Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
18/11/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
18/11/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Entidades querem monitorar gastos do Orçamento
18/11/2004 - Trinta e cinco entidades da sociedade civil reivindicaram, nesta quinta-feira, mais dinheiro para os gastos sociais e maior transparência na divulgação de dados sobre a elaboração do orçamento federal, para permitir a participação da sociedade no monitoramento dos gastos públicos.
Entidades querem monitorar gastos do Orçamento
18/11/2004 - Trinta e cinco entidades da sociedade civil reivindicaram, nesta quinta-feira, mais dinheiro para os gastos sociais e maior transparência na divulgação de dados sobre a elaboração do orçamento federal, para permitir a participação da sociedade no monitoramento dos gastos públicos.
Agência Câmara
México é prejudicado por Nafta, diz pesquisadora
18/11/2004 - Os dez anos do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) representaram uma experiência negativa para o México.
México é prejudicado por Nafta, diz pesquisadora
18/11/2004 - Os dez anos do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) representaram uma experiência negativa para o México.
Agência Câmara
Comissão debate Estatuto do Desporto no Sul
18/11/2004 - A comissão especial que analisa o Estatuto do Desporto promoveu nesta quinta-feira, em Florianópolis (SC), a Conferência Regional Sul.
Comissão debate Estatuto do Desporto no Sul
18/11/2004 - A comissão especial que analisa o Estatuto do Desporto promoveu nesta quinta-feira, em Florianópolis (SC), a Conferência Regional Sul.
Agência Câmara
Relator quer votar Reforma Tributária até dezembro
18/11/2004 - O relator da Reforma Tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), prevê para a primeira quinzena de dezembro o início da votação da segunda parte da reforma, que trata da unificação das alíquotas do ICMS - o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Relator quer votar Reforma Tributária até dezembro
18/11/2004 - O relator da Reforma Tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), prevê para a primeira quinzena de dezembro o início da votação da segunda parte da reforma, que trata da unificação das alíquotas do ICMS - o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Agência Câmara
Nova lei para contratos de seguro é controversa
18/11/2004 - Representantes de empresas seguradoras e deputados divergiram nesta quinta-feira sobre a necessidade da edição de uma regulamentação para o setor, durante audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Nova lei para contratos de seguro é controversa
18/11/2004 - Representantes de empresas seguradoras e deputados divergiram nesta quinta-feira sobre a necessidade da edição de uma regulamentação para o setor, durante audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Agência Câmara
João Paulo descarta convocação extraordinária
18/11/2004 - O presidente João Paulo Cunha descartou a convocação extraordinária do Congresso no fim do ano, já que acredita na retomada das votações.
João Paulo descarta convocação extraordinária
18/11/2004 - O presidente João Paulo Cunha descartou a convocação extraordinária do Congresso no fim do ano, já que acredita na retomada das votações.
Agência Câmara
Comissão aprova taxas para a indústria de petróleo
18/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o substitutivo do relator Júlio Redecker (PSDB-RS) ao Projeto de Lei 2450/03, do deputado Enivaldo Ribeiro (PP-PB), que institui taxas de autorização, registro e fiscalização das atividades da indústria de petróleo e abastecimento...
Comissão aprova taxas para a indústria de petróleo
18/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o substitutivo do relator Júlio Redecker (PSDB-RS) ao Projeto de Lei 2450/03, do deputado Enivaldo Ribeiro (PP-PB), que institui taxas de autorização, registro e fiscalização das atividades da indústria de petróleo e abastecimento...
Agência Câmara
João Paulo recebe representantes das APAEs
18/11/2004 - O presidente João Paulo Cunha recebeu hoje representantes da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) uma carta aberta e um abaixo-assinado de apoio a várias reivindicações destinadas a garantir os direitos dos portadores de deficiência mental.
João Paulo recebe representantes das APAEs
18/11/2004 - O presidente João Paulo Cunha recebeu hoje representantes da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) uma carta aberta e um abaixo-assinado de apoio a várias reivindicações destinadas a garantir os direitos dos portadores de deficiência mental.
