CPMI da Terra poderá ser prorrogada

O presidente da CPMI da Terra, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), anunciou nesta quarta-feira que já tem o número de assinaturas exigido pelo Regimento para pedir a prorrogação dos trabalhos da Comissão por até um ano. Para haver a prorrogação, contudo, é preciso que o requerimento seja lido pelas mesas da Câmara e do Senado até a próxima quarta-feira (15), quando encerra-se o prazo original de funcionamento.

A CPMI chegou a abrir sua reunião, mas os trabalhos terminaram suspensos para que os parlamentares participassem das votações em Plenário. Está prevista uma nova reunião para a próxima quarta-feira, às 10 horas, destinada à apreciação de requerimentos para que pessoas ligadas à questão agrária compareçam para depor. Caso a leitura do pedido de prorrogação não seja feita a tempo, a próxima reunião será dedicada à apresentação do relatório da Comissão.

Preocupado com o prazo final da CPMI da Terra, o relator, deputado João Alfredo (PT-CE), chegou a levar seu relatório para a reunião. Mas o presidente da Comissão lembrou que, regimentalmente, a apresentação do texto deveria constar da pauta.

Integrantes divididos

Os deputados e senadores que integram a CPMI estão divididos quanto à necessidade de prorrogação dos trabalhos. O deputado José Geraldo (PT-PA), por exemplo, afirma que os dados levantados pela Comissão já são suficientes para indicar várias ações ao Governo. Muitas dessas medidas precisam ser transformadas em matéria legislativa e passar pelo Congresso, para que possamos fazer a reforma agrária avançar e evitar os conflitos agrários", afirmou, ao lembrar que muitos dos que querem a prorrogação votaram contra a medida provisória que diminuía o tempo para desapropriações.

Já para o senador Álvaro Dias, ainda há muito o que ser investigado, sobretudo no que diz respeito à aplicação de recursos públicos. "Segundo se anuncia, teremos um ano conflituoso em 2005 e a CPMI poderá trabalhar como instrumento de entendimento, além de poder oferecer sugestões e repercutir as aspirações dos vários setores envolvidos na questão reforma agrária.

Reportagem - Marise Lugullo

Edição - Ana Felícia