Últimas da ACam
Agência Câmara
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Encerramento das Transmissões
12/11/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
12/11/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Agenda da próxima semana
12/11/2004 - Confira as reuniões previstas para a próxima semana:
Terça-feira (16)
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a adição de álcool etílico carburante ao óleo diesel com o coordenador do Programa Mistura Álcool Diesel do Centro Brasileiro de Refe...
Agenda da próxima semana
12/11/2004 - Confira as reuniões previstas para a próxima semana:
Terça-feira (16)
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a adição de álcool etílico carburante ao óleo diesel com o coordenador do Programa Mistura Álcool Diesel do Centro Brasileiro de Refe...
Agência Câmara
Delegação parlamentar cumpre extensa agenda no Haiti
12/11/2004 - A delegação da Confederação Parlamentar das Américas (Copa) chegou hoje pela manhã em Porto Príncipe, capital do Haiti, e está cumprindo agenda de visitas e encontros.
Delegação parlamentar cumpre extensa agenda no Haiti
12/11/2004 - A delegação da Confederação Parlamentar das Américas (Copa) chegou hoje pela manhã em Porto Príncipe, capital do Haiti, e está cumprindo agenda de visitas e encontros.
Agência Câmara
Deputados constatam problemas no porto de Paranaguá
12/11/2004 - Quatro deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural visitaram nesta sexta-feira o porto de Paranaguá, no Paraná, e constataram vários problemas.
Deputados constatam problemas no porto de Paranaguá
12/11/2004 - Quatro deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural visitaram nesta sexta-feira o porto de Paranaguá, no Paraná, e constataram vários problemas.
Agência Câmara
Fies será tema de audiências públicas
12/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na última quarta-feira dois requerimentos do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) a respeito do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Fies será tema de audiências públicas
12/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na última quarta-feira dois requerimentos do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) a respeito do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Agência Câmara
CCJ pode votar Reforma Política na próxima semana
12/11/2004 - O projeto da Reforma Política deve estar pronto para entrar na pauta de votação do Plenário até sexta-feira (19).
CCJ pode votar Reforma Política na próxima semana
12/11/2004 - O projeto da Reforma Política deve estar pronto para entrar na pauta de votação do Plenário até sexta-feira (19).
Agência Câmara
José de Alencar vem debater compra de aviões para a FAB
12/11/2004 - O vice-presidente da República e também ministro da Defesa, José de Alencar, deve participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a licitação para a aquisição de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB).
José de Alencar vem debater compra de aviões para a FAB
12/11/2004 - O vice-presidente da República e também ministro da Defesa, José de Alencar, deve participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a licitação para a aquisição de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB).
Agência Câmara
Comissão aprova acordo aéreo entre Brasil e Portugal
12/11/2004 - Foi aprovado nesta semana pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional o texto do acordo sobre os serviços aéreos entre o Brasil e Portugal, assinado em Lisboa no dia 11 de novembro de 2002.
Comissão aprova acordo aéreo entre Brasil e Portugal
12/11/2004 - Foi aprovado nesta semana pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional o texto do acordo sobre os serviços aéreos entre o Brasil e Portugal, assinado em Lisboa no dia 11 de novembro de 2002.
Agência Câmara
Comissão aprova acordo para vigilância na Amazônia
12/11/2004 - O texto do memorando de entendimento entre o Brasil e o Peru sobre a cooperação para a vigilância e proteção da Amazônia foi aprovado nesta semana pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Comissão aprova acordo para vigilância na Amazônia
12/11/2004 - O texto do memorando de entendimento entre o Brasil e o Peru sobre a cooperação para a vigilância e proteção da Amazônia foi aprovado nesta semana pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Agência Câmara
O que é o Sivam?
12/11/2004 - O Brasil vem desenvolvendo programas de reforço da vigilância da Amazônia com o objetivo de coibir o tráfico de drogas e a outros empreendimentos ilícitos como desmatamentos e garimpos ilegais.
