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Últimas da ACam

Agência Câmara

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Encerramento das Transmissões Abre em uma nova janela
08/12/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
Base Aliada fecha acordo para destrancar pauta Abre em uma nova janela
08/12/2004 - Nesta quinta-feira, a partir das 11 horas, a Câmara deverá votar todas as medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário, além do dispositivo da Reforma Tributária que aumenta de 22,5% para 23,5% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios.

Agência Câmara
Ministro revela bom desempenho do setor turístico Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O turismo criou neste ano 200 mil empregos e gerou uma renda de R$ 4,3 bilhões para o País.

Agência Câmara
Centrais sindicais defendem salário mínimo de R$ 320 Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, considera inaceitável que, em um governo de esquerda, não haja uma política de recuperação do salário mínimo.

Agência Câmara
Ibama defende diferença de tratamento para Amazônia Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O aumento dos investimentos em pesquisa, capacitação e valorização do pesquisador brasileiro é uma das alternativas para combater a biopirataria, segundo o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo Mello.

Agência Câmara
Frente da Ciência negocia orçamento com ministro Abre em uma nova janela
08/12/2004 - Os recursos destinados pelo Governo ao setor de Ciência e Tecnologia no Orçamento de 2005 foram o tema principal do encontro desta quarta-feira do ministro daquela Pasta, Eduardo Campos, com a Frente Plurissetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Informática.

Agência Câmara
Votação de orçamentos setoriais deve ser na terça-feira Abre em uma nova janela
08/12/2004 - A Comissão Mista de Orçamento deverá votar na terça-feira da semana que vem (14) os relatórios setoriais à proposta orçamentária de 2005.

Agência Câmara
Especialistas são unânimes em condenar castigo físico Abre em uma nova janela
08/12/2004 - Os participantes da audiência pública promovida hoje pelas comissões de Direitos Humanos e de Educação para debater o fim da punição corporal contra crianças foram unânimes em afirmar que o castigo físico não educa.

Agência Câmara
Defesa do Consumidor aprova fiscalização da Anatel Abre em uma nova janela
08/12/2004 - A atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no controle das prestadoras de serviços do setor será fiscalizada pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Agência Câmara
CPMI da Terra poderá ser prorrogada Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O presidente da CPMI da Terra, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), anunciou nesta quarta-feira que já tem o número de assinaturas exigido pelo Regimento para pedir a prorrogação dos trabalhos da Comissão por até um ano.

Agência Câmara
Desenvolvimento Econômico cria Subcomissão de Serviços Abre em uma nova janela
08/12/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou a criação da Subcomissão Especial de Serviços, em substituição à Subcomissão Especial de Propriedade Intelectual.

Agência Câmara
Câmara vai cooperar em site de informação municipal