Sede da Universidade do São Francisco pode mudar

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou substitutivo do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei 1460/03, de autoria do deputado Edson Duarte (PV-BA). O texto aprovado estabelece a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) como sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco. A legislação atual determina que a sede da universidade será a cidade de Petrolina.

O projeto original prevê que a sede da universidade será nas duas cidades. Para o autor da proposta, a lei discriminou o município de Juazeiro, que é separado de Petrolina apenas por uma ponte sobre o rio São Francisco.

Solução para duplicidade

A alternativa da Região Administrativa como sede tenta resolver problema identificado pela Comissão de Educação e Cultura, que rejeitou a proposta. O relator na Comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), defende que, para fins jurídicos e administrativos, inclusive de registro civil, a sede da universidade deve situar-se em um único foro, e, portanto, um município.

"É melhor que se determine sua localização no pólo estruturado em torno dos municípios mencionados no projeto, de forma que concilie os múltiplos interesses envolvidos", defende Daniel de Almeida.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo , será apreciada pela Comissão de Finanças e Tributação. Se aprovada, seguirá para a Comissão de Constituição e Cidadania.

Da Redação/MS