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Encerramento das Transmissões Abre em uma nova janela
16/11/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
Cronograma de trabalho da Comissão Mista do Orçamento Abre em uma nova janela
16/11/2004 - - 17/11 e 19/11: apresentação de emendas ao parecer preliminar
- 23/11: votação do parecer preliminar
- De 24/11 a 30/11: apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária
- Até 8/12: apresentação dos relatórios setoriais
- Até 12/12: votação dos pareceres setoriais
- Até 20/12: apres...

Agência Câmara
Orçamento de 2005 deve ser votado em 23 de dezembro Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A votação da Proposta Orçamentária para 2005 (PL 51/04) pelo Plenário do Congresso será no dia 23 de dezembro, uma semana além do prazo previsto regimentalmente para o início do recesso parlamentar.

Agência Câmara
Líderes podem definir prioridades da pauta nesta quarta Abre em uma nova janela
16/11/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, convocou nova reunião de líderes para a manhã desta quarta-feira, quando vai tentar fechar um acordo para votar as24 medidas provisóriasque trancam a pauta do Plenário.

Agência Câmara
Prazo para regularizar cooperativas poderá ser ampliado Abre em uma nova janela
16/11/2004 - Parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara e representantes de cooperativas querem que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) amplie o debate sobre a proposta para a regularização das cooperativas de eletrificação rural.

Agência Câmara
Jobim defende listas fechadas em Reforma Política Abre em uma nova janela
16/11/2004 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, manifestou apoio ao sistema de eleição proporcional com listas fechadas, preservada a autonomia dos partidos para decidir como os nomes das suas próprias listas serão escolhidos.

Agência Câmara
Comissão aprova mecanismo para reduzir consumo de água Abre em uma nova janela
16/11/2004 - O Projeto de Lei 3990/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano na última quarta-feira, determina a instalação de dispositivos hidráulicos de controle e de redução do consumo de água nos novos empreendimentos do Poder Executivo.

Agência Câmara
MP sobre crédito para ministérios perde validade Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A Medida Provisória 196/04, que abre crédito extraordinário de R$ 86 milhões aos ministérios da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento; e do Meio Ambiente, perde sua validade a partir desta quarta-feira em razão da não realização de votações hoje pelo Plenário da Câmara.

Agência Câmara
Presidentes da Coréia do Sul e Vietnã visitam Congresso Abre em uma nova janela
16/11/2004 - O presidente da Coréia do Sul, Roh Moohyun, visita à Câmara nesta quarta-feira, às 9h30.

Agência Câmara
Debate avalia papel da capoeira no combate ao racismo Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiência pública nesta terça-feira para discutir o papel da capoeira no combate ao racismo.

Agência Câmara
CCJ vai ouvir presidentes dos partidos políticos Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se amanhã, às 10 horas, para continuar o debate sobre a Reforma Política.

Agência Câmara
Deputado defende plebiscito para Reforma Política Abre em uma nova janela
16/11/2004 - Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a Reforma Política, o deputado Inaldo Leitão (PL-PB) defendeu há pouco a tese, também defendida pela OAB, de que matérias com mudanças relevantes para o País, como é o caso da Reforma Política, tenham obrigatoriamente de...

Agência Câmara
Divulgação de tarifas bancárias pode ser lei Abre em uma nova janela
16/11/2004 - Os bancos poderão ser obrigados a afixar, nas agências, a tabela de preços dos serviços cobrados e uma relação dos serviços isentos de qualquer tarifa.

Agência Câmara
Mistura de 8% álcool ao diesel recebe apoio Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A mistura de 8% de álcool etílico ao óleo diesel foi defendida nesta terça-feira pelos participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Agência Câmara
Deputado critica listas partidárias Abre em uma nova janela
16/11/2004 - O deputado José Divino (PMDB-RJ) declarou há pouco que a Reforma Política é prejudicial à democracia brasileira ao tirar o direito do cidadão de votar em um candidato.

Agência Câmara
PSDB e PFL mantêm reivindicações para retomar votações Abre em uma nova janela
16/11/2004 - Ao saírem há pouco de reunião com o presidente João Paulo Cunha, os líderes do PSDB, Custódio Mattos (MG), e do PFL, José Carlos Aleluia (BA), descartaram a retomada das votações hoje pelo Plenário e voltaram a responsabilizar o Executivo pelo trancamento da pauta e pelo excesso de medidas provisóri...

