Agência Câmara
Agência CâmaraBase Aliada fecha acordo para destrancar pauta
08/12/2004 - Nesta quinta-feira, a partir das 11 horas, a Câmara deverá votar todas as medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário, além do dispositivo da Reforma Tributária que aumenta de 22,5% para 23,5% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios.
Agência CâmaraIbama defende diferença de tratamento para Amazônia
08/12/2004 - O aumento dos investimentos em pesquisa, capacitação e valorização do pesquisador brasileiro é uma das alternativas para combater a biopirataria, segundo o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo Mello.
Agência CâmaraFrente da Ciência negocia orçamento com ministro
08/12/2004 - Os recursos destinados pelo Governo ao setor de Ciência e Tecnologia no Orçamento de 2005 foram o tema principal do encontro desta quarta-feira do ministro daquela Pasta, Eduardo Campos, com a Frente Plurissetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Informática.
Agência CâmaraEspecialistas são unânimes em condenar castigo físico
08/12/2004 - Os participantes da audiência pública promovida hoje pelas comissões de Direitos Humanos e de Educação para debater o fim da punição corporal contra crianças foram unânimes em afirmar que o castigo físico não educa.
Agência CâmaraCPMI da Terra poderá ser prorrogada
08/12/2004 - O presidente da CPMI da Terra, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), anunciou nesta quarta-feira que já tem o número de assinaturas exigido pelo Regimento para pedir a prorrogação dos trabalhos da Comissão por até um ano.
Agência CâmaraComissão rejeita proibição de cortes nas áreas sociais
08/12/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei Complementar 109/03, do deputado Carlos Alberto Rosado (PFL-RN), que proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários destinados às áreas de Saúde, Saneamento, Habitação, Educação e Assistência Social.
Agência CâmaraConfira as MPs que estão trancando a pauta
08/12/2004 - MP 219/04
A Medida Provisória219/04trata do uso de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas tributadas pelo lucro real.
Agência CâmaraComissão rejeita projeto para estender Simples
08/12/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou hoje o Projeto de Lei 2649/00, do deputado Augusto Nardes (PP-RS), que permite o acesso ao Simples às empresas que prestam serviços de montagem de estruturas metálicas e pinturas de placas publicitárias e confecção de grades, portas, portões e janelas met...
Agência CâmaraCâmara vota MPs e Lei de Falências até dia 15
08/12/2004 - O presidente João Paulo Cunha anunciou nesta quarta-feira, logo após o encerramento da Ordem do Dia, um acordo entre as lideranças partidárias para que sejam apreciados pelo Plenário, em sessões ordinárias que acontecerão amanhã (9) e na próxima terça-feira (14), todas as medidas provisórias que tra...
Agência CâmaraConanda adverte contra alimentação da violência
08/12/2004 - A representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda), Marta Tonin, advertiu há pouco, na audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre o fim da palmada e das punições corporais, que a criança vítima de violência pode tornar-se um adulto violento.
Agência CâmaraGoverno defende Convenção para o Controle do Tabaco
08/12/2004 - Os integrantes de Comissão Interministerial para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco defenderam hoje a ratificação do acordo, na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o assunto.
Agência CâmaraCarteira de identidade poderá ter dados do DNA
08/12/2004 - A Comissão de Segurança Pública aprovou o Projeto de Lei 3078/00, do ex-deputado Jorge Costa, que exige a realização de teste de DNA para a expedição de documento de identidade; e disciplina a coleta de amostras de materiais orgânicos para o exame, atendendo aos dispositivos constitucionais relativo...
Agência CâmaraPlenário realizará nova sessão extraordinária
08/12/2004 - Com o término do prazo regimental da sessão extraordinária sem se atingir o quorum necessário para finalizar a votação, o vice-presidente Inocêncio Oliveira(PFL-PE) encerrou a sessão e convocou outra em seguida.
Agência CâmaraAdiada apresentação do parecer das Agências Reguladoras
08/12/2004 - Foi cancelada a reunião da comissão especial que avalia o projeto (PL 3337/04) que regulamenta o funcionamento das agências reguladoras, em função da sessão extraordinária que acontece desde 12 horas.
Agência CâmaraComissão aprova licitação para estudo de EIA/Rima
08/12/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o substitutivo ao Projeto de Lei 1349/99, do deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), que obriga o Poder Público a realizar licitação para contratar serviços para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo...
Agência CâmaraExecutiva do PMDB mantém convenção de domingo
08/12/2004 - A Executiva Nacional do PMDB decidiu há pouco manter a convenção do partido, marcada para domingo (12), que decidirá sobre a permanência do partido na base do Governo.
Agência CâmaraComissão aprova cargos no TRT/MT
08/12/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 2334/03, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 58 cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com ...
Agência CâmaraCUT propõe salário mínimo de R$ 320 para 2005
08/12/2004 - O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, disse, há pouco, que considera inaceitável que, em um governo de esquerda como o do Partido dos Trabalhadores, não haja uma política de recuperação do salário mínimo.
Agência CâmaraGoverno destina R$ 100 milhões a portos do N e NE
08/12/2004 - Portos das regiões Norte e Nordeste considerados fundamentais para a exportação vão receber, até março do ano que vem, R$ 100 milhões do Governo Federal para resolver problemas em sua estrutura administrativa.
Agência CâmaraCongresso promulga Reforma do Judiciário
08/12/2004 - O Congresso Nacional reuniu-se nesta quarta-feira, em sessão solene realizada no Plenário Ulysses Guimarães, para promulgar a Emenda Constitucional 45/04, que modifica a estrutura do Poder Judiciário.
Agência CâmaraCorreção/ Proibição de tiro ao alvo em animais
08/12/2004 - Ao contrário do que noticiamos ontem, o Projeto de Lei 1667/03, do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), que proíbe o tiro ao alvo utilizando animais, não será arquivado.
Agência CâmaraRelator apresenta parecer sobre faixa da fronteira
08/12/2004 - O relatório final da comissão especial que aprecia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/03, que convalida as vendas, pelos Estados, de terras da faixa de fronteira, começa a ser discutido hoje, às 16 horas.
Agência CâmaraComeça audiência sobre punição corporal em crianças
08/12/2004 - Teve início há pouco a audiência pública sobre a abolição da punição corporal de crianças e adolescentes no Brasil com a coordenadora do Núcleo de Estudos contra a violência em crianças e adolescentes da Sociedade de Pediatria de São Paulo, Renata Dejtiar Waksman; o representante do Save the Childre...
Agência CâmaraCPI da Biopirataria inicia audiência pública
08/12/2004 - Começou há pouco audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.