O que é o Sivam?
12/11/2004 - O Brasil vem desenvolvendo programas de reforço da vigilância da Amazônia com o objetivo de coibir o tráfico de drogas e a outros empreendimentos ilícitos como desmatamentos e garimpos ilegais.
Agência Câmara
Triângulo Mineiro poderá ter Universidade Federal
12/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 2681/03, do Poder Executivo, que transforma a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro em Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Triângulo Mineiro poderá ter Universidade Federal
12/11/2004 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 2681/03, do Poder Executivo, que transforma a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro em Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Agência Câmara
Projeto muda regras de licitações para filantrópicas
12/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na última quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3740/00, do Senado Federal, que dispensa os órgãos públicos de realizarem licitações para a concessão de direito de uso de bens públicos a entidades religiosas ou filantrópicas sem fins lucrativos.
Projeto muda regras de licitações para filantrópicas
12/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na última quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3740/00, do Senado Federal, que dispensa os órgãos públicos de realizarem licitações para a concessão de direito de uso de bens públicos a entidades religiosas ou filantrópicas sem fins lucrativos.
Agência Câmara
Presidente chinês defende ação conjunta pela paz
12/11/2004 - O presidente da República Popular da China, Hu Jintao, participou, nesta sexta-feira (12), de sessão solene conjunta, no plenário do Senado, que contou com a presença de diversos líderes partidários e ministros de Estado.
Presidente chinês defende ação conjunta pela paz
12/11/2004 - O presidente da República Popular da China, Hu Jintao, participou, nesta sexta-feira (12), de sessão solene conjunta, no plenário do Senado, que contou com a presença de diversos líderes partidários e ministros de Estado.
Agência Câmara
Líder do Governo elogia abertura econômica da China
12/11/2004 - Em discurso de saudação ao presidente da China, Hu Jintao, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), fez elogios ao processo de abertura econômica do gigante asiático.
Líder do Governo elogia abertura econômica da China
12/11/2004 - Em discurso de saudação ao presidente da China, Hu Jintao, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), fez elogios ao processo de abertura econômica do gigante asiático.
Agência Câmara
Valor de estacionamento em shopping poderá ser menor
12/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2797/03, do deputado Pastor Frankemberger (PTB-RR), que proíbe os shopping centers de cobrar estacionamento dos veículos de consumidores estacionados por período inferior a três horas.
Valor de estacionamento em shopping poderá ser menor
12/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2797/03, do deputado Pastor Frankemberger (PTB-RR), que proíbe os shopping centers de cobrar estacionamento dos veículos de consumidores estacionados por período inferior a três horas.
Agência Câmara
Proposta inibe bloqueio de conta por juízes
12/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2597/03, do deputado César Bandeira (PFL-MA), que limita o poder de o juiz do Trabalho bloquear contas bancárias do empregador inadimplente com o pagamento de indenizações trabalhistas.
Proposta inibe bloqueio de conta por juízes
12/11/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2597/03, do deputado César Bandeira (PFL-MA), que limita o poder de o juiz do Trabalho bloquear contas bancárias do empregador inadimplente com o pagamento de indenizações trabalhistas.
Agência Câmara
Tempo de isolamento de presos pode aumentar para um ano
12/11/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na terça-feira (9) o Projeto de Lei 394/03, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que aumenta de 30 para 365 dias o tempo máximo de isolamento de presos determinado pelo juiz.
Tempo de isolamento de presos pode aumentar para um ano
12/11/2004 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na terça-feira (9) o Projeto de Lei 394/03, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que aumenta de 30 para 365 dias o tempo máximo de isolamento de presos determinado pelo juiz.
Agência Câmara
Relator apresenta parecer preliminar ao Orçamento
12/11/2004 - O relator do Orçamento de 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nesta sexta-feira (12) uma versão preliminar do seu parecer à proposta de Orçamento (PL 51/04) enviada pelo Governo ao Congresso Nacional.