Agência Câmara
Para Copa, Haiti não está pronto para eleições livres Abre em uma nova janela
16/11/2004 - Embora sejam recebidas a tiros em algumas localidades, as tropas da Missão da ONU para a Estabilização do Haiti (Minustah) são consideradas necessárias, no momento, por todas as facções e partidos políticos haitianos, até a efetiva estabilização política daquele país.

Agência Câmara
Líderes devem concluir amanhã acordo para votações Abre em uma nova janela
16/11/2004 - Os líderes se reúnem amanhã às 9h30 no gabinete para discutir o mérito de todas as MPs e as matérias prioritárias até o final do ano.

Agência Câmara
Audiência vai debater denúncia de Dolly Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor realiza amanhã audiência pública para ouvir esclarecimentos sobre a denúncia feita à Comissão sobre a concorrência desleal contra a empresa de refrigerante Dolly.

Agência Câmara
Imóveis poderão ser usados para pagar dívida tributária Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, na última quarta-feira, substitutivo da deputada Maria Helena (PPS-RR) ao projeto de lei (PL 3794/04) da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) que estabelece condições para que a União aceite, em caráter excepcional, imóveis como pagamento de dívidas tributár...

Agência Câmara
Convenção contra corrupção terá comissão especial Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A Comissão Especial da Convenção da ONU contra a corrupção, destinada a apreciar a Mensagem 183/04, do Poder Executivo, se reúne amanhã para instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes.

Agência Câmara
Deputados estão preocupados com listas fechadas Abre em uma nova janela
16/11/2004 - O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) afirmou há pouco estar preocupado com a possibilidade de as listas fechadas "aprisionarem" os partidos.

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Secretários de saúde discutem orçamento para 2005 Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A Frente Parlamentar da Saúde se reúne amanhã com o Conselho Nacional do Secretários de Saúde (CONASS).

Agência Câmara
Linha aérea regional pode ter tarifa adicional Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A Comissão de Viação e Transportes reúne-se amanhã, no plenário 11, a partir das 10 horas.

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Plenário terá duas sessões extras nesta quarta Abre em uma nova janela
16/11/2004 - O vice-presidente Inocêncio Oliveira anunciou que serão convocadas duas sessões extraordinárias para amanhã (17), uma às 9 horas e outra às 14 horas, para a votação das medidas provisórias que trancam a pauta.

Agência Câmara
Veja como são as regras para emendas parlamentares Abre em uma nova janela
16/11/2004 - As regras para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento previstas na Resolução 1/01 foram prorrogadas até março de 2005.

Agência Câmara
Projeto reduz período de campanha eleitoral Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A propaganda eleitoral será permitida somente nos dois meses que antecedem as eleições, se for aprovado o Projeto de Lei 4339/04, do deputado João Almeida (PSDB-BA), que além disso altera outros prazos da Lei Eleitoral (Lei 9504/97).

Agência Câmara
Finanças vota projeto sobre coleta de óleo usado Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação realiza reunião amanhã, a partir das 10 horas, no plenário 4.

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Cancelada reunião sobre Base de Alcântara Abre em uma nova janela
16/11/2004 - Foi cancelada há pouco, por falta de quorum, a reunião da comissão externa da Câmara que acompanhou as investigações sobre o acidente ocorrido no ano passado na Base de Alcântara (MA).

Agência Câmara
Cancelada a Ordem do Dia Abre em uma nova janela
16/11/2004 - O vice-presidente Inocêncio Oliveira (PFL-PE) cancelou a Ordem do Dia em virtude da ausência de quorum para o início dos trabalhos até as 18 horas.

Agência Câmara
Aneel pode ampliar prazo para regularizar cooperativas Abre em uma nova janela
16/11/2004 - Acabou há pouco a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre o processo de regularização das Cooperativas de Eletrificação Rural pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Agência Câmara
Comissão vai receber relatório sobre rodovias federais Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A Comissão de Viação e Transportes realiza amanhã audiência pública para apresentação de relatório elaborado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre a infra-estrutura das rodovias federais.

Agência Câmara
Usuário de baixa renda pode ter telefone mais barato Abre em uma nova janela
16/11/2004 - Os assinantes de telefones residenciais de baixa renda poderão ter uma tarifa social, se aprovado o Projeto de Lei 4338/04, do deputado Milton Cardias (PTB-RS), que propõe alterações na Lei dos Serviços de Telecomunicações (Lei 9472/97).