Agência Câmara
Telefônicas e consumidores divergem sobre tarifas
18/11/2004 - Representantes da Agência Nacional de Telecomunicações, das concessionárias de telefonia fixa e dos consumidores debateram a situação do setor em audiência pública promovida nesta quinta-feira pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Telefônicas e consumidores divergem sobre tarifas
18/11/2004 - Representantes da Agência Nacional de Telecomunicações, das concessionárias de telefonia fixa e dos consumidores debateram a situação do setor em audiência pública promovida nesta quinta-feira pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Agência Câmara
Reforma Política pode reduzir trocas de partido
18/11/2004 - Na atual legislatura, iniciada em 2003, houve 166 mudanças de partido na Câmara, sendo que vários deputados trocaram de legenda mais de uma vez.
Reforma Política pode reduzir trocas de partido
18/11/2004 - Na atual legislatura, iniciada em 2003, houve 166 mudanças de partido na Câmara, sendo que vários deputados trocaram de legenda mais de uma vez.
Agência Câmara
Liderança do Governo adota estratégia contra obstrução
18/11/2004 - A liderança do Governo na Câmara usará uma nova estratégia, a partir da próxima semana, para viabilizar a retomada das votações na Casa.
Liderança do Governo adota estratégia contra obstrução
18/11/2004 - A liderança do Governo na Câmara usará uma nova estratégia, a partir da próxima semana, para viabilizar a retomada das votações na Casa.
Agência Câmara
Pauta estará obstruída por 25 MPs na terça-feira
18/11/2004 - Depois de duas semanas deobstruçãode partidos da Oposição e da Base Aliada, a Câmara deve retomar as votações de Plenário na próxima terça-feira (23) com 25 medidas provisórias e três projetos de lei trancando a pauta.
Pauta estará obstruída por 25 MPs na terça-feira
18/11/2004 - Depois de duas semanas deobstruçãode partidos da Oposição e da Base Aliada, a Câmara deve retomar as votações de Plenário na próxima terça-feira (23) com 25 medidas provisórias e três projetos de lei trancando a pauta.
Agência Câmara
Confira as 25 MPs que estarão trancando a pauta
18/11/2004 - MP 198/04
A Medida Provisória 198/04 aumenta a pontuação que compõe a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA) para servidores do setor administrativo de diversos órgãos do Executivo Federal.
Confira as 25 MPs que estarão trancando a pauta
18/11/2004 - MP 198/04
A Medida Provisória 198/04 aumenta a pontuação que compõe a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA) para servidores do setor administrativo de diversos órgãos do Executivo Federal.
Agência Câmara
Congresso recebe primeiro ministro do Canadá na terça
18/11/2004 - O primeiro ministro do Canadá, Paul Martin, visitará o Congresso Nacional na próxima terça-feira (23), às 15h30.
Congresso recebe primeiro ministro do Canadá na terça
18/11/2004 - O primeiro ministro do Canadá, Paul Martin, visitará o Congresso Nacional na próxima terça-feira (23), às 15h30.
Agência Câmara
Audiência pública discutirá programas da Funarte
18/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura vai promover audiência pública para discutir os programas da Fundação Nacional de Arte (Funarte).
Audiência pública discutirá programas da Funarte
18/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura vai promover audiência pública para discutir os programas da Fundação Nacional de Arte (Funarte).
Agência Câmara
Comissão aprova cooperação científica com a Europa
18/11/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na semana passada, o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica com a Comunidade Européia, firmado em 19 de janeiro deste ano.
Comissão aprova cooperação científica com a Europa
18/11/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na semana passada, o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica com a Comunidade Européia, firmado em 19 de janeiro deste ano.
Agência Câmara
Trabalho aprova venda de imóveis do IBGE
18/11/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na semana passada o Projeto de Lei 3860/04, do Poder Executivo, que autoriza o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a vender, por meio de licitação e acordos previstos na lei, os imóveis que possui em Brasília.
