Agência Câmara
Agência CâmaraPF denuncia que artesanato é fachada de biopirataria
10/11/2004 - Especialistas e parlamentares discutiram em audiência pública, nesta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, medidas que possam coibir efetivamente a prática desse crime na Região Norte do País.
Agência CâmaraEspecialistas criticam baixo investimento em ferrovias
10/11/2004 - Uma profunda análise da situação do transporte ferroviário e da possível extinção da Rede Ferroviária Federal foi feita, nesta quarta-feira, na audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes.
Agência CâmaraProcons vão discutir nova proposta para planos de saúde
10/11/2004 - A Agência Nacional de Saúde vai chamar os órgãos de Defesa do Consumidor e as operadoras de planos de saúde para a discussão de uma nova proposta de uma restruturação do Programa de Incentivo à Adaptação de Contrato (Piac).
Agência CâmaraComissão aprova alterações do Senado para Biossegurança
10/11/2004 - A comissão especial que analisa o Projeto de Lei da Biossegurança (PL 2401/03, do Executivo) aprovou nesta quarta-feira o relatório do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que manteve o texto substitutivo aprovado no Senado Federal.
Agência CâmaraMinistro do Esporte apresenta emendas para o Orçamento
10/11/2004 - O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, apresentou nesta quarta-feira aos parlamentares da Comissão de Turismo e Desporto três emendas ao Orçamento da União para 2005, todas voltadas para os programas prioritários do Governo.
Agência CâmaraSecretário do Tesouro explica execução orçamentária
10/11/2004 - As mudanças no perfil da dívida pública e todo o processo de execução orçamentária até setembro deste ano foram o tema de uma reunião nesta quarta-feira entre deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e o Secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.
Agência CâmaraComissão rejeita destaques da Biossegurança
10/11/2004 - A comissão especial que analisa o Projeto de Lei da Biossegurança (PL 2401/03 do Executivo) rejeitou os cinco destaques, quatro da bancada do PT e um da bancada do PV, apresentados ao parecer do relator Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Agência CâmaraEconomista defende nova política para salário mínimo
10/11/2004 - A necessidade de se adotar no País uma política permanente de avaliação do valor do salário mínimo foi a principal conclusão do primeiro ciclo de debates sobre o assunto, realizado nesta quarta-feira pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Agência CâmaraProposta acaba com contribuição de religiosos para INSS
10/11/2004 - A Câmara avalia a possibilidade de não considerar como remuneração, para o cálculo das contribuições da Seguridade Social, os valores gastos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com a prestação de serviços religiosos.
Agência CâmaraÁrea de conservação ambiental é discutida em audiência
10/11/2004 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve nesta quarta-feira na Câmara para discutir com os parlamentares da Comissão de Agricultura o decreto que estabelece 900 áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade.
Agência CâmaraComissão aprova relatório da biossegurança
10/11/2004 - A Comissão Especial do Projeto de Lei da Biossegurança (PL 2401/03 do Executivo) acaba de aprovar, por ampla maioria, o parecer do relator Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Agência CâmaraJoão Paulo: sociedade acompanha impasse na Câmara
10/11/2004 - Após encerrar mais uma sessão deliberativa sem votações, o presidente deputado João Paulo Cunha, lembrou que a sociedade está observando tudo o que está acontecendo na Câmara dos Deputados.
Agência CâmaraContingenciamento orçamentário
10/11/2004 - Restrição de gastos previstos no Orçamento anual imposta por Decreto presidencial às unidades executoras das programações.
Agência CâmaraDívida Pública Interna
10/11/2004 - Dívida do setor público (União, estados e municípios)contraída em moeda nacional.
Agência CâmaraGoverno ainda negocia acordo para votar MPs
10/11/2004 - O esforço das lideranças do Governo para garantir um acordo para a retomada das votações não garantiu quorum suficiente para as deliberações na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira, nem na sessão prevista para a tarde.
Agência CâmaraProduto Interno Bruto (PIB)
10/11/2004 - O PIB (Produto Interno Bruto) é o indicador econômico usado para medir a produção total de bens e serviços finais em um país durante um determinado período de tempo.
Agência CâmaraSuperávit primário
10/11/2004 - Superávit primário é um termo usado pelos economistas para definir o dinheiro que um governo economiza para pagar os juros de sua dívida.
Agência CâmaraPetistas defendem novos rumos para o Governo Lula
10/11/2004 - Os deputados petistas Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP), Walter Pinheiro (BA) e Selma Schons (PR) anunciaram há pouco que vão elaborar um documento que incluirá um balanço das eleições municipais e a sugestão de rumos novos para o Governo Lula.
Agência Câmara13,6 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo
10/11/2004 - A assessora especial do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, afirmou que há consenso dentro do Governo sobre a necessidade de se implementar uma política de médio e longo prazo de recomposição do salário mínimo.
Agência CâmaraReconhecimento profissional não passa só pela escola
10/11/2004 - O coordenador-geral de Certificação e Orientação Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcelo Alvares Souza, ressaltou que o reconhecimento dos agentes de cidadania não é passado unicamente pela escola, mas também pela própria experiência de vida.
