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Agência Câmara

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PF denuncia que artesanato é fachada de biopirataria Abre em uma nova janela
10/11/2004 - Especialistas e parlamentares discutiram em audiência pública, nesta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, medidas que possam coibir efetivamente a prática desse crime na Região Norte do País.

Agência Câmara
Especialistas criticam baixo investimento em ferrovias Abre em uma nova janela
10/11/2004 - Uma profunda análise da situação do transporte ferroviário e da possível extinção da Rede Ferroviária Federal foi feita, nesta quarta-feira, na audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes.

Agência Câmara
Procons vão discutir nova proposta para planos de saúde Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A Agência Nacional de Saúde vai chamar os órgãos de Defesa do Consumidor e as operadoras de planos de saúde para a discussão de uma nova proposta de uma restruturação do Programa de Incentivo à Adaptação de Contrato (Piac).

Agência Câmara
Comissão aprova alterações do Senado para Biossegurança Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A comissão especial que analisa o Projeto de Lei da Biossegurança (PL 2401/03, do Executivo) aprovou nesta quarta-feira o relatório do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que manteve o texto substitutivo aprovado no Senado Federal.

Agência Câmara
Ministro do Esporte apresenta emendas para o Orçamento Abre em uma nova janela
10/11/2004 - O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, apresentou nesta quarta-feira aos parlamentares da Comissão de Turismo e Desporto três emendas ao Orçamento da União para 2005, todas voltadas para os programas prioritários do Governo.

Agência Câmara
Secretário do Tesouro explica execução orçamentária Abre em uma nova janela
10/11/2004 - As mudanças no perfil da dívida pública e todo o processo de execução orçamentária até setembro deste ano foram o tema de uma reunião nesta quarta-feira entre deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e o Secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.

Agência Câmara
Debatedores defendem parlamentarismo na América Latina Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A Organização dos Estados Americanos (OEA) iniciou nesta quarta-feira, em Brasília, a IV Reunião Anual do Foro Americano sobre Partidos Políticos.

Agência Câmara
Comissão rejeita destaques da Biossegurança Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A comissão especial que analisa o Projeto de Lei da Biossegurança (PL 2401/03 do Executivo) rejeitou os cinco destaques, quatro da bancada do PT e um da bancada do PV, apresentados ao parecer do relator Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Agência Câmara
Defensor dos direitos humanos é tema de seminário Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A Certificação do Agente de Cidadania e Direitos Humanos foi tema de seminário promovido nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Agência Câmara
Economista defende nova política para salário mínimo Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A necessidade de se adotar no País uma política permanente de avaliação do valor do salário mínimo foi a principal conclusão do primeiro ciclo de debates sobre o assunto, realizado nesta quarta-feira pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Agência Câmara
Proposta acaba com contribuição de religiosos para INSS Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A Câmara avalia a possibilidade de não considerar como remuneração, para o cálculo das contribuições da Seguridade Social, os valores gastos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com a prestação de serviços religiosos.

Agência Câmara
Relatora diz que depoimento ajuda a apurar contradições Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A Comissão de Sindicância que apura denúncias contra o deputado André Luiz (PMDB-RJ) ouviu nesta quarta-feira o depoimento do deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), como convidado.

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Área de conservação ambiental é discutida em audiência Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve nesta quarta-feira na Câmara para discutir com os parlamentares da Comissão de Agricultura o decreto que estabelece 900 áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade.

Agência Câmara
Comissão aprova relatório da biossegurança Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A Comissão Especial do Projeto de Lei da Biossegurança (PL 2401/03 do Executivo) acaba de aprovar, por ampla maioria, o parecer do relator Darcísio Perondi (PMDB-RS).

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Termina reunião com secretário do Tesouro Abre em uma nova janela
10/11/2004 - Terminou há pouco a reunião fechada da Comissão de Finanças e Tributação com o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.

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João Paulo: sociedade acompanha impasse na Câmara Abre em uma nova janela
10/11/2004 - Após encerrar mais uma sessão deliberativa sem votações, o presidente deputado João Paulo Cunha, lembrou que a sociedade está observando tudo o que está acontecendo na Câmara dos Deputados.

