Agência Câmara
Agência CâmaraCronograma de trabalho da Comissão Mista do Orçamento
16/11/2004 - - 17/11 e 19/11: apresentação de emendas ao parecer preliminar
- 23/11: votação do parecer preliminar
- De 24/11 a 30/11: apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária
- Até 8/12: apresentação dos relatórios setoriais
- Até 12/12: votação dos pareceres setoriais
- Até 20/12: apres...
Agência CâmaraOrçamento de 2005 deve ser votado em 23 de dezembro
16/11/2004 - A votação da Proposta Orçamentária para 2005 (PL 51/04) pelo Plenário do Congresso será no dia 23 de dezembro, uma semana além do prazo previsto regimentalmente para o início do recesso parlamentar.
Agência CâmaraLíderes podem definir prioridades da pauta nesta quarta
16/11/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, convocou nova reunião de líderes para a manhã desta quarta-feira, quando vai tentar fechar um acordo para votar as24 medidas provisóriasque trancam a pauta do Plenário.
Agência CâmaraPrazo para regularizar cooperativas poderá ser ampliado
16/11/2004 - Parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara e representantes de cooperativas querem que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) amplie o debate sobre a proposta para a regularização das cooperativas de eletrificação rural.
Agência CâmaraJobim defende listas fechadas em Reforma Política
16/11/2004 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, manifestou apoio ao sistema de eleição proporcional com listas fechadas, preservada a autonomia dos partidos para decidir como os nomes das suas próprias listas serão escolhidos.
Agência CâmaraComissão aprova mecanismo para reduzir consumo de água
16/11/2004 - O Projeto de Lei 3990/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano na última quarta-feira, determina a instalação de dispositivos hidráulicos de controle e de redução do consumo de água nos novos empreendimentos do Poder Executivo.
Agência CâmaraMP sobre crédito para ministérios perde validade
16/11/2004 - A Medida Provisória 196/04, que abre crédito extraordinário de R$ 86 milhões aos ministérios da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento; e do Meio Ambiente, perde sua validade a partir desta quarta-feira em razão da não realização de votações hoje pelo Plenário da Câmara.
Agência CâmaraDeputado defende plebiscito para Reforma Política
16/11/2004 - Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a Reforma Política, o deputado Inaldo Leitão (PL-PB) defendeu há pouco a tese, também defendida pela OAB, de que matérias com mudanças relevantes para o País, como é o caso da Reforma Política, tenham obrigatoriamente de...
Agência CâmaraDivulgação de tarifas bancárias pode ser lei
16/11/2004 - Os bancos poderão ser obrigados a afixar, nas agências, a tabela de preços dos serviços cobrados e uma relação dos serviços isentos de qualquer tarifa.
Agência CâmaraMistura de 8% álcool ao diesel recebe apoio
16/11/2004 - A mistura de 8% de álcool etílico ao óleo diesel foi defendida nesta terça-feira pelos participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Agência CâmaraDeputado critica listas partidárias
16/11/2004 - O deputado José Divino (PMDB-RJ) declarou há pouco que a Reforma Política é prejudicial à democracia brasileira ao tirar o direito do cidadão de votar em um candidato.
Agência CâmaraPSDB e PFL mantêm reivindicações para retomar votações
16/11/2004 - Ao saírem há pouco de reunião com o presidente João Paulo Cunha, os líderes do PSDB, Custódio Mattos (MG), e do PFL, José Carlos Aleluia (BA), descartaram a retomada das votações hoje pelo Plenário e voltaram a responsabilizar o Executivo pelo trancamento da pauta e pelo excesso de medidas provisóri...
Agência CâmaraPara Copa, Haiti não está pronto para eleições livres
16/11/2004 - Embora sejam recebidas a tiros em algumas localidades, as tropas da Missão da ONU para a Estabilização do Haiti (Minustah) são consideradas necessárias, no momento, por todas as facções e partidos políticos haitianos, até a efetiva estabilização política daquele país.
Agência CâmaraAudiência vai debater denúncia de Dolly
16/11/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor realiza amanhã audiência pública para ouvir esclarecimentos sobre a denúncia feita à Comissão sobre a concorrência desleal contra a empresa de refrigerante Dolly.
Agência CâmaraImóveis poderão ser usados para pagar dívida tributária
16/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, na última quarta-feira, substitutivo da deputada Maria Helena (PPS-RR) ao projeto de lei (PL 3794/04) da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) que estabelece condições para que a União aceite, em caráter excepcional, imóveis como pagamento de dívidas tributár...
Agência CâmaraConvenção contra corrupção terá comissão especial
16/11/2004 - A Comissão Especial da Convenção da ONU contra a corrupção, destinada a apreciar a Mensagem 183/04, do Poder Executivo, se reúne amanhã para instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes.
Agência CâmaraPlenário terá duas sessões extras nesta quarta
16/11/2004 - O vice-presidente Inocêncio Oliveira anunciou que serão convocadas duas sessões extraordinárias para amanhã (17), uma às 9 horas e outra às 14 horas, para a votação das medidas provisórias que trancam a pauta.
