Orçamento de 2005 deve ser votado em 23 de dezembro

A votação da Proposta Orçamentária para 2005 (PL 51/04) pelo Plenário do Congresso será no dia 23 de dezembro, uma semana além do prazo previsto regimentalmente para o início do recesso parlamentar. O calendário de trabalho da Comissão Mista do Orçamento para os meses de novembro e dezembro foi acertado nesta terça-feira, em reunião entre o presidente da Comissão, deputado Paulo Bernardo (PT-PR); o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR); e os líderes partidários na Comissão.

Diante de um prazo apertado, e para não colocar em risco a votação do Orçamento do próximo ano, o relator do texto disse que vai trabalhar para superar as divergências e tentar cumprir o cronograma definido . "Estamos fazendo um esforço para votar e entregar o Orçamento à Nação até o final do ano. Existem prazos intermediários para os relatores setoriais e para o próprio relator geral, mas acredito que será possível cumprir esses prazos", avaliou Romero Jucá.

Calendário

De acordo com o cronograma de trabalho, o prazo para apresentação de emendas ao relatório preliminar vai de 17 a 19 de novembro. O texto será colocado em votação na Comissão Mista do Orçamento no dia 23 de novembro. Ainda de acordo com o calendário, os relatórios setoriais deverão ser apresentados até o dia 8 de dezembro, e colocados em votação no dia 12. Já no dia 20, o relator Romero Jucá deverá apresentar o texto final, que será votado na Comissão até 23 de dezembro. A votação final pelo Plenário deverá ocorrer no mesmo dia.

Créditos suplementares

A Comissão também definiu, na mesma reunião, que serão votados, nas próximas quinta (18) e terça-feira (23), créditos suplementares para as obras que tiveram parecer favorável do Tribunal de Contas da União (TCU) e créditos para investimentos orçamentários de 2004, com parecer do relator, que tenham cumprido prazo de emenda. Entre eles, está o Projeto de Lei 26/04, que abre investimento para empresas do Grupo Eletrobrás da ordem de R$ 139,3 milhões.

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Reportagem - Carmem Fortes

Edição Simone Ravazzolli