Relator apresenta parecer preliminar ao Orçamento

O relator do Orçamento de 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nesta sexta-feira (12) uma versão preliminar do seu parecer à proposta de Orçamento (PL 51/04) enviada pelo Governo ao Congresso Nacional. No parecer, Jucá fez uma reavaliação de índices e estimativas, como os percentuais de inflação projetados para o próximo ano, o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), a taxa média de câmbio, a taxa de juros e o valor do salário mínimo.

A proposta do Governo indicava um crescimento para o PIB de 4% e Jucá atualizou o índice para 4,3%, garantindo um saldo de R$ 6 bilhões para atender as emendas parlamentares.

Normas de funcionamento

Os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha, e do Senado, José Sarney, decidiram prorrogar as atuais normas de funcionamento da Comissão, previstas na Resolução 1/01, cuja validade venceu em agosto deste ano. A Comissão estava com os trabalhos paralisados em razão de ausência de normas de funcionamento. Havia duas propostas em discussão - uma que vigoraria até março de 2005 e outra com as normas definitivas para a comissão.

O presidente do Senado, José Sarney, disse que a Comissão vai fixar novas regras para o Orçamento de 2006 ao mesmo tempo em que cuida do Orçamento deste ano. "A Comissão tem um prazo de 60 dias, no qual, ela vai propor algumas alterações no regulamento e depois nós as submeteremos à aprovação do Congresso Nacional".

Tramitação do Orçamento

O presidente da Comissão, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), prevê que a discussão do relatório já poderá começar a ser feita a partir desta terça-feira (16). Os presidentes da Câmara e do Senado acreditam que, com o acordo sobre as normas de funcionamento, será possível votar a proposta orçamentária para 2005 até o final do ano.

Da Redação/PCS

Com informações da Agência Senado