Agenda da próxima semana

Confira as reuniões previstas para a próxima semana:

Terça-feira (16)

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre a adição de álcool etílico carburante ao óleo diesel com o coordenador do Programa Mistura Álcool Diesel do Centro Brasileiro de Referência em Biocombustíveis (Cerbio) do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), José Carlos Laurindo; a secretária municipal de Meio Ambiente de Curitiba (PR), Marilza do Carmo Oliveira Dias; o gerente do Sistema de Transporte Coletivo da Urbanização de Curitiba SA (URBS), Elcio Karas; o professor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo, Francisco Nigro; o gerente da Auto Viação Marechal Ltda., Alderico Machado Dias; o presidente da Ecológica Mato Grosso Indústria e Comércio (Ecomat), João Nicolau Petrone; o presidente da Comissão de Energia e Meio Ambiente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Henry Joseph; um representante do Departamento de Logística do Ministério da Defesa; o coordenador do Núcleo de Transportes e de Obra da Prefeitura de Goiânia, Anésio José de Oliveira; um representante do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais, Empresas de Garagens, Estacionamentos, e de Limpeza e Conservação de Veículos no Rio Grande do Sul; e o oficial Reformado da Força Aérea Brasileira Alfredo Rafael Campi

Plenário 4

14h30

Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre o processo de regularização das Cooperativas de Eletrificação Rural, em elaboração pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o diretor-geral da Aneel, José Mário Miranda Abdo; o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas; o presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-Estrutura (Infracoop), Jânio Vital Stefanello; e a representante Nacional do Ramo Infra-estrutura da OCB, Valdir Pimenta da Silva

Plenário 6

14h30

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 15

14h30

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre a capoeira angola no combate ao racismo com o deputado Luiz Alberto (PT-BA); o assessor especial da Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Benedito Cintra; o professor, agente social, e fundador da Associação de Capoeira Mestre Boa Gente, Vivaldo Rodrigues Conceição/Mestre Boa Gente; e a socióloga, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e coordenadora do Instituto Nzinga da Capoeira Angola, Paula Cristina da Silva Barreto - Contramestre Paulina

Plenário 9

15 horas

Comissão de Constituição Justiça e Cidadania

Audiência pública sobre a Reforma Política com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim; o cientista político e pró-reitor da Universidade Cândido Mendes (RJ), Wanderley Guilherme dos Santos; e o doutor em Ciência Política e Professor do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), Jairo Nicolau

Plenário 1

16h30

Comissão Externa do Acidente na Base de Alcântara

Discussão e votação do relatório final

Plenário 16

Quarta-feira (17)

8h30

Comissão de Turismo e Desporto

Café da manhã com o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia

Restaurante do 10º andar do Anexo IV

9h30

Visita oficial do presidente da República da Coréia do Sul , Roh Moo-Hyun

Encontro do Presidente da República da Coréia com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Salão Nobre - Senado

9h30

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Seminário "Promoção e Sustentabilidade das Micro e Pequenas Empresas na Pauta de Exportações Brasileiras"

Confira a programação do site da Câmara dos Deputados

Plenário 3

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para esclarecimentos sobre a denúncia feita à Comissão sobre a concorrência desleal contra a empresa de refrigerante Dolly com o presidente da empresa de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho; o presidente da Coca-Cola no Brasil, Brian Smith; o ex-diretor da Coca-Cola, Luiz Eduardo Capistrano do Amaral; o ex-presidente da Coca-Cola, Jorge Dante Giganti; a presidenta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Elizabeth Maria Mercier Querino Farina; a Coordenadora Geral de Análise de Infrações nos Setores de Serviço e Infraestrutura da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Alessandra Viana Reis; o ex-contador da empresa de refrigerantes Dolly, Pedro Quintino de Paula; o dirigente da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Fernando Ramazzini; e o delegado da Polícia Federal, Wagner Castilho

Plenário 8

10 horas

Comissão da Amazônia, Integração, Nacional e Desenvolvimento Regional

Audiência pública sobre a criação de órgãos de fomento para produção e uso de energias renováveis com o analista de Ciência e Tecnologia do Ministério de Ciência e Tecnologia, Antônio René Iturra; o ex-secretário de Tecnologia Industrial, José Walter Bautista Vidal; o assessor da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Jeferson Chaves Boechat; o coordenador Interministerial do Biodiesel, Rodrigo Augusto Rodrigues; o secretário-executivo da Rede Nacional de Organizações para Energias Renováveis (Renove), Fábio Rosa

Plenário 15

10 horas

Comissão de Constituição Justiça e Cidadania

Audiência pública para discutir a Reforma Política com os presidentes dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional

Plenário 1

10 horas

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 12

10 horas

Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 6

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 16

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 4

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 2

10 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 7

10h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Informação e Informática

Audiência pública para debater a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética com o coordenador da Unidade de Radiação e Saúde Ambiental da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Repacholi; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),