Trabalho aprova venda de imóveis do IBGE
18/11/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na semana passada o Projeto de Lei 3860/04, do Poder Executivo, que autoriza o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a vender, por meio de licitação e acordos previstos na lei, os imóveis que possui em Brasília.
Agência Câmara
Comissão rejeita programa de capacitação de policiais
18/11/2004 - A criação de um programa de incentivo profissional superior para os servidores da área de segurança pública foi rejeitada, na semana passada, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Comissão rejeita programa de capacitação de policiais
18/11/2004 - A criação de um programa de incentivo profissional superior para os servidores da área de segurança pública foi rejeitada, na semana passada, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Agência Câmara
Câmara discute novas regras para documentos sigilosos
18/11/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, anunciou, no mês passado, a criação de uma Comissão para apresentar uma proposta para normatizar os arquivos e documentos sigilosos, inclusive os que se referem ao período da ditadura militar.
Câmara discute novas regras para documentos sigilosos
18/11/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, anunciou, no mês passado, a criação de uma Comissão para apresentar uma proposta para normatizar os arquivos e documentos sigilosos, inclusive os que se referem ao período da ditadura militar.
Agência Câmara
Proposta altera gestão da documentação governamental
18/11/2004 - A Câmara está analisado o projeto de resolução (PRC 109/03), da Comissão Especial de Documentos Sigilosos, que retira da Comissão de Educação e Cultura a competência sobre a "gestão" da documentação governamental.
Proposta altera gestão da documentação governamental
18/11/2004 - A Câmara está analisado o projeto de resolução (PRC 109/03), da Comissão Especial de Documentos Sigilosos, que retira da Comissão de Educação e Cultura a competência sobre a "gestão" da documentação governamental.
Agência Câmara
Projeto autoriza arquivamento em meio eletrônico
18/11/2004 - A Câmara analisa projeto de lei (PL 3173/97), do Senado Federal, que autoriza o arquivamento em meio eletrônico de informações, dados, imagens e qualquer outros documentos que constituam o acervo documental das empresas privadas; órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e munici...
Projeto autoriza arquivamento em meio eletrônico
18/11/2004 - A Câmara analisa projeto de lei (PL 3173/97), do Senado Federal, que autoriza o arquivamento em meio eletrônico de informações, dados, imagens e qualquer outros documentos que constituam o acervo documental das empresas privadas; órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e munici...
Agência Câmara
Parlamentar poderá ter acesso a documentos públicos
18/11/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional está analisando o PL 1642/96, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que autoriza o livre acesso de senadores da República e deputados federais, no exercício do mandato, às repartições públicas para fins relacionados à atividade parlamentar.
Parlamentar poderá ter acesso a documentos públicos
18/11/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional está analisando o PL 1642/96, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que autoriza o livre acesso de senadores da República e deputados federais, no exercício do mandato, às repartições públicas para fins relacionados à atividade parlamentar.
Agência Câmara
Proposta prevê normas para acesso à informação pública
18/11/2004 - A regulamentação do direito de as pessoas receberem dos órgãos públicos informações, de interesse particular ou geral, está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Proposta prevê normas para acesso à informação pública
18/11/2004 - A regulamentação do direito de as pessoas receberem dos órgãos públicos informações, de interesse particular ou geral, está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Agência Câmara
Cidadão poderá ter informação sobre gestão financeira
18/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP 149/00), do Senado Federal, que assegura ao cidadão, com fundamento no princípio da publicidade da Constituição Federal, o direito à obtenção de amplas informações a respeito dos atos de gestão finan...
Cidadão poderá ter informação sobre gestão financeira
18/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP 149/00), do Senado Federal, que assegura ao cidadão, com fundamento no princípio da publicidade da Constituição Federal, o direito à obtenção de amplas informações a respeito dos atos de gestão finan...
Agência Câmara
Projeto altera método de inquérito policial
18/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisa projeto de lei (PL 4254/98), do Senado Federal, que modifica procedimentos policiais no Código de Processo Penal.
Projeto altera método de inquérito policial
18/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisa projeto de lei (PL 4254/98), do Senado Federal, que modifica procedimentos policiais no Código de Processo Penal.
