11/2004 - A importação de córneas será tema de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família.
Agência Câmara
Proposta muda escolha de juízes eleitorais
19/11/2004 - O sistema de escolha dos integrantes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) pode ser alterado, caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 326/04, do deputado Bosco Costa (PSB-SE).
Proposta muda escolha de juízes eleitorais
19/11/2004 - O sistema de escolha dos integrantes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) pode ser alterado, caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 326/04, do deputado Bosco Costa (PSB-SE).
Agência Câmara
Crianças poderão ser protegidas de castigo corporal
19/11/2004 - O uso de agressão corporal para punir crianças pode ser proibido.
Crianças poderão ser protegidas de castigo corporal
19/11/2004 - O uso de agressão corporal para punir crianças pode ser proibido.
Agência Câmara
João Paulo quer esquerda do PT em governo de coalizão
19/11/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, defendeu hoje a participação da ala esquerda do PT em um governo de coalização a ser montado pelo presidente da República.
João Paulo quer esquerda do PT em governo de coalizão
19/11/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, defendeu hoje a participação da ala esquerda do PT em um governo de coalização a ser montado pelo presidente da República.
Agência Câmara
Discussão sobre a Ancinav está em fase final
19/11/2004 - A discussão sobre a Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (Ancinav) pela sociedade já está em fase final.
Discussão sobre a Ancinav está em fase final
19/11/2004 - A discussão sobre a Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (Ancinav) pela sociedade já está em fase final.
Agência Câmara
Finanças aprova Região da Mata Alagoana e Pernambucana
19/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei Complementar 265/0, dos deputados Eduardo Campos (PSB-PE), atual ministro da Ciência e Tecnologia, e Givaldo Carimbão (PSB-AL), que cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento de Mata Alagoana e Pernambu...
Finanças aprova Região da Mata Alagoana e Pernambucana
19/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei Complementar 265/0, dos deputados Eduardo Campos (PSB-PE), atual ministro da Ciência e Tecnologia, e Givaldo Carimbão (PSB-AL), que cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento de Mata Alagoana e Pernambu...
Agência Câmara
Comissão aprova regulamentação da emenda da Saúde
19/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta semana o Projeto de Lei Complementar 1/03, de autoria do deputado Roberto Gouveia (PT-SP), que regulamenta a emenda constitucional (PEC 29) que destina recursos da União para a Saúde.
Comissão aprova regulamentação da emenda da Saúde
19/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta semana o Projeto de Lei Complementar 1/03, de autoria do deputado Roberto Gouveia (PT-SP), que regulamenta a emenda constitucional (PEC 29) que destina recursos da União para a Saúde.
Agência Câmara
Fundo da Igualdade Racial é controverso
19/11/2004 - A TV Câmara promoveu hoje um debate sobre oEstatuto da Igualdade Racial, que já está pronto para ser votado em Plenário.
Fundo da Igualdade Racial é controverso
19/11/2004 - A TV Câmara promoveu hoje um debate sobre oEstatuto da Igualdade Racial, que já está pronto para ser votado em Plenário.
Agência Câmara
Audiência debaterá Instituto de Neurociências
19/11/2004 - A implantação do Instituto Internacional para Neurociências de Natal (IINT) e sua importância para o desenvolvimento técnico-científico do Brasil e do Nordeste deverão ser debatidas em audiência pública a ser realizada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação...
Audiência debaterá Instituto de Neurociências
19/11/2004 - A implantação do Instituto Internacional para Neurociências de Natal (IINT) e sua importância para o desenvolvimento técnico-científico do Brasil e do Nordeste deverão ser debatidas em audiência pública a ser realizada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação...
Agência Câmara
Acesso a cozinha de restaurante é aprovado em comissão
19/11/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que permite o acesso dos clientes às cozinhas dos estabelecimentos fornecedores de refeições.
Acesso a cozinha de restaurante é aprovado em comissão
19/11/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que permite o acesso dos clientes às cozinhas dos estabelecimentos fornecedores de refeições.
