Uma profunda análise da situação do transporte ferroviário e da possível extinção da Rede Ferroviária Federal foi feita, nesta quarta-feira, na audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes. A maioria dos convidados reclamou do baixo volume de investimentos no transporte ferroviário, que vive em crise desde o início dos anos 90. Os palestrantes afirmaram que as empresas que assumiram a concessão das ferrovias no País fizeram poucos investimentos. Além disso, abandonaram os trechos não rentáveis e tiraram de circulação os trens de passageiros que existiam no País.
Extinção da Rede
Durante o debate, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) anunciou que o Governo estaria editando, naquele momento, medida provisória para extinguir a Rede Ferroviária Federal, criada em 1957.
O deputado Carlos Santana (PT-RJ) protestou contra a possível extinção da Rede. Nós temos entendimento contra a extinção, pois achamos que ela vai prejudicar a sociedade brasileira e mais de 100 mil trabalhadores ferroviários que estão aposentados".
O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, disse que a extinção da Rede deverá ser confirmada. "A extinção da Rede Ferroviária Federal é um assunto que vem se desdobrando desde 1999. Evidentemente, em algum momento, há de se esperar que a empresa encerre suas atividades. É óbvio que o Governo estuda disciplinar os aspectos que decorram do encerramento destas atividades. Vai procurar fazer isso de maneira criteriosa e absolutamente cuidadosa", salientou.
Escoamento de produção
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Ferrovias, deputado Jaime Martins (PL-MG), disse que o aumento da produção agropecuária e do volume total de exportações são indicadores de que o sistema ferroviário deve ser incrementado. "O Brasil precisa de ferrovias. A produção brasileira, especialmente do Centro-Oeste e de estados como Minas Gerais, Tocantins e Goiás só tem viabilidade econômica no mercado externo se tiver um sistema de logística contemplado com ferrovias e portos suficientes".
Transporte de cargas
Atualmente, 62% do transporte de cargas do Brasil são feitos por rodovias; 24% das cargas são transportadas por ferrovias e 14% por hidrovias. O Orçamento da União para 2004 destina R$ 2 bilhões para o transporte ferroviário.
O vice-presidente da Associação Nacional dos Usuários dos Transportes de Carga, José Ribamar, afirmou que, se entre 2004 e 2005 não forem investidos US$ 4,5 bilhões (cerca de R$ 13,5 bilhões) no setor, o País entrará em impasse logístico. Ele prevê que, nessa circunstância, entre 2006 e 2007 será impossível transportar o que está sendo produzido e vendido.
Participantes
Também participaram dos debates o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Nogueira de Rezende; e representantes da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários e da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária.
Reportagem - Allan Pimentel
Edição Regina Céli Assumpção
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