Bolsa Família vai ter nova fiscalização

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, anunciou nesta quarta-feira que o programa Bolsa Família vai ganhar uma reforma na fiscalização. O anúncio foi feito durante audiência pública realizada Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir a Política Nacional de Assistência Social.

Patrus explicou que, entre hoje e amanhã, estará assinando uma portaria ministerial dando poderes aos comitês gestores do Fome Zero e aos conselhos de assistência social de todo o País para fiscalizar a aplicação dos recursos destinados pelo Governo Federal ao Programa enquanto não é constituído o Conselho Gestor de Controle Social. Segundo o ministro, o Programa beneficia atualmente 5 milhões de famílias, mas tem a meta de atender 8,7 milhões, de acordo com a previsão orçamentária para o ano que vem.

Outra portaria que será assinada criará um grupo de trabalho, formado por representantes das áreas social, de saúde, educação e de segurança alimentar para, no prazo de 30 dias, apresentar a proposta para a criação do Conselho Gestor de Controle Social.

Promotores de Justiça

Patrus Ananias afirmou que, diante da dimensão do programa, o trabalho de fiscalização também está sendo fortalecido por uma parceria firmada entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério Público. Pela medida, os promotores de Justiça poderão atuar como agentes de combate a quaisquer irregularidades que ocorram na distribuição dos benefícios e deverão tomar as medidas judiciais cabíveis para cada caso. As medidas são necessárias, segundo o ministro Patrus Ananias, para proteger os programas assistenciais.

"Implantamos o cadastro único. É importante lembrar que, no governo passado, os cadastros eram completamente fragmentados. Unificamos os cadastros, regulamentamos a lei que instituiu o Bolsa Família e agora estamos tomando essas providências", disse.

O ministro explicou que a nova Política Nacional de Assistência Social vai criar um Sistema Único de Assistência Social, seguindo o modelo do atual Sistema Único de Saúde (SUS).

Cadastramento das famílias

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), autor do requerimento para a audiência pública com o ministro, disse que é preciso acompanhar o cadastramento das famílias e a entrega do benefício aos realmente necessitados. "Nós entendemos que os escândalos que existem são por falta de uma referência. De quem cobrar, quem é de fato responsável no município por cadastrar e acompanhar essas famílias?", criticou.

Eduardo Barbosa discorda da criação de um conselho específico para fiscalizar o Bolsa Família. Para o deputado, o Governo deveria fortalecer os conselhos já existentes.

O ministro Patrus Ananias afirmou, no entanto, que a criação do Conselho de Controle Social do Bolsa Família está previsto na lei que instituiu o programa. Um grupo de trabalho a ser criado no Ministério terá 30 dias para apresentar o projeto do novo conselho.

Reportagem - Adriana Romeo

Edição - Ana Felícia