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Deputados estão preocupados com listas fechadas

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Por: Agência Câmara
Data de Publicação: 16 de novembro de 2004
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O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) afirmou há pouco estar preocupado com a possibilidade de as listas fechadas "aprisionarem" os partidos. Ele participa da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que debate a Reforma Política com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, e com o doutor em Ciência Política, Jairo Nicolau, professor do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj).

Para evitar que isso ocorra, Nelson Jobim defende que o texto estabeleça um modelo para a escolha dos nomes nas listas fechadas, que só seriam utilizadas se os partidos não houvessem escolhido outra forma em seu estatuto.

O deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) se disse preocupado com o período de transição entre um modelo e outro, mas tanto o professor como o ministro disseram haver instrumentos possíveis para realizar a transição. Nelson Jobim acredita que o modelo proposto é bom. "Ninguém consegue avançar sem ter riscos. Trata-se de um modelo inteligente, que propõe um rompimento ajustável, mas que tem que ser definitivo".

O deputado João Almeida (PSDB-BA) quis saber se o novo sistema de lista fechada dificultaria a renovação de candidatos nos partidos. Jairo Nicolau respondeu que o atual sistema facilita a renovação, mas é difícil prever se o sistema de lista fechada dificultaria tal renovação. O deputado Alceu Collares (PDT-RS) disse que o sistema de listas pré-ordenadas vai consagrar o que chamou de ditaduras das cúpulas.

A audiência continua no plenário 1.

Reportagem - Maria Lúcia Sigmaringa

Edição - Ana Felícia

 

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