Agência CâmaraProjeto reduz período de campanha eleitoral
16/11/2004 - A propaganda eleitoral será permitida somente nos dois meses que antecedem as eleições, se for aprovado o Projeto de Lei 4339/04, do deputado João Almeida (PSDB-BA), que além disso altera outros prazos da Lei Eleitoral (Lei 9504/97).
Agência CâmaraCancelada reunião sobre Base de Alcântara
16/11/2004 - Foi cancelada há pouco, por falta de quorum, a reunião da comissão externa da Câmara que acompanhou as investigações sobre o acidente ocorrido no ano passado na Base de Alcântara (MA).
Agência CâmaraCancelada a Ordem do Dia
16/11/2004 - O vice-presidente Inocêncio Oliveira (PFL-PE) cancelou a Ordem do Dia em virtude da ausência de quorum para o início dos trabalhos até as 18 horas.
Agência CâmaraAneel pode ampliar prazo para regularizar cooperativas
16/11/2004 - Acabou há pouco a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre o processo de regularização das Cooperativas de Eletrificação Rural pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Agência CâmaraComissão vai receber relatório sobre rodovias federais
16/11/2004 - A Comissão de Viação e Transportes realiza amanhã audiência pública para apresentação de relatório elaborado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre a infra-estrutura das rodovias federais.
Agência CâmaraUsuário de baixa renda pode ter telefone mais barato
16/11/2004 - Os assinantes de telefones residenciais de baixa renda poderão ter uma tarifa social, se aprovado o Projeto de Lei 4338/04, do deputado Milton Cardias (PTB-RS), que propõe alterações na Lei dos Serviços de Telecomunicações (Lei 9472/97).
Agência CâmaraCâmara participa de Encontro ambientalista no Equador
16/11/2004 - O deputado César Medeiros (PT-MG) está representando a Câmara no 1º Encontro Latino Americano de Legisladores para a Conservação do Meio Ambiente, que acontece hoje e amanhã em Quito, no Equador.
Agência CâmaraJoão Paulo negocia acordo para retomar votações
16/11/2004 - O presidente João Paulo Cunha está reunido neste momento com os líderes do PFL, José Carlos Aleluia (BA), e do PSDB, Custódio de Mattos (MG), no gabinete da Presidência para discutir um acordo para a retomada das votações.
Agência CâmaraParticipantes defendem mistura Álcool-Diesel
16/11/2004 - Os participantes da audiência pública que está sendo realizada Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estão defendendo a proposta de adição de 8% de álcool etílico ao óleo diesel.
Agência CâmaraLíderes definem cronograma para Orçamento
16/11/2004 - Terminou há pouco a reunião de líderes com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR) e com o relator do Orçamento de 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Agência CâmaraPrazo para documentos sigilosos poderá ser reduzido
16/11/2004 - A recente polêmica em torno das circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975, levou o deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ) a apresentar o Projeto de Lei 4322/04, que reduz os prazos para o Estado divulgar informações sigilosas.
Agência CâmaraAtendimento por 0800 poderá se tornar obrigatório
16/11/2004 - A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 4276/04, que obriga empresas, distribuidoras e fornecedoras de produtos e serviços a oferecer atendimento telefônico gratuito ao consumidor, por meio de sistema 0800.
Agência CâmaraBancada do Nordeste discute endividamento da região
16/11/2004 - A Bancada do Nordeste reúne-se amanhã com o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antônio Ernesto de Salvo; e os representantes das Confederações Estaduais e das associações municipais de agricultura do Nordeste para discutir o endividamento da região.
Agência CâmaraProfessor avalia sistema de lista partidária em eleição
16/11/2004 - O doutor em Ciência Política Jairo Nicolau, professor do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), disse que o sistema de eleição proporcional com listas fechadas está previsto na Reforma Política apenas para viabilizar o financiamento público da campanha eleitoral, que é o tem...
Agência CâmaraOCB defende reconhecimento econômico das cooperativas
16/11/2004 - O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, afirmou há pouco que o cooperativismo precisa ser reconhecido como um instrumento de desenvolvimento da economia.
Agência CâmaraProjeto cria política para reciclagem de entulho
16/11/2004 - Projeto de lei apresentado pelo deputado Carlos Nader (PL-RJ) cria política de reciclagem de entulhos de construção civil, com o objetivo de incentivar o uso de materiais recicláveis, principalmente na construção de casas populares (PL 4313/04).
Agência CâmaraAudiência vai debater incorporação da Aço Minas
16/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação realiza amanhã debate sobre a incorporação da Aço Minas Gerais S/A pelo Grupo Gerdau, com aproveitamento de créditos tributários.
Agência CâmaraLíderes discutem cronograma para análise do Orçamento
16/11/2004 - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR) e o relator do Orçamento de 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), estão reunidos neste momento com os líderes partidários na Comissão.