ONG pede políticas públicas contra tráfico de animais

O combate ao tráfico de animais silvestres tem que começar a partir da discussão e do fortalecimento de políticas públicas que envolvam governo, sociedade e ONGs. A afirmação foi feita há pouco pelo coordenador da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), Denner Giovanini, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira. A Renctas é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, que desenvolve ações de combate ao tráfico de animais silvestres.

Penas alternativas

Denner Giovanini afirmou que na questão das políticas públicas o primeiro ponto a ser debatido deve ser a legislação. Ele disse que a legislação brasileira é boa porque é ampla e traz avanços em relação a proteção da biodiversidade, mas peca porque ficou subordinada ao Código Penal e a maioria dos crime ambientais, no Código, tem penas inferiores a dois anos. Segundo ele, as penas inferiores a dois anos geram penas alternativas, como distribuição de cestas básicas e pagamento de multas, e nunca a prisão de traficantes. Como as multas não são pagas e como não há punição, os traficantes voltam a cometer crimes.

Tráfico inverso

Giovanini citou a necessidade de mobilizar o país e de transformar a questão ambiental em prioridade, principalmente, porque as ações contra o meio ambiente demoram a aparecer. Ele alertou sobre o tráfico inverso de animais. Os animais, segundo ele, estão entrando no país, por meio do tráfico, e contaminando a fauna local. Esse animais trazem danos a fauna, a saúde e até a economia.

Ele lembrou que o país não resistiria, economicamente, a casos como o da vaca louca e o da gripe do frango. Denner Giovanini disse que a ponta do ciclo do tráfico de animais são as pessoas humildes, índios e caboclos, que não se negam aos traficantes e acabam recolhendo plantas e animais silvestres. Segundo ele, índios e caboclos são contatados diretamente pelos traficantes de animais.

A reunião acaba de ser encerrada.

Reportagem - Danielle Popov

Edição - Ana Felícia