Agência Câmara
Divulgação de operações policiais poderá ser proibida
18/11/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado analisa projeto de lei (PL 4004/01), do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que proíbe a divulgação prévia de informações referentes a operações policiais.
Divulgação de operações policiais poderá ser proibida
18/11/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado analisa projeto de lei (PL 4004/01), do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que proíbe a divulgação prévia de informações referentes a operações policiais.
Agência Câmara
João Paulo está confiante na retomada das votações
18/11/2004 - O presidente João Paulo Cunha disse há pouco que está confiante de que na próxima semana as votações serão retomadas no plenário porque a Casa está em divida com a sociedade e a situação já chegou ao seu limite.
João Paulo está confiante na retomada das votações
18/11/2004 - O presidente João Paulo Cunha disse há pouco que está confiante de que na próxima semana as votações serão retomadas no plenário porque a Casa está em divida com a sociedade e a situação já chegou ao seu limite.
Agência Câmara
Delegado aponta conexão entre crimes no PA e MA
18/11/2004 - Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, o delegado João Carlos Amorim Diniz apontou hoje fortes indícios de conexão entre os assassinatos de 41 crianças no Pará, entre 1988 e 1992, e no Maranhão, entre 1989 e 2003.
Delegado aponta conexão entre crimes no PA e MA
18/11/2004 - Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, o delegado João Carlos Amorim Diniz apontou hoje fortes indícios de conexão entre os assassinatos de 41 crianças no Pará, entre 1988 e 1992, e no Maranhão, entre 1989 e 2003.
Agência Câmara
Abin pode intervir em atos que ponham o País em perigo
18/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisa o Projeto de lei (PL 3934/00), do deputado Wanderval Santos (PL-SP), que autoriza a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por meio de consentimento da presidência da República, a desenvolver ações voltadas para a intervenção em a...
Abin pode intervir em atos que ponham o País em perigo
18/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisa o Projeto de lei (PL 3934/00), do deputado Wanderval Santos (PL-SP), que autoriza a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por meio de consentimento da presidência da República, a desenvolver ações voltadas para a intervenção em a...
Agência Câmara
Câmara pode criar comissão de Documentos Sigilosos
18/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) analisa o projeto de resolução (PRC 110/03), da Comissão de Documentos Sigilosos, que incluí essa Comissão no Regimento Interno da Câmara.
Câmara pode criar comissão de Documentos Sigilosos
18/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) analisa o projeto de resolução (PRC 110/03), da Comissão de Documentos Sigilosos, que incluí essa Comissão no Regimento Interno da Câmara.
Agência Câmara
Projeto pune crimes contra o Estado e a Humanidade
18/11/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional está analisando o projeto de lei (PL 2462/91), do ex-deputado Hélio Bicudo, que define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade.
Projeto pune crimes contra o Estado e a Humanidade
18/11/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional está analisando o projeto de lei (PL 2462/91), do ex-deputado Hélio Bicudo, que define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade.
Agência Câmara
Público poderá ter acesso a arquivo do regime militar
18/11/2004 - Os documentos que integram os arquivos federais, relacionados às atividades de repressão política ocorrida a partir de março de 1964, poderão ser considerados permanentes, passando a ser administrados pelo Arquivo Nacional e pelas Universidades Federais em cada unidade da Federação.
Público poderá ter acesso a arquivo do regime militar
18/11/2004 - Os documentos que integram os arquivos federais, relacionados às atividades de repressão política ocorrida a partir de março de 1964, poderão ser considerados permanentes, passando a ser administrados pelo Arquivo Nacional e pelas Universidades Federais em cada unidade da Federação.
Agência Câmara
Deputado defende novas regras para concessão de TV
18/11/2004 - No seminário que está debatendo a criação da Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (Ancinav), o coordenador da campanha contra a baixaria na televisão, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP) defendeu há pouco mudanças na lei que regulamenta as concessões de radiodifusão.