Agência Câmara
Câmara aprova criação de funções no TRT de Campinas
19/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta semana o Projeto de Lei 6999/02, do Tribunal Superior do Trabalho, que cria 720 funções comissionadas FC-2 no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, sediado em Campinas (SP).
Câmara aprova criação de funções no TRT de Campinas
19/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta semana o Projeto de Lei 6999/02, do Tribunal Superior do Trabalho, que cria 720 funções comissionadas FC-2 no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, sediado em Campinas (SP).
Agência Câmara
Ponte na Paraíba terá nome de ex-prefeita
19/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta semana o Projeto de Lei 5733/01, do Senado, que dá o nome de Geralda Freire Medeiros à ponte sobre o rio Espinharas que interliga as BRs-230 e 361, no município de Patos, na Paraíba.
Ponte na Paraíba terá nome de ex-prefeita
19/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta semana o Projeto de Lei 5733/01, do Senado, que dá o nome de Geralda Freire Medeiros à ponte sobre o rio Espinharas que interliga as BRs-230 e 361, no município de Patos, na Paraíba.
Agência Câmara
Comissão rejeita nova regra para repasses do BNDES
19/11/2004 - O Projeto de Lei 3712/04, que proíbe o repasse de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio instituições financeiras privadas nacionais ou internacionais, foi rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Comissão rejeita nova regra para repasses do BNDES
19/11/2004 - O Projeto de Lei 3712/04, que proíbe o repasse de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio instituições financeiras privadas nacionais ou internacionais, foi rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Agência Câmara
Abrigo para domésticos é rejeitado em comissão
19/11/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 3329/04, do deputado Chico Alencar (PT-RJ), que cria a Casa da Acolhida do Empregado Doméstico em todas as capitais brasileiras e nos municípios com mais de 200 mil habitantes.
Abrigo para domésticos é rejeitado em comissão
19/11/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 3329/04, do deputado Chico Alencar (PT-RJ), que cria a Casa da Acolhida do Empregado Doméstico em todas as capitais brasileiras e nos municípios com mais de 200 mil habitantes.
Agência Câmara
Saiba o que é módulo-fiscal
19/11/2004 - Módulo-fiscal é a unidade de medida expressa em hectares fixada para cada município, considerando os seguintes fatores: tipo de exploração predominante; renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no município que, embora não-predominantes, sejam significativas em razão...
Saiba o que é módulo-fiscal
19/11/2004 - Módulo-fiscal é a unidade de medida expressa em hectares fixada para cada município, considerando os seguintes fatores: tipo de exploração predominante; renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no município que, embora não-predominantes, sejam significativas em razão...
Agência Câmara
Agricultura aprova aumento de isenção de imóvel rural
19/11/2004 - O Projeto de Lei 3338/04, do deputado Benedito de Lira (PP-AL), que aumenta o limite de isenção para a identificação dos imóveis rurais para registro, foi aprovado, no último dia 17, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Agricultura aprova aumento de isenção de imóvel rural
19/11/2004 - O Projeto de Lei 3338/04, do deputado Benedito de Lira (PP-AL), que aumenta o limite de isenção para a identificação dos imóveis rurais para registro, foi aprovado, no último dia 17, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Agência Câmara
Trabalho rejeita tarifa menor para energia rural
19/11/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, na semana passada, o Projeto de Lei 1899/03, do deputado Pastor Frankembergen (PTB-RR), que cria política tarifária para o setor elétrico nacional, com o objetivo de incentivar a indústria rural.
Trabalho rejeita tarifa menor para energia rural
19/11/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, na semana passada, o Projeto de Lei 1899/03, do deputado Pastor Frankembergen (PTB-RR), que cria política tarifária para o setor elétrico nacional, com o objetivo de incentivar a indústria rural.
Agência Câmara
Comissão aprova eliminador de ar em tubulação de água
19/11/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei 2574/03, que obriga as empresas fornecedoras de água a instalar o equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro do imóvel.
Comissão aprova eliminador de ar em tubulação de água
19/11/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei 2574/03, que obriga as empresas fornecedoras de água a instalar o equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro do imóvel.