Relator apresenta parecer preliminar ao Orçamento
12/11/2004 - O relator do Orçamento de 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nesta sexta-feira (12) uma versão preliminar do seu parecer à proposta de Orçamento (PL 51/04) enviada pelo Governo ao Congresso Nacional.
Agência Câmara
Debate avalia política de investimentos em Educação
12/11/2004 - A política de investimentos para o desenvolvimento da Educação foi o eixo central do debate da TV Câmara desta sexta-feira sobre o compromisso internacional"Educação para Todos".
Debate avalia política de investimentos em Educação
12/11/2004 - A política de investimentos para o desenvolvimento da Educação foi o eixo central do debate da TV Câmara desta sexta-feira sobre o compromisso internacional"Educação para Todos".
Agência Câmara
PEC institui análise prévia de medidas provisórias
12/11/2004 - As medidas provisórias poderão ser analisadas por uma comissão mista permanente e votadas em sessão conjunta do Congresso Nacional se os parlamentares aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição 328/04, de autoria do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).
PEC institui análise prévia de medidas provisórias
12/11/2004 - As medidas provisórias poderão ser analisadas por uma comissão mista permanente e votadas em sessão conjunta do Congresso Nacional se os parlamentares aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição 328/04, de autoria do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).
Agência Câmara
Sarney reafirma importância das relações Brasil-China
12/11/2004 - O presidente do Congresso José Sarney encerrou, há pouco, a sessão solene conjunta realizada no plenário do Senado, e da qual participa o presidente da República Popular da China, Hu Jintao.
Sarney reafirma importância das relações Brasil-China
12/11/2004 - O presidente do Congresso José Sarney encerrou, há pouco, a sessão solene conjunta realizada no plenário do Senado, e da qual participa o presidente da República Popular da China, Hu Jintao.
Agência Câmara
Presidente chinês ressalta reformas da América Latina
12/11/2004 - O presidente da República Popular da China, Hu Jintao, disse, há pouco, durante a sessão solene conjunta realizada no plenário do Senado, que o intercâmbio entre Brasil e China é uma forma de incrementar o conhecimento mútuo entre os dois países e de contribuir para a promoção do desenvolvimento con...
Presidente chinês ressalta reformas da América Latina
12/11/2004 - O presidente da República Popular da China, Hu Jintao, disse, há pouco, durante a sessão solene conjunta realizada no plenário do Senado, que o intercâmbio entre Brasil e China é uma forma de incrementar o conhecimento mútuo entre os dois países e de contribuir para a promoção do desenvolvimento con...
Agência Câmara
Menor poderá responder na Justiça por crime hediondo
12/11/2004 - Os menores de 18 anos responsáveis por crimes hediondos como a tortura, o tráfico de drogas e o racismo poderão responder por eles na Justiça, desde que haja a concordância de uma junta de psiquiatras forenses.
Menor poderá responder na Justiça por crime hediondo
12/11/2004 - Os menores de 18 anos responsáveis por crimes hediondos como a tortura, o tráfico de drogas e o racismo poderão responder por eles na Justiça, desde que haja a concordância de uma junta de psiquiatras forenses.
Agência Câmara
Deficiente visual poderá ter acesso a anúncios de TV
12/11/2004 - As rádios e TVs do País podem ser obrigadas a divulgar, em suas propagandas e em anúncios de interesse geral, um número de telefone para permitir que deficientes visuais tenham mais informações sobre as informações veiculadas.
Deficiente visual poderá ter acesso a anúncios de TV
12/11/2004 - As rádios e TVs do País podem ser obrigadas a divulgar, em suas propagandas e em anúncios de interesse geral, um número de telefone para permitir que deficientes visuais tenham mais informações sobre as informações veiculadas.
Agência Câmara
João Paulo destaca importância cultural da China
12/11/2004 - Ao lembrar que há 30 anos iniciavam-se as relações diplomáticas entre Brasil e China, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, disse, durante a sessão solene conjunta que está sendo realizada no momento, no plenário do Senado, com a participação do presidente da República Popular da China, Hu Jinta...