Deputado defende novas regras para concessão de TV
18/11/2004 - No seminário que está debatendo a criação da Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (Ancinav), o coordenador da campanha contra a baixaria na televisão, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP) defendeu há pouco mudanças na lei que regulamenta as concessões de radiodifusão.
Agência Câmara
Comissões avaliam normas para atos de segurança
18/11/2004 - Na área de operações policiais, o projeto de lei (PL 3934/00), do deputado Wanderval Santos (PL-SP), autoriza a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por meio de consentimento da presidência da República, a desenvolver ações voltadas para a intervenção em atos, fatos e ações que ponham em risco...
Comissões avaliam normas para atos de segurança
18/11/2004 - Na área de operações policiais, o projeto de lei (PL 3934/00), do deputado Wanderval Santos (PL-SP), autoriza a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por meio de consentimento da presidência da República, a desenvolver ações voltadas para a intervenção em atos, fatos e ações que ponham em risco...
Agência Câmara
Propostas mudam regras para acesso a informações
18/11/2004 - A Câmara avalia várias propostas sobre acesso à informação que estão sob administração do Poder Público.
Propostas mudam regras para acesso a informações
18/11/2004 - A Câmara avalia várias propostas sobre acesso à informação que estão sob administração do Poder Público.
Agência Câmara
Votação de MPs é adiada para terça-feira
18/11/2004 - O Plenário aprovou, por unanimidade, requerimento do PFL que pediu a retirada de pauta da Medida Provisória 198/04, sobre aumento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA), devida a servidores do setor administrativo de diversos órgãos do Executivo Federal.
Votação de MPs é adiada para terça-feira
18/11/2004 - O Plenário aprovou, por unanimidade, requerimento do PFL que pediu a retirada de pauta da Medida Provisória 198/04, sobre aumento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA), devida a servidores do setor administrativo de diversos órgãos do Executivo Federal.
Agência Câmara
Educação aprova parcerias para novas unidades de ensino
18/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 3584/04, do Executivo, que autoriza a União a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a oferta de educação profissional, preferencialmente em parceria com estados, municípios, Distrito Federal, setor produtivo e ONGs.
Educação aprova parcerias para novas unidades de ensino
18/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 3584/04, do Executivo, que autoriza a União a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a oferta de educação profissional, preferencialmente em parceria com estados, municípios, Distrito Federal, setor produtivo e ONGs.
Agência Câmara
Presídio próximo a escola poderá ser proibido
18/11/2004 - A construção de penitenciárias e presídios em áreas próximas a estabelecimentos de ensino poderá ficar proibida.
Presídio próximo a escola poderá ser proibido
18/11/2004 - A construção de penitenciárias e presídios em áreas próximas a estabelecimentos de ensino poderá ficar proibida.
Agência Câmara
Resíduos sólidos poderá ter controle compartilhado
18/11/2004 - Projeto de lei apresentado pelo deputado André Luiz (PMDB-RJ) estabelece que o controle dos resíduos plásticos no meio ambiente será de responsabilidade compartilhada e solidária dos fabricantes de matéria plástica, fabricantes de produtos plásticos, embaladores, envasadores, distribuidores, importa...
Resíduos sólidos poderá ter controle compartilhado
18/11/2004 - Projeto de lei apresentado pelo deputado André Luiz (PMDB-RJ) estabelece que o controle dos resíduos plásticos no meio ambiente será de responsabilidade compartilhada e solidária dos fabricantes de matéria plástica, fabricantes de produtos plásticos, embaladores, envasadores, distribuidores, importa...
Agência Câmara
Projeto legaliza rinha de galo e de canário
18/11/2004 - As rinhas de galo e de canário poderão deixar de ser crime, se for aprovado o Projeto de Lei 4340/04, do deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA), que tramita em regime de prioridade.
Projeto legaliza rinha de galo e de canário
18/11/2004 - As rinhas de galo e de canário poderão deixar de ser crime, se for aprovado o Projeto de Lei 4340/04, do deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA), que tramita em regime de prioridade.
Agência Câmara
Câmara aprova 17 concessões de radiodifusão
18/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na semana passada 17 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.