Agência Câmara
Saiba o que é albinismo
19/11/2004 - O albinismo é a falta de pigmentação congênita que atinge, além da pele, os olhos.
Saiba o que é albinismo
19/11/2004 - O albinismo é a falta de pigmentação congênita que atinge, além da pele, os olhos.
Agência Câmara
Projeto que beneficia albinos é aprovado por comissão
19/11/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei 3638/04, do deputado Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), que assegura aos portadores dealbinismoos direitos básicos nas áreas de Educação, Saúde e Trabalho.
Projeto que beneficia albinos é aprovado por comissão
19/11/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei 3638/04, do deputado Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), que assegura aos portadores dealbinismoos direitos básicos nas áreas de Educação, Saúde e Trabalho.
Agência Câmara
Fundo da Criança poderá receber verba de outro fundo
19/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 5547/01, da deputada Telma de Souza (PT-SP), que altera a legislação sobre o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (Lei 8242/91) para permitir o recebimento de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Fundo da Criança poderá receber verba de outro fundo
19/11/2004 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 5547/01, da deputada Telma de Souza (PT-SP), que altera a legislação sobre o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (Lei 8242/91) para permitir o recebimento de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Agência Câmara
Promotor aconselha discriminados a insistir na denúncia
19/11/2004 - O promotor Libanio Alves Rodrigues, do Ministério Público do DF e Territórios, enfatizou que as pessoas devem insistir nas denúncias de discriminação, mesmo que sejam desestimuladas pelo agente que as atenderem.
Promotor aconselha discriminados a insistir na denúncia
19/11/2004 - O promotor Libanio Alves Rodrigues, do Ministério Público do DF e Territórios, enfatizou que as pessoas devem insistir nas denúncias de discriminação, mesmo que sejam desestimuladas pelo agente que as atenderem.
Agência Câmara
Secretário anuncia disciplina sobre igualdade racial
19/11/2004 - No debate da TV Câmara sobre a desigualdade racial, uma telespectadora da Bahia sugeriu a inclusão de uma disciplina nas escolas sobre igualdade racial.
Secretário anuncia disciplina sobre igualdade racial
19/11/2004 - No debate da TV Câmara sobre a desigualdade racial, uma telespectadora da Bahia sugeriu a inclusão de uma disciplina nas escolas sobre igualdade racial.
Agência Câmara
Cidadão questiona sobre religiões afro-brasileiras
19/11/2004 - Um telespectador do Rio de Janeiro perguntou, durante debate transmitido ao vivo pela TV Câmara sobre Igualdade Racial, por que só havia candidatos católicos ou evangélicos e não das religiões afro-brasileiras em um concurso público para professores de religião.
Cidadão questiona sobre religiões afro-brasileiras
19/11/2004 - Um telespectador do Rio de Janeiro perguntou, durante debate transmitido ao vivo pela TV Câmara sobre Igualdade Racial, por que só havia candidatos católicos ou evangélicos e não das religiões afro-brasileiras em um concurso público para professores de religião.
Agência Câmara
Injúria com discriminação é caso comum, diz promotor
19/11/2004 - No último bloco do debate que a TV Câmara transmite, ao vivo, sobre Igualdade Racial, o promotor Libanio Alves Rodrigues, do Ministério Público do DF e Territórios, declarou que os casos mais comuns de racismo que chegam à sua promotoria são a injúria com caráter de discriminação.
Injúria com discriminação é caso comum, diz promotor
19/11/2004 - No último bloco do debate que a TV Câmara transmite, ao vivo, sobre Igualdade Racial, o promotor Libanio Alves Rodrigues, do Ministério Público do DF e Territórios, declarou que os casos mais comuns de racismo que chegam à sua promotoria são a injúria com caráter de discriminação.
Agência Câmara
Relator diz que cotas para negros é solução temporária
19/11/2004 - O relator do Estatuto da Igualdade Racial, deputado Reginaldo Germano (PP-BA), disse há pouco, no debate da TV Câmara sobre desigualdade racial, que o sistema de cotas é uma solução temporária, que, com o tempo, será extinta, na medida em que os negros puderem disputar as vagas no sistema de ensino ...