Pedro Jaime Ziller de Araújo; o gerente-geral de certificação e engenharia do espectro da Anatel, Francisco Carlos Giacomini Soares; o coordenador geral de vigilância ambiental em saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Guilherme Franco Netto; o coordenador do Laboratório de Microondas do Instituto Mauá de Tecnologia, José Thomaz Senise; o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Adroaldo Raizer; o professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Francisco Tejo; os professores da Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques Neto e Édis Milaré; o presidente da Associação Brasileira de Compatibilidade Eletromagnética (Abricem), Leonel Fernando P. Sant'anna; e o coordenador executivo da Associação Brasileira de Defesa dos Moradores e Usuários Intranqüilos com Equipamentos de Telecomunicações Celular (Abradecel), João Carlos Rodrigues Peres

Plenário 13

14 horas

Subcomissão Permanente do Salário Mínimo

Ciclo de Debates - "Salário Mínimo: Contribuições para um diálogo propositivo"

Confira a programação no site da Câmara dos Deputados

Plenário 12

14 horas

Comissão de Legislação Participativa

Votação de propostas

Plenário 3

14 horas

CPI da Biopirataria

Audiência pública sobre a exploração e o comércio ilegal de madeira com o diretor de Recursos Florestais da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso, Rodrigo Justus de Brito; o ex-presidente da Fundação do Estado do Meio Ambiente (Fema), Frederico Gustavo Müller; o diretor da Organização Amigos da Terra, Roberto Smeraldi; e o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, João Paulo Ribeiro Capobianco

Plenário 8

14 horas

Comissão de Turismo e Desporto

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 5

14 horas

Comissão Especial da Alienação de Terras

Apresentação e discussão do relatório final

Plenário 13

14 horas

Comissão Especial da Bacia do São Francisco

Audiência pública com o ministro da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Roberto Rodrigues; e o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Luiz Carlos Everton de Farias; e votação de requerimentos

Plenário 10

14h30

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre a elaboração de políticas públicas de combate à violência policia com o especialista em Violência Policial e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ignácio Cano; o pesquisador da ONG Justiça Global, Marcelo Freixo; e o ex-ouvidor de Polícia de São Paulo, Firmino Fecchio

Plenário 9

14h30

Comissão Especial da Lei Nacional de Adoção

Audiência pública com a integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marta Marília Tonin; a coordenadora da Autoridade Central da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Patrícia Lamego de Teixeira Soares; e o Juiz de Direito do 1ª Vara da Infância e da Juventude do Estado do Rio Grande do Sul, Breno Beutler Júnior

Plenário 14

15 horas

Comissão Especial de Licitações e Contratos

Votação de requerimento

Plenário 16

16h30

Comissão Externa do Acidente Base de Alcântara

Discussão e votação do relatório final

Plenário 16

16h30

Comissão Especial do Estatuto da Mulher

Definição do cronograma de viagens aos Estados

Plenário 11

16h30

Visita oficial do presidente da República da Coréia do Sul , Roh Moo-Hyun

Salão Nobre do Congresso Nacional

Quinta-feira (18)

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública sobre os problemas causados aos consumidores pelas operadoras de telefonia com o superintendente de Serviços Públicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcos Bafutto; o presidente da Telemar, Ronaldo Iabrudi; o presidente da Telefônica, Fernando Xavier Ferreira; a presidente da Brasil Telecom, Carla Cicco; e a integrante do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Pro Teste, Flávia Lefévre

Plenário a confirmar

10 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre as crianças emasculadas e assassinadas no Maranhão e no Pará com o procurador-geral da Justiça do Maranhão, Raimundo Nonato de Carvalho Filho; o superintendente da Polícia Federal do Maranhão, Francisco Leonidas Gomes da Silva; João Carlos Amorim Diniz, que preside o inquérito no Maranhão; a promotora de Justiça no Maranhão, Geraulides Mendonça Castro; o perito criminalista do Maranhão, Wilton Carlos Rego; o superintendente da Polícia Federal do Pará, José Ferreira Sales; o advogado de defesa dos réus presos no Pará, Cláudio Dalledone Junior; o advogado de defesa dos réus presos no Pará, Jânio Siqueira; a promotora em Vitória (ES), Sueli Lima e Silva; o presidente do Movimento das Famílias dos Meninos Emasculados de Altamira, Rosa Pessoa; e o primeiro juiz de direito no caso das crianças mortas e emasculadas no município de Altamira, Ernane Malato

Plenário 10

10 horas

Comissão de Constituição Justiça e Cidadania

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 1

10 horas

Comissão Especial do Portador Necessidades Especiais

Votação de requerimento

Plenário 14

15 horas

Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul

Palestra com o tema "México: O Custo Econômico e Social do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta)" com a pesquisadora da Universidade Nacional Autônoma do México e especialista em políticas comerciais e industriais da América Latina, Irma Portos Pérez

Plenário 6, da Ala Senador Nilo Coelho

Da Redação/AF