Líderes podem definir prioridades da pauta nesta quarta

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, convocou nova reunião de líderes para a manhã desta quarta-feira, quando vai tentar fechar um acordo para votar as 24 medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário.

Depois de mais um dia de negociações, principalmente com os líderes da própria Base Aliada, o presidente da Câmara disse estar confiante na possibilidade da retomada das votações amanhã. O Governo está agora cumprindo com o compromisso e a Base irá avaliar se deve, ou não, iniciar o processo de votação. No meu ponto de vista, está esgotado o processo de obstrução, tanto por parte da Oposição quanto por parte dos partidos aliados ao Governo. Acredito que amanhã o processo de votação será iniciado, avaliou João Paulo.

Reforma Política

Na reunião, prevista para as 10 horas, no gabinete da Presidência, deve ser preparada uma pauta provisória com matérias prioritárias que serão votadas pelo Plenário da Câmara até o início do recesso legislativo, que começa em 16 de dezembro.

João Paulo acredita que a pauta vai incluir as matérias mais importantes já prontas para votação pelo Plenário e prevê que a Reforma Política também poderá ser concluída até o final do ano. A proposta está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde deve ser votada ainda neste mês.

Acordo não cumprido

O primeiro dia de trabalho na Casa após o feriado de 15 de novembro foi de muita conversa, mas sem nenhuma votação em plenário. Mesmo com a liberação de R$ 200 milhões do Orçamento deste ano para o empenho de obras propostas por parlamentares nos estados, os deputados da Base Aliada continuaram em obstrução , alegando que o Governo não cumpriu com o acordo firmado na semana passada, quando ficou acertada a liberação de, pelos menos, a metade das emendas.

No final da tarde, o líder do Governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), anunciou que seria publicada, nesta quarta-feira, portaria liberando o restante dos recursos empenhados.

Mérito das propostas

Para o líder do PSDB, deputado Custódio Mattos (MG), o problema agora será outro: fechar acordo sobre o mérito das medidas provisórias e projetos que trancam a pauta. De acordo com o parlamentar, para algumas matérias não há discussão. Entre elas, a Medida Provisória 207/04 , que confere status de ministro ao presidente do Banco Central, e o Projeto de Lei 3985/04 , que cria o Conselho Federal de Jornalismo.

Na avaliação do líder, com a rejeição das duas proposições, Governo e Oposição poderão chegar a um acordo e votar todas as matérias sem necessidade de uma convocação extraordinária. "Todas as nossas negociações partem do princípio de que podemos votar todas as medidas provisórias e a pauta adicional no período regular. Somos completamente contrários à convocação. Estamos dispostos a ficar o mês de dezembro todo para votar as medidas e a pauta adicional, e achamos que isso é perfeitamente possível havendo esse acordo político, concluiu Custódio Mattos.

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Reportagem - Giulianno Cartaxo

Edição Simone Ravazzolli