Relator diz que cotas para negros é solução temporária
19/11/2004 - O relator do Estatuto da Igualdade Racial, deputado Reginaldo Germano (PP-BA), disse há pouco, no debate da TV Câmara sobre desigualdade racial, que o sistema de cotas é uma solução temporária, que, com o tempo, será extinta, na medida em que os negros puderem disputar as vagas no sistema de ensino ...
Agência Câmara
Promotor defende alteração nas leis sobre discriminação
19/11/2004 - O promotor Libanio Alves Rodrigues, do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), disse, no segundo bloco do debate transmitido ao vivo pela TV Câmara sobre Igualdade Racial, que várias leis precisam ser modificadas para facilitar o trabalho dos promotores no combate à discriminação.
Promotor defende alteração nas leis sobre discriminação
19/11/2004 - O promotor Libanio Alves Rodrigues, do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), disse, no segundo bloco do debate transmitido ao vivo pela TV Câmara sobre Igualdade Racial, que várias leis precisam ser modificadas para facilitar o trabalho dos promotores no combate à discriminação.
Agência Câmara
Criação de fundo para igualdade racial gera polêmica
19/11/2004 - A criação do Fundo Nacional da Promoção da Igualdade Racial é um dos temas mais polêmicos do debate sobre a desigualdade racial que está sendo transmitido, ao vivo, pela TV Câmara.
Criação de fundo para igualdade racial gera polêmica
19/11/2004 - A criação do Fundo Nacional da Promoção da Igualdade Racial é um dos temas mais polêmicos do debate sobre a desigualdade racial que está sendo transmitido, ao vivo, pela TV Câmara.
Agência Câmara
Secretário avalia que políticas públicas excluem negros
19/11/2004 - No debate ao vivo que a TV Câmara transmite para discutir a desigualdade racial, o secretário-adjunto da Promoção da Igualdade Racial, Douglas Martins de Souza, disse que, apesar de a Abolição da Escravatura ter mais de 100 anos, as políticas públicas no Brasil sempre têm colocado o negro em uma sit...
Secretário avalia que políticas públicas excluem negros
19/11/2004 - No debate ao vivo que a TV Câmara transmite para discutir a desigualdade racial, o secretário-adjunto da Promoção da Igualdade Racial, Douglas Martins de Souza, disse que, apesar de a Abolição da Escravatura ter mais de 100 anos, as políticas públicas no Brasil sempre têm colocado o negro em uma sit...
Agência Câmara
Começa programa da TV Câmara sobre igualdade racial
19/11/2004 - Começou, há pouco, o debate transmitido ao vivo pela TV Câmara sobre igualdade racial.
Começa programa da TV Câmara sobre igualdade racial
19/11/2004 - Começou, há pouco, o debate transmitido ao vivo pela TV Câmara sobre igualdade racial.
Agência Câmara
Prossegue debate no Sul sobre Estatuto do Desporto
19/11/2004 - A comissão especial que analisa o Estatuto do Desporto (Projeto de Lei 4874/01) retoma, hoje, a discussão sobre a proposta em Florianópolis (SC).
Prossegue debate no Sul sobre Estatuto do Desporto
19/11/2004 - A comissão especial que analisa o Estatuto do Desporto (Projeto de Lei 4874/01) retoma, hoje, a discussão sobre a proposta em Florianópolis (SC).
Agência Câmara
Estatuto da Igualdade Racial está pronto para Plenário
19/11/2004 - O projeto que trata da criação do Estatuto da Igualdade Racial está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara.
Estatuto da Igualdade Racial está pronto para Plenário
19/11/2004 - O projeto que trata da criação do Estatuto da Igualdade Racial está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara.
Agência Câmara
TV Câmara promove debate sobre igualdade racial
19/11/2004 - O debate promovido hoje, a partir das 10 horas, pela TV Câmara, tem como tema a Igualdade Racial.
TV Câmara promove debate sobre igualdade racial
19/11/2004 - O debate promovido hoje, a partir das 10 horas, pela TV Câmara, tem como tema a Igualdade Racial.
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