Deputados constatam problemas no porto de Paranaguá

Quatro deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural visitaram nesta sexta-feira o porto de Paranaguá, no Paraná, e constataram vários problemas. Acompanhados de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), eles foram verificar denúncias de irregularidades apontadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), entre elas, dificuldades no embarque de soja transgênica, filas para desembarque de mercadorias e falta de manutenção nas instalações portuárias.

O presidente da Comissão, deputado Leonardo Vilela (PP-GO), que liderou a comitiva, salienta o porto tem a obrigação de embarcar qualquer produto legalmente comercializado no País. "Nós temos uma legislação em vigor que permite a soja geneticamente modificada e, como o porto é público, não pode se negar a essa exportação", disse.

Vilela identificou ainda os seguintes problemas: "ausência de dragagem, que limita o porto a navios de menor calado; falta de manutenção em alguns equipamentos; falta de sinalização para os navios; e principalmente a resistência a exportar soja geneticamente modificada".

A Comissão pretende entregar um relatório ao Governo solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias para regularizar a situação no porto de Paranaguá. Também participaram da visita os deputados Dilceu Sperafico (PP-PR), Abelardo Lupion (PFL-PR) e Eduardo Sciarra (PFL-PR), o senador Osmar Dias (PDT-PR), três auditores do TCU e oito representantes de órgãos ligados ao setor portuário.

Melhorar a competitividade

O roteiro da visita incluiu uma reunião com o superintendente do porto e com o presidente do Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Paranaguá e Antonina. Após a reunião, a comitiva visitou os corredores de exportação, o terminal de conteineres e as demais dependências do porto.

Segundo Eduardo Sciarra, a identificação dos problemas no porto é importante para melhorar a competitividade dos produtos nacionais. "Nós estamos levantando situações que ocorrem na prática na situação logística nacional", explicou ele, acrescentando que a Comissão vai propor encaminhamentos, no âmbito do Legislativo e junto aos Governos federal e estadual, para eliminar "esses gargalos" e atender ao produtor agrícola.

Responsável pelo embarque de um terço da safra de grãos do País, o porto de Paranaguá movimenta mais de 40 milhões de toneladas em cargas por ano, sendo que mais de 85% delas são exportadas.

Outros portos

A visita ao porto de Paranaguá é a primeira de uma série que a Comissão realizará em portos de todo o País. Os deputados querem, além de apurar as denúncias de irregularidades apontadas pela Antaq, avaliar os problemas e as necessidades do setor portuário.

Reportagem - Gizele Benitz e Beto Rosemberg

Edição - Luiz Claudio Pinheiro