PF denuncia que artesanato é fachada de biopirataria

Especialistas e parlamentares discutiram em audiência pública, nesta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, medidas que possam coibir efetivamente a prática desse crime na Região Norte do País. O delegado-chefe da Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente do Departamento de Polícia Federal, Jorge Barbosa Pontes, que participou do evento, denunciou que o comércio de artesanato indígena serve como fachada para o tráfico de animais silvestres. Segundo o delegado, a venda de artesanato é mais fácil porque os índios são autorizados a caçar animais e comercializar produtos para seu sustento. Isso facilita o acesso dos traficantes às matérias-primas mais valiosas no mercado internacional, como o casco de tartarugas, penas de aves, principalmente de arara, e dentes de macaco e onça, as mais cobiçadas.

Pontes conta que o inquérito conduzido pela Polícia Federal descobriu que o comércio de artesanato indígena vem servindo para o contrabando de partes de animais sem estar agregado trabalho indígena. Estavam sendo contrabandeados dentes, ossos, plumas e esses artesanatos, cocares, colares, estavam sendo fabricados no exterior.

O delegado Jorge Pontes relatou que os índios agem em parceria com funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Polícia Federal encontrou em algumas lojas de artesanato indígena gordura de tartaruga, araras e outros animais inteiros.

Crime de menor potencial

Pontes disse que o tráfico de animais silvestres é considerado crime de menor potencial ofensivo, por isso não existe instalação de inquérito policial, processo judicial ou prisão. Apenas é registrado o termo de ocorrência e ocorre a retenção dos animais ou plantas, o que não inibe esse tipo de crime. Para ele, é necessária uma lei específica para combater à biopirataria e estabelecer penalidades com a prisão dos criminosos.

O relator da CPI da Biopirataria, deputado Sarney Filho (PV-MA), concorda que o artesanato indígena é uma fachada, mas disse que não é possível generalizar. Acho que o artesanato indígena envolvendo animais silvestres é, em grande parte, uma fachada. Mas, é evidente que existem outras formas de artesanato que não passam por isso, e nós não podemos generalizar 100%. É lógico, que isso merece uma investigação mais aprofundada. Ele tocou num ponto sensível que nós devemos investigar.

Tráfico no Brasil

O delegado Pontes informou que o tráfico de animais é a terceira atividade criminosa mais rentável do País - perde apenas para o tráfico de drogas e o de armas. Ele assinalou ainda que os produtos brasileiros, extraídos de maneira ilegal, rendem anualmente cerca de R$ 27 bilhões aos biopiratas.

Há dois anos, a Polícia Federal criou a divisão de repressão aos crimes ambientais. Hoje cada um dos 27 estados tem uma delegacia especializada. Mas o delegado responsável diz que é impossível coibir este tipo de crime apenas com fiscalização, para ele falta uma legislação mais dura.

Tráfico mundial

Segundo a Polícia Federal, o tráfico mundial de plantas e animais movimenta por ano, em todo o mundo, cerca de R$ 90 bilhões de reais, sendo que o Brasil responde por 30% desse mercado. Em uma das operações feitas pela Polícia Federal em uma feira de artesanato indígena em São Paulo, foi apreendido um colar, com 41 dentes de onça, estimado em R$ 12 mil. Esse tipo de produto é comprado principalmente por biopiratas europeus e americanos.

O biopirata

A floresta amazônica, local onde se concentra a maior biodiversidade do planeta, é o ambiente ideal para a ação de um tipo de criminoso raramente preso pela polícia: o biopirata. É dessa região que saem para diversos países, plantas, material genético e animais que são utilizados para a produção de uma infinidade de produtos, como remédios, roupas e peças de artesanato. Tudo sem conhecimento ou autorização do Governo brasileiro.

Os convidados para o debate concluíram que uma das saídas para o combate ao crime de biopirataria seria tornar a legislação criminal mais pesada. Os especialistas concordaram que essa ação só vai ter resultado com a participação dos governos estaduais, do Ministério Público e o Congresso Nacional.

Participantes

Também participaram do debate o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, João Paulo Ribeiro Capobianco; o presidente da Organização Não-Governamental Amazonlink, Michael Franz Schmidlehner; e o professor da Universidade de Manaus Frederico Mendes dos Reis Arruda.

Reportagem Patrícia Gripp e Wanderley Baldez

Edição Regina Céli Assumpção