João Paulo destaca importância cultural da China
12/11/2004 - Ao lembrar que há 30 anos iniciavam-se as relações diplomáticas entre Brasil e China, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, disse, durante a sessão solene conjunta que está sendo realizada no momento, no plenário do Senado, com a participação do presidente da República Popular da China, Hu Jinta...
Agência Câmara
Proposta cria Fundo de Garantia de Reserva de Royalties
12/11/2004 - O Projeto de Lei 4328/04, de autoria do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), institui o Fundo de Garantia de Reserva deRoyalties(FGRR), destinado a criar uma reserva financeira para estados e municípios que tenham participação no resultado da exploração de petróleo, gás e outros recursos hídricos ou min...
Proposta cria Fundo de Garantia de Reserva de Royalties
12/11/2004 - O Projeto de Lei 4328/04, de autoria do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), institui o Fundo de Garantia de Reserva deRoyalties(FGRR), destinado a criar uma reserva financeira para estados e municípios que tenham participação no resultado da exploração de petróleo, gás e outros recursos hídricos ou min...
Agência Câmara
O que é o Educação para Todos
12/11/2004 - Em 2000, durante o Fórum Mundial de Educação, realizado em Dacar, no Senegal, 160 países assumiram o compromisso de melhorar os índices de educação de suas populações até o ano de 2015.
O que é o Educação para Todos
12/11/2004 - Em 2000, durante o Fórum Mundial de Educação, realizado em Dacar, no Senegal, 160 países assumiram o compromisso de melhorar os índices de educação de suas populações até o ano de 2015.
Agência Câmara
Câmara analisa propostas sobre alfabetização
12/11/2004 - Dos 800 milhões de analfabetos absolutos existentes no mundo com idade acima de 15 anos, 14.
Câmara analisa propostas sobre alfabetização
12/11/2004 - Dos 800 milhões de analfabetos absolutos existentes no mundo com idade acima de 15 anos, 14.
Agência Câmara
Começa sessão solene com presidente da China
12/11/2004 - Começou há pouco a sessão solene com o presidente da República Popular da China, Hu Jintao.
Começa sessão solene com presidente da China
12/11/2004 - Começou há pouco a sessão solene com o presidente da República Popular da China, Hu Jintao.
Agência Câmara
Fim do anafalbetismo no serviço militar
12/11/2004 - O Projeto de Lei 451/03, de autoria da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), estabelece que o analfabetismo não pode ser considerado fator que prejudique o recrutamento para o serviço militar.
Fim do anafalbetismo no serviço militar
12/11/2004 - O Projeto de Lei 451/03, de autoria da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), estabelece que o analfabetismo não pode ser considerado fator que prejudique o recrutamento para o serviço militar.
Agência Câmara
Cursos nas empresas de limpeza e conservação
12/11/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 30/99, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que obriga as empresas de limpeza e conservação a instituírem cursos de alfabetização nos locais de trabalho.
Cursos nas empresas de limpeza e conservação
12/11/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 30/99, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que obriga as empresas de limpeza e conservação a instituírem cursos de alfabetização nos locais de trabalho.
Agência Câmara
Apoio financeiro à pré-escola
12/11/2004 - Também tramita na Casa o Projeto de Lei 3184/97, que aumenta de 2,5% para 3% a alíquota de contribuição do Salário-Educação paga pelas empresas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Apoio financeiro à pré-escola
12/11/2004 - Também tramita na Casa o Projeto de Lei 3184/97, que aumenta de 2,5% para 3% a alíquota de contribuição do Salário-Educação paga pelas empresas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Agência Câmara
Alfabetização digital em comunidades carentes
12/11/2004 - O Projeto de Lei 613/03, de autoria do deputado Bernardo Ariston (PSB-RJ), institui o Programa Comunitário de Informática, que tem como finalidade proporcionar o acesso à Internet às populações de baixo poder aquisitivo.