Agência Câmara
Encerrada a discussão do parecer sobre biossegurança Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A Comissão Especial do Projeto de Lei da Biossegurança (PL 2401/03, do Executivo) já encerrou a discussão do parecer do relator, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

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Congresso discute novas regras para emenda parlamentar Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A tramitação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2005 na Comissão Mista de Orçamento depende da definição de novas regras.

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Contingenciamento orçamentário Abre em uma nova janela
10/11/2004 - Restrição de gastos previstos no Orçamento anual imposta por Decreto presidencial às unidades executoras das programações.

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Dívida Pública Interna Abre em uma nova janela
10/11/2004 - Dívida do setor público (União, estados e municípios)contraída em moeda nacional.

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Governo ainda negocia acordo para votar MPs Abre em uma nova janela
10/11/2004 - O esforço das lideranças do Governo para garantir um acordo para a retomada das votações não garantiu quorum suficiente para as deliberações na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira, nem na sessão prevista para a tarde.

Agência Câmara
Produto Interno Bruto (PIB) Abre em uma nova janela
10/11/2004 - O PIB (Produto Interno Bruto) é o indicador econômico usado para medir a produção total de bens e serviços finais em um país durante um determinado período de tempo.

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Superávit primário Abre em uma nova janela
10/11/2004 - Superávit primário é um termo usado pelos economistas para definir o dinheiro que um governo economiza para pagar os juros de sua dívida.

Agência Câmara
Petistas defendem novos rumos para o Governo Lula Abre em uma nova janela
10/11/2004 - Os deputados petistas Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP), Walter Pinheiro (BA) e Selma Schons (PR) anunciaram há pouco que vão elaborar um documento que incluirá um balanço das eleições municipais e a sugestão de rumos novos para o Governo Lula.

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Encerrado primeiro debate sobre salário mínimo Abre em uma nova janela
10/11/2004 - Encerrou-se há pouco o primeiro da série de debates sobre o salário mínimo.

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13,6 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A assessora especial do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, afirmou que há consenso dentro do Governo sobre a necessidade de se implementar uma política de médio e longo prazo de recomposição do salário mínimo.

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Reconhecimento profissional não passa só pela escola Abre em uma nova janela
10/11/2004 - O coordenador-geral de Certificação e Orientação Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcelo Alvares Souza, ressaltou que o reconhecimento dos agentes de cidadania não é passado unicamente pela escola, mas também pela própria experiência de vida.

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Encerrada Ordem do Dia Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A Ordem do Dia foi encerrada sem a discussão das 21 medidas provisórias que trancam a pauta após a aprovação simbólica de requerimento do líder do PP, deputado Pedro Henry (PP-MT), pedindo a retirada de pauta da MP 196/04, que abre crédito orçamentário de R$ 86 milhões para os ministérios da Agricul...

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Ciro explica programa de desenvolvimento para fronteira Abre em uma nova janela
10/11/2004 - O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, afirmou hoje que é prioridade do governo Lula implementar ações de desenvolvimento regional na faixa de fronteira para melhorar a qualidade de vida das populações da região.

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Bolsa Família vai ter nova fiscalização Abre em uma nova janela
10/11/2004 - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, anunciou nesta quarta-feira que o programa Bolsa Família vai ganhar uma reforma na fiscalização.

Agência Câmara
PF sugere regulamentar pena para tráfico de animais Abre em uma nova janela
10/11/2004 - O delegado federal Jorge Barbosa Pontes sugeriu há pouco, em audiência pública na CPI da Biopirataria, que os deputados aprovem uma lei específica com penalidades para o tráfico de animais e plantas.

Agência Câmara
Audiência avalia investimentos em Ciência e Tecnologia Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A ampliação dos investimentos na área de Ciência e Tecnologia foi um dos principais temas da audiência pública promovida nesta quarta-feira pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

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Diretor da Eletronuclear explica uso de energia nuclear Abre em uma nova janela
10/11/2004 - Os parlamentares que participaram da audiência pública sobre o setor de Ciência e Tecnologia brasileiro ouviram durante a audiência, promovida pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, uma breve análise sobr...

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Fenaseg não aceita nova tabela sem repasse ao usuário Abre em uma nova janela
10/11/2004 - O diretor de Saúde da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Horácio Cata Preta, advertiu que, sem reajustar as mensalidades dos segurados, a Federação não pode aceitar a pressão da classe médica pelo reajuste da tabela de honorários.

