PF sugere regulamentar pena para tráfico de animais

O delegado federal Jorge Barbosa Pontes sugeriu há pouco, em audiência pública na CPI da Biopirataria, que os deputados aprovem uma lei específica com penalidades para o tráfico de animais e plantas.

Pontes, que comanda a Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente do Departamento de Polícia Federal, ressaltou que o combate à biopirataria só será efetivo quando for tratado como delito com a prisão dos criminosos. "O combate a esse tipo de crime só começou a funcionar em países como Japão, Alemanha e França quando foi tipificado como crime penal". Ele informou que a biopirataria é uma atividade organizada, como o tráfico de drogas e o tráfico de órgãos. "Na África do Sul, o quilo do chifre de rinoceronte atingiu o mesmo valor da cocaína", informou.

O delegado denunciou ainda o envolvimento de índios e funcionários da Funai com as quadrilhas internacionais. "O comércio de artesanato indígena é uma fachada que eles usam para traficar animais mortos como matéria prima - pele, cabeça e dente de onça, por exemplo". Segundo ele, índios detidos pela PF confirmaram o envolvimento com as quadrilhas e funcionários da Funai foram presos na ação. Ele sugere que o Poder Público desenvolva atividades alternativas de sobrevivência para essas comunidades.

Reportagem - Patrícia Gripp

Edição Cid Queiroz