Câmara aprova 17 concessões de radiodifusão
18/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na semana passada 17 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.
Agência Câmara
Estatuto do Desporto será debatido em Florianópolis
18/11/2004 - A comissão especial que estuda o Estatuto do Desporto (Projeto de Lei 4874/01) vai debater a proposta em Florianópolis (SC), hoje e amanhã.
Estatuto do Desporto será debatido em Florianópolis
18/11/2004 - A comissão especial que estuda o Estatuto do Desporto (Projeto de Lei 4874/01) vai debater a proposta em Florianópolis (SC), hoje e amanhã.
Agência Câmara
Comissão rejeita mudanças no Conselho da Suframa
18/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei Complementar 242/01, do Senado, que inclui no Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) um representante dos municípios do interior de cada um dos estados da área de atuação...
Comissão rejeita mudanças no Conselho da Suframa
18/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei Complementar 242/01, do Senado, que inclui no Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) um representante dos municípios do interior de cada um dos estados da área de atuação...
Agência Câmara
Parlamentares alemães visitam a Câmara
18/11/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional recebeu hoje a visita de uma comitiva parlamentar alemã formada pelo presidente da Comissão de Globalização e Economia Internacional do Parlamento alemão, deputado Erich Fritz; pela integrante da Comissão de Assuntos da União Européia, deputada Cla...
Parlamentares alemães visitam a Câmara
18/11/2004 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional recebeu hoje a visita de uma comitiva parlamentar alemã formada pelo presidente da Comissão de Globalização e Economia Internacional do Parlamento alemão, deputado Erich Fritz; pela integrante da Comissão de Assuntos da União Européia, deputada Cla...
Agência Câmara
Votação do Relatório da Juventude é adiada para dia 24
18/11/2004 - A Comissão Especial da Juventude adiou para a próxima quarta-feira a votação do relatório final do deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB).
Votação do Relatório da Juventude é adiada para dia 24
18/11/2004 - A Comissão Especial da Juventude adiou para a próxima quarta-feira a votação do relatório final do deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB).
Agência Câmara
Seminário debate criação da Ancinav
18/11/2004 - Em seminário iniciado nesta quinta-feira, parlamentares, cineastas, professores, estudantes e representantes do Ministério da Cultura e da Casa Civil estão debatendo na Câmara a criação da Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (Ancinav).
Seminário debate criação da Ancinav
18/11/2004 - Em seminário iniciado nesta quinta-feira, parlamentares, cineastas, professores, estudantes e representantes do Ministério da Cultura e da Casa Civil estão debatendo na Câmara a criação da Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (Ancinav).
Agência Câmara
Secretários pedem garantia para compensação de ICMS
18/11/2004 - Os secretários de Fazenda nos estados reivindicaram, nesta quinta-feira, ao presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), e ao relator da proposta orçamentária para 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), R$ 9,1 bilhões para compensar as perdas pela desoneraçãoICMSincident...
Secretários pedem garantia para compensação de ICMS
18/11/2004 - Os secretários de Fazenda nos estados reivindicaram, nesta quinta-feira, ao presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), e ao relator da proposta orçamentária para 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), R$ 9,1 bilhões para compensar as perdas pela desoneraçãoICMSincident...
Agência Câmara
Fiscalização quer explicações sobre programa da FAB
18/11/2004 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou hoje 3 dos 23 requerimentos que estavam em pauta.
Fiscalização quer explicações sobre programa da FAB
18/11/2004 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou hoje 3 dos 23 requerimentos que estavam em pauta.
Agência Câmara
Deputados defendem legislação própria para seguros
18/11/2004 - O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) defendeu, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a importância de o Legislativo elaborar uma lei específica para o setor de seguros privados, "a fim de acabar com a ditadura da legislação por medidas provisórias".
Deputados defendem legislação própria para seguros
18/11/2004 - O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) defendeu, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a importância de o Legislativo elaborar uma lei específica para o setor de seguros privados, "a fim de acabar com a ditadura da legislação por medidas provisórias".
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.641s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.641s