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Câmara participa de Encontro ambientalista no Equador Abre em uma nova janela
16/11/2004 - O deputado César Medeiros (PT-MG) está representando a Câmara no 1º Encontro Latino Americano de Legisladores para a Conservação do Meio Ambiente, que acontece hoje e amanhã em Quito, no Equador.

Agência Câmara
João Paulo negocia acordo para retomar votações Abre em uma nova janela
16/11/2004 - O presidente João Paulo Cunha está reunido neste momento com os líderes do PFL, José Carlos Aleluia (BA), e do PSDB, Custódio de Mattos (MG), no gabinete da Presidência para discutir um acordo para a retomada das votações.

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Participantes defendem mistura Álcool-Diesel Abre em uma nova janela
16/11/2004 - Os participantes da audiência pública que está sendo realizada Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estão defendendo a proposta de adição de 8% de álcool etílico ao óleo diesel.

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Jobim apóia sistema de listas fechadas em eleições Abre em uma nova janela
16/11/2004 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, manifestou apoio ao sistema de eleição proporcional com listas fechadas.

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Líderes definem cronograma para Orçamento Abre em uma nova janela
16/11/2004 - Terminou há pouco a reunião de líderes com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR) e com o relator do Orçamento de 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Agência Câmara
Prazo para documentos sigilosos poderá ser reduzido Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A recente polêmica em torno das circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975, levou o deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ) a apresentar o Projeto de Lei 4322/04, que reduz os prazos para o Estado divulgar informações sigilosas.

Agência Câmara
Comissão vota acordo de turismo com o Líbano Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A Comissão de Turismo e Desporto reúne-se amanhã, no plenário 5, a partir das 14 horas.

Agência Câmara
Parlamentares do Timor Leste visitam a Câmara Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A Comissão de Legislação Participativa recebe, na primeira parte da sua reunião amanhã, a visita de uma delegação de parlamentares do Timor Leste.

Agência Câmara
Atendimento por 0800 poderá se tornar obrigatório Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 4276/04, que obriga empresas, distribuidoras e fornecedoras de produtos e serviços a oferecer atendimento telefônico gratuito ao consumidor, por meio de sistema 0800.

Agência Câmara
Bancada do Nordeste discute endividamento da região Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A Bancada do Nordeste reúne-se amanhã com o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antônio Ernesto de Salvo; e os representantes das Confederações Estaduais e das associações municipais de agricultura do Nordeste para discutir o endividamento da região.

Agência Câmara
Ciência e Tecnologia vota acordos internacionais Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática faz reunião deliberativa amanhã, às 9h30, no plenário 13.

Agência Câmara
Comissão vai debater com ministro emendas ao Orçamento Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A Comissão de Turismo e Desporto realiza amanhã audiência pública com o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares.

Agência Câmara
Professor avalia sistema de lista partidária em eleição Abre em uma nova janela
16/11/2004 - O doutor em Ciência Política Jairo Nicolau, professor do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), disse que o sistema de eleição proporcional com listas fechadas está previsto na Reforma Política apenas para viabilizar o financiamento público da campanha eleitoral, que é o tem...

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OCB defende reconhecimento econômico das cooperativas Abre em uma nova janela
16/11/2004 - O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, afirmou há pouco que o cooperativismo precisa ser reconhecido como um instrumento de desenvolvimento da economia.

Agência Câmara
Projeto cria política para reciclagem de entulho Abre em uma nova janela
16/11/2004 - Projeto de lei apresentado pelo deputado Carlos Nader (PL-RJ) cria política de reciclagem de entulhos de construção civil, com o objetivo de incentivar o uso de materiais recicláveis, principalmente na construção de casas populares (PL 4313/04).

Agência Câmara
Audiência vai debater incorporação da Aço Minas Abre em uma nova janela
16/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação realiza amanhã debate sobre a incorporação da Aço Minas Gerais S/A pelo Grupo Gerdau, com aproveitamento de créditos tributários.

Agência Câmara
Líderes discutem cronograma para análise do Orçamento Abre em uma nova janela
16/11/2004 - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR) e o relator do Orçamento de 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), estão reunidos neste momento com os líderes partidários na Comissão.

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