Debatedores defendem parlamentarismo na América Latina

A Organização dos Estados Americanos (OEA) iniciou nesta quarta-feira, em Brasília, a IV Reunião Anual do Foro Americano sobre Partidos Políticos. O objetivo do encontro é apoiar os processos de reforma dos sistemas partidários nas democracias. Representantes de diversos partidos da América Latina ressaltaram que o sistema precisa se fortalecer e apontaram o parlamentarismo como a saída viável.

O representante do Partido Justicialista da Argentina, Jorge Arguello, defendeu uma reforma dos partidos políticos, dizendo que não há sistema democrático sem partidos fortes. "Os partidos não são apenas instituições importantes na disputa eleitoral pelo poder econômico, mas também agentes fundamentais para garantir um bom governo", afirmou.

O representante do partido Justicia Nacional do Peru, Jaime Salina, concorda. Em sua opinião, falta representatividade aos partidos políticos de um modo geral, e muitos deles ainda não se adaptaram à realidade do século XXI, com a globalização e modernidade. "A democracia deve assegurar cooperação entre os partidos para garantir acordos reais", disse.

Presidencialismo x parlamentarismo

Jorge Arguello criticou o sistema presidencialista por considerá-lo mais sujeito a crises. O político excetuou, no entanto, o sistema presidencialista dos Estados Unidos, que, em sua avaliação, permite a consolidação de um Congresso forte e de uma Corte Suprema independente.

O representante do Partido Liberal colombiano, Joaquin Vives, concorda com a superioridade do sistema parlamentarista. Em sua opinião, o presidencialismo, além de ser centralizador, tem tendências autoritárias. "O presidencialismo depende de governo, e o parlamentarismo, de decisões dinâmicas do Parlamento", resumiu. O político colombiano ressaltou ainda que, com a adoção do sistema presidencialista, o Parlamento perde poder e liberdade, enquanto no parlamentarismo os partidos políticos ganham força. Na opinião de Vives, a política adotada na América Latina é um "fracasso, inadequada e sem justiça social".

O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), também classificou o sistema presidencialista como equivocado e lembrou que a Constituição de 1988 foi preparada para reger um regime parlamentarista.

Ele adverte que, no presidencialismo, ocorre a falta de compromisso do Governo, mas apesar disso acredita que é difícil voltar a discutir a implementação do parlamentarismo no País.

Financiamento de campanhas

O deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que presidiu a Comissão Especial da Reforma Política, defendeu que o debate sobre o financiamento público de campanhas seja aprofundado. O parlamentar acredita que o financiamento público e o voto em listas partidárias pré-ordenadas darão mais qualidade e independência ao Legislativo. "O financiamento público deve ser o grande norte dessa discussão", avaliou. O deputado afirmou ainda que as crises econômicas geram crises sociais, que, por sua vez, geram crises políticas. "Só uma Reforma Política pode interromper esse ciclo", advertiu.

O deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que foi relator da Reforma Política,

também criticou o atual sistema de financiamento de campanhas. "Da maneira descoordenada como está o financiamento, não há alternativa se não a manutenção do 'caixa dois'", afirmou.

Representatividade

Alexandre Cardoso também criticou o resultado das últimas eleições municipais que, em sua opinião, não contribuíram para a representatividade do Poder Legislativo. Ele citou que, nas últimas eleições na cidade do Rio de Janeiro, foram eleitos 50 vereadores. Desse total, 32 (64%) têm algum vínculo com entidades sociais, o que, em sua opinião, demonstra a prática de política assistencialista. O parlamentar afirma ainda que, quando se estende essa análise para o estado do Rio de Janeiro, esse número sobe para 75%.

Ronaldo Caiado apresentou dados que apontam que 73% da população brasileira votam em candidatos e apenas 7% votam em partidos. Os demais eleitores, de acordo com a estimativa, preferem anular o voto ou votar em branco. Caiado classificou o quadro como preocupante. "A população vota no candidato sem conhecer suas propostas e ideologias partidárias", alertou.

Reportagem - Érica Amorim

Edição - Patricia Roedel