Agência CâmaraEncerrada Ordem do Dia
10/11/2004 - A Ordem do Dia foi encerrada sem a discussão das 21 medidas provisórias que trancam a pauta após a aprovação simbólica de requerimento do líder do PP, deputado Pedro Henry (PP-MT), pedindo a retirada de pauta da MP 196/04, que abre crédito orçamentário de R$ 86 milhões para os ministérios da Agricul...
Agência CâmaraCiro explica programa de desenvolvimento para fronteira
10/11/2004 - O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, afirmou hoje que é prioridade do governo Lula implementar ações de desenvolvimento regional na faixa de fronteira para melhorar a qualidade de vida das populações da região.
Agência CâmaraBolsa Família vai ter nova fiscalização
10/11/2004 - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, anunciou nesta quarta-feira que o programa Bolsa Família vai ganhar uma reforma na fiscalização.
Agência CâmaraPF sugere regulamentar pena para tráfico de animais
10/11/2004 - O delegado federal Jorge Barbosa Pontes sugeriu há pouco, em audiência pública na CPI da Biopirataria, que os deputados aprovem uma lei específica com penalidades para o tráfico de animais e plantas.
Agência CâmaraAudiência avalia investimentos em Ciência e Tecnologia
10/11/2004 - A ampliação dos investimentos na área de Ciência e Tecnologia foi um dos principais temas da audiência pública promovida nesta quarta-feira pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Agência CâmaraDiretor da Eletronuclear explica uso de energia nuclear
10/11/2004 - Os parlamentares que participaram da audiência pública sobre o setor de Ciência e Tecnologia brasileiro ouviram durante a audiência, promovida pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, uma breve análise sobr...
Agência CâmaraFenaseg não aceita nova tabela sem repasse ao usuário
10/11/2004 - O diretor de Saúde da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Horácio Cata Preta, advertiu que, sem reajustar as mensalidades dos segurados, a Federação não pode aceitar a pressão da classe médica pelo reajuste da tabela de honorários.
Agência CâmaraImpa quer estimular interesse de alunos pela matemática
10/11/2004 - O diretor-geral do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), César Camacho, que participou da audiência pública promovida pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, disse que a entidade tem bus...
Agência CâmaraAnut pede investimento de R$ 4,5 bi em transportes
10/11/2004 - A Comissão de Viação e Transportes está promovendo, neste momento, audiência pública para discutir a reestruturação do setor ferroviário brasileiro e a conseqüente extinção da Rede Ferroviária Federal S.
Agência CâmaraDiretor explica política espacial brasileira
10/11/2004 - O diretor de Política Espacial e Investimento Estratégico da Agência Espacial Brasileira (AEB), Himilcon de Castro Carvalho, que também participou da audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional,...
Agência CâmaraO que são as Indústrias Nucleares do Brasil
10/11/2004 - A INB é uma sociedade anônima subordinada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que exerce o monopólio da exploração e comercialização do urânio.
Agência CâmaraFinanças está reunida com secretário do Tesouro
10/11/2004 - Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação estão reunidos para analisar a execução orçamentária da União com o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy; o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR); e técnicos do tesouro nacional.
Agência CâmaraReconhecimento dará mais legitimidade a agentes
10/11/2004 - O dirigente da Associação dos Advogados da Terra (AATR/BA), José Cláudio Rocha, disse há pouco que a profissionalização dos agentes de cidadania e direitos humanos é uma antiga reivindicação das pessoas que fazem parte das atividades de formação propostas pelas entidades e movimentos populares.
Agência CâmaraPolítico do Peru critica representatividade de partidos
10/11/2004 - Durante a IV Reunião Anual do Foro Americano sobre Partidos Políticos, ao falar sobre partidos políticos na encruzilhada do desenvolvimento econômico e social, o representante do partido Justicia Nacional do Peru, Jaime Salina, destacou que falta representatividade aos partidos políticos de um modo ...
Agência CâmaraConceição Tavares defende aumento gradual do mínimo
10/11/2004 - A economista Maria da Conceição Tavares defendeu a adoção de uma política contínua de recomposição do salário mínimo, baseada em projeções do crescimento da economia e do limite das metas da inflação.
Agência CâmaraConvidado elogia certificação de agente de cidadania
10/11/2004 - O representante da Secretaria de Direitos Humanos da Itália, Alberto Colella, disse há pouco que o projeto de certificação do agente de cidadania e direitos humanos contribui para reduzir as diferenças sociais no País.
Agência CâmaraAgnelo sugere três emendas para o esporte
10/11/2004 - O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, sugeriu há pouco, em audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto, três emendas ao Orçamento da União para 2005, todas voltadas para os programas prioritários do Ministério.
Agência CâmaraFundação explica capacitação de agente da cidadania
10/11/2004 - A representante da Fundação Joaquim Nabuco, Ronidalva Melo, disse há pouco que a primeira meta da fundação, de propor mudanças no processo de valorização daqueles que lutam pelos Direitos Humanos, foi atingida.
Agência CâmaraANS diz que cumpre seu papel regulador
10/11/2004 - O presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Fausto Pereira dos Santos, garantiu há pouco que a ANS está cumprindo a contento seu papel regulador.