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Impa quer estimular interesse de alunos pela matemática Abre em uma nova janela
10/11/2004 - O diretor-geral do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), César Camacho, que participou da audiência pública promovida pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, disse que a entidade tem bus...

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Anut pede investimento de R$ 4,5 bi em transportes Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A Comissão de Viação e Transportes está promovendo, neste momento, audiência pública para discutir a reestruturação do setor ferroviário brasileiro e a conseqüente extinção da Rede Ferroviária Federal S.

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Diretor explica política espacial brasileira Abre em uma nova janela
10/11/2004 - O diretor de Política Espacial e Investimento Estratégico da Agência Espacial Brasileira (AEB), Himilcon de Castro Carvalho, que também participou da audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional,...

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O que são as Indústrias Nucleares do Brasil Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A INB é uma sociedade anônima subordinada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que exerce o monopólio da exploração e comercialização do urânio.

Agência Câmara
Finanças está reunida com secretário do Tesouro Abre em uma nova janela
10/11/2004 - Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação estão reunidos para analisar a execução orçamentária da União com o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy; o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR); e técnicos do tesouro nacional.

Agência Câmara
Reconhecimento dará mais legitimidade a agentes Abre em uma nova janela
10/11/2004 - O dirigente da Associação dos Advogados da Terra (AATR/BA), José Cláudio Rocha, disse há pouco que a profissionalização dos agentes de cidadania e direitos humanos é uma antiga reivindicação das pessoas que fazem parte das atividades de formação propostas pelas entidades e movimentos populares.

Agência Câmara
Político do Peru critica representatividade de partidos Abre em uma nova janela
10/11/2004 - Durante a IV Reunião Anual do Foro Americano sobre Partidos Políticos, ao falar sobre partidos políticos na encruzilhada do desenvolvimento econômico e social, o representante do partido Justicia Nacional do Peru, Jaime Salina, destacou que falta representatividade aos partidos políticos de um modo ...

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Conceição Tavares defende aumento gradual do mínimo Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A economista Maria da Conceição Tavares defendeu a adoção de uma política contínua de recomposição do salário mínimo, baseada em projeções do crescimento da economia e do limite das metas da inflação.

Agência Câmara
Deputado lê relatório da Biossegurança Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A Comissão Especial da Biossegurança retomou há pouco os trabalhos.

Agência Câmara
Convidado elogia certificação de agente de cidadania Abre em uma nova janela
10/11/2004 - O representante da Secretaria de Direitos Humanos da Itália, Alberto Colella, disse há pouco que o projeto de certificação do agente de cidadania e direitos humanos contribui para reduzir as diferenças sociais no País.

Agência Câmara
Agnelo sugere três emendas para o esporte Abre em uma nova janela
10/11/2004 - O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, sugeriu há pouco, em audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto, três emendas ao Orçamento da União para 2005, todas voltadas para os programas prioritários do Ministério.

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Tráfico de animais é o 3º mais rentável do crime Abre em uma nova janela
10/11/2004 - O tráfico de animais é a terceira atividade criminosa mais rentável do País - perde apenas para o tráfico de drogas e o tráfico de armas.

Agência Câmara
Fundação explica capacitação de agente da cidadania Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A representante da Fundação Joaquim Nabuco, Ronidalva Melo, disse há pouco que a primeira meta da fundação, de propor mudanças no processo de valorização daqueles que lutam pelos Direitos Humanos, foi atingida.

Agência Câmara
Nomeado outro relator para a Biossegurança Abre em uma nova janela
10/11/2004 - A reunião da Comissão Especial da Biossegurança foi suspensa por 30 minutos.

Agência Câmara
Nilmário quer fortalecer defensor dos direitos humanos Abre em uma nova janela
10/11/2004 - O ministro Nilmário Miranda destacou há pouco os esforços da Secretaria Especial de Direitos Humanos para garantir a figura do defensor dos direitos humanos.

Agência Câmara
ANS diz que cumpre seu papel regulador Abre em uma nova janela
10/11/2004 - O presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Fausto Pereira dos Santos, garantiu há pouco que a ANS está cumprindo a contento seu papel regulador.

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