Alfabetização digital em comunidades carentes
12/11/2004 - O Projeto de Lei 613/03, de autoria do deputado Bernardo Ariston (PSB-RJ), institui o Programa Comunitário de Informática, que tem como finalidade proporcionar o acesso à Internet às populações de baixo poder aquisitivo.
Agência Câmara
João Paulo recebe presidente da China neste momento
12/11/2004 - O presidente João Paulo recebe neste momento o presidente da República Popular da China, Hu Jintao, no Salão Negro.
João Paulo recebe presidente da China neste momento
12/11/2004 - O presidente João Paulo recebe neste momento o presidente da República Popular da China, Hu Jintao, no Salão Negro.
Agência Câmara
Qualificação profissional junto à alfabetização
12/11/2004 - O Projeto de Lei 6200/02 determina que os ensinos fundamental e médio e os cursos de alfabetização para jovens e adultos incluam conteúdos de qualificação profissional.
Qualificação profissional junto à alfabetização
12/11/2004 - O Projeto de Lei 6200/02 determina que os ensinos fundamental e médio e os cursos de alfabetização para jovens e adultos incluam conteúdos de qualificação profissional.
Agência Câmara
Programa de alfabetização na Câmara
12/11/2004 - O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara está formalizando um convênio com o Serviço Social da Indústria (Sesi) para criar cursos de alfabetização dos funcionários.
Programa de alfabetização na Câmara
12/11/2004 - O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara está formalizando um convênio com o Serviço Social da Indústria (Sesi) para criar cursos de alfabetização dos funcionários.
Agência Câmara
Presidente chinês já está no Congresso
12/11/2004 - O presidente da República Popular da China, Hu Jintao, chegou há pouco ao Congresso.
Presidente chinês já está no Congresso
12/11/2004 - O presidente da República Popular da China, Hu Jintao, chegou há pouco ao Congresso.
Agência Câmara
Comissão vai analisar tratado sobre inspeção de navios
12/11/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai apreciar o texto da Convenção 178, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Recomendação 185, da OIT, sobre a inspeção das condições de vida e de trabalho de trabalhadores marítimos.
Comissão vai analisar tratado sobre inspeção de navios
12/11/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai apreciar o texto da Convenção 178, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Recomendação 185, da OIT, sobre a inspeção das condições de vida e de trabalho de trabalhadores marítimos.
Agência Câmara
Guerra fiscal entre estados será tema de audiência
12/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou requerimento, do deputado Wasny de Rouse (PT-DF), que propõe a realização de audiência pública para debater a guerra fiscal em torno das alíquotas e créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMC).
Guerra fiscal entre estados será tema de audiência
12/11/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou requerimento, do deputado Wasny de Rouse (PT-DF), que propõe a realização de audiência pública para debater a guerra fiscal em torno das alíquotas e créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMC).
Agência Câmara
Congresso recebe hoje presidente da China
12/11/2004 - O presidente da República Popular da China, Hu Jintai, será recebido hoje no Salão Negro do Congresso Nacional.
Congresso recebe hoje presidente da China
12/11/2004 - O presidente da República Popular da China, Hu Jintai, será recebido hoje no Salão Negro do Congresso Nacional.
Agência Câmara
Defesa do Consumidor vai debater crise na aviação
12/11/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor vai discutir, no dia 24 de novembro, a crise no sistema nacional de aviação.
Defesa do Consumidor vai debater crise na aviação
12/11/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor vai discutir, no dia 24 de novembro, a crise no sistema nacional de aviação.
Agência Câmara
Reajuste de telefonia poderá ser menor que a inflação
12/11/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na última quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3787/04, do deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA), que proíbe reajuste nas tarifas de serviços de telecomunicações superior ao índice da inflação.
Reajuste de telefonia poderá ser menor que a inflação
12/11/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na última quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3787/04, do deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA), que proíbe reajuste nas tarifas de serviços de telecomunicações superior ao índice da inflação.
Agência Câmara
Parlamentares avaliam situação do porto de Paranaguá
12/11/2004 - Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fizeram, hoje pela manhã, uma visita de inspeção no porto de Paranaguá, no Paraná.
Parlamentares avaliam situação do porto de Paranaguá
12/11/2004 - Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fizeram, hoje pela manhã, uma visita de inspeção no porto de Paranaguá, no Paraná.
Agência Câmara
Conselho Editorial publicará teses sobre Legislativo
12/11/2004 - O Conselho Editorial da Câmara já está recebendo teses de doutorado e dissertações de mestrado, defendidas em universidades, que tenham como tema o Poder Legislativo.
Conselho Editorial publicará teses sobre Legislativo
12/11/2004 - O Conselho Editorial da Câmara já está recebendo teses de doutorado e dissertações de mestrado, defendidas em universidades, que tenham como tema o Poder Legislativo.
Agência Câmara
Conselho Editorial da Câmara
12/11/2004 - O Conselho Editorial da Câmara, instalado em 14 de setembro de 2004, trabalha na seleção das obras a serem publicadas pela Câmara e na garantia da qualidade das publicações, além de definir as diretrizes da linha editorial da Casa.
Conselho Editorial da Câmara
12/11/2004 - O Conselho Editorial da Câmara, instalado em 14 de setembro de 2004, trabalha na seleção das obras a serem publicadas pela Câmara e na garantia da qualidade das publicações, além de definir as diretrizes da linha editorial da Casa.
Agência Câmara
Debate avalia reforma universitária e ProUni
12/11/2004 - A reforma universitária foi o principal tema do último bloco do debate sobre o programa Educação para Todos, transmitido ao vivo pela TV Câmara.
Debate avalia reforma universitária e ProUni
12/11/2004 - A reforma universitária foi o principal tema do último bloco do debate sobre o programa Educação para Todos, transmitido ao vivo pela TV Câmara.
Agência Câmara
Relator do Orçamento entrega hoje parecer preliminar
12/11/2004 - O relator da Proposta Orçamentária de 2005 (PL 51/04), senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou há pouco, no plenário do Senado, que vai entregar ainda hoje o relatório preliminar sobre a proposta à Comissão Mista do Orçamento.
Relator do Orçamento entrega hoje parecer preliminar
12/11/2004 - O relator da Proposta Orçamentária de 2005 (PL 51/04), senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou há pouco, no plenário do Senado, que vai entregar ainda hoje o relatório preliminar sobre a proposta à Comissão Mista do Orçamento.
Agência Câmara
Definição do custo-aluno é destacado em debate
12/11/2004 - O presidente da Comissão de Educação e Cultura, Carlos Abicalil (PT-MT), destacou a importância de se definir o custo-aluno.
Definição do custo-aluno é destacado em debate
12/11/2004 - O presidente da Comissão de Educação e Cultura, Carlos Abicalil (PT-MT), destacou a importância de se definir o custo-aluno.
Agência Câmara
Câmara discute responsabilidade sobre acesso à educação
12/11/2004 - O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), informou que está em discussão na Câmara a regulamentação do artigo 23 da Constituição, para se definir com mais clareza de quem é a responsabilidade pela garantia de acesso à educação.
Câmara discute responsabilidade sobre acesso à educação
12/11/2004 - O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), informou que está em discussão na Câmara a regulamentação do artigo 23 da Constituição, para se definir com mais clareza de quem é a responsabilidade pela garantia de acesso à educação.
Agência Câmara
Instituto alerta para enfoque sobre ensino infantil
12/11/2004 - O presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (Ipae), João Roberto Moreira Alves, destacou a importância do ensino superior durante o debate da TV Câmara sobre o tema "Educação para Todos".
Instituto alerta para enfoque sobre ensino infantil
12/11/2004 - O presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (Ipae), João Roberto Moreira Alves, destacou a importância do ensino superior durante o debate da TV Câmara sobre o tema "Educação para Todos".
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