Ciro explica programa de desenvolvimento para fronteira

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, afirmou hoje que é prioridade do governo Lula implementar ações de desenvolvimento regional na faixa de fronteira para melhorar a qualidade de vida das populações da região. Ele participou de seminário sobre a integração, o desenvolvimento e a defesa nacional da faixa de fronteira do Brasil.

De acordo com o ministro, a preocupação do Governo Federal com o desenvolvimento na faixa de fronteira impulsionou a criação de uma câmara composta por 21 ministérios. A partir de um diagnóstico elaborado por especialistas, foram identificadas 17 sub-regiões. Para cada uma delas está sendo elaborada uma agenda de desenvolvimento sustentável que o Ministério da Integração tenta realizar no âmbito de sua gestão. Algumas ações, ele revelou, estão em processo inicial de execução, outras encontram-se em estado de conclusão de sua formatação.

"O mais importante é que temos procurado respeitar as especificidades culturais, econômicas, religiosas e sociais de cada porção da faixa de fronteira", enfatizou o ministro.

Para a faixa Norte, por exemplo, algumas das projeções são voltadas para o combate ao tráfico de armas e às ações de guerrilhas. Na faixa de fronteira Sul, onde há uma agenda de desenvolvimento mais adiantada, já estão sendo estudadas a implementação do estatuto do cidadão fronteiriço, um sistema de previdência e um programa de cidadania básico.

O presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Júnior Betão (PPS-AC), cobrou estratégias específicas para a faixa de fronteira Norte, onde há o menor Índice de Desenvolvimento Habitacional (IDH) do País. "Apelamos ao Governo Federal que adote ações efetivas para os nossos irmãos da fronteira norte, que necessitam de assistência, principalmente para as comunidades mais carentes", observou.

Calha Norte

No âmbito do Ministério da Defesa, o coronel Roberto de Paula Avelino disse que uma das estratégias para desenvolvimento da faixa de fronteira é o Programa Calha Norte, que atua em duas vertentes: a manutenção da soberania nacional e o desenvolvimento regional.

Em relação à soberania, estão sendo implantadas unidades militares, instalados pelotões de fronteira e efetivados repasses de recursos para a construção de embarcações especializadas no controle fluvial. No que se refere ao desenvolvimento regional, a prioridade é a construção de postos de saúde, escolas, hospitais, estações rodoviárias e outras obras de infra-estrutura básica que assegurem a inclusão social das populações carentes da região.

Política Nacional de Habitação

A representante da Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades, Emília Correia Lima, informou que está sendo construída uma política nacional de habitação, que inclui a implementação do fundo nacional de habitação. O objetivo é abranger o maior número possível de famílias carentes, estendendo o crédito àquelas que recebem até três salário mínimos.

Ela explicou que os atuais programas de moradia concentram a distribuição dos recursos nas regiões Sul e Sudeste e, em sua maioria, limitam o benefício a famílias com mais de cinco salários mínimos. O que se pretende, segundo Emília Correia Lima, é distribuir os recursos proporcionalmente ao déficit habitacional de cada estado. "Na faixa de fronteira, estamos procurando adequar essa política nacional às peculiaridades regionais a fim de preservar os direitos dos cidadãos fronteiriços".

Logística para os transportes

O assessor da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes Carlos Alberto La Selva assinalou que o ministério pretende recuperar, até o início de 2005, cerca de 11 mil quilômetros de estrada para facilitar o escoamento da safra agrícola. Contudo, a malha rodoviária é apenas um dos aspectos do sistema de transportes nacional. Ele informou que o País possui cerca de 72 mil quilômetros de rodovias federais, das quais apenas 58 mil estão satisfatoriamente pavimentadas. Mais de 35 mil encontram-se em péssimas condições de tráfego, o que requer uma constante reavaliação da logística de investimentos.

La Selva defendeu a integração dos diversos meios de transporte (hidroviário, ferroviário e aeroviário e rodoviário) com o propósito de efetivamente viabilizar os programas de desenvolvimento da faixa de fronteira. "Precisamos também nos articular com os demais países da América do Sul", afirmou.

Reportagem Patrícia Araújo

Edição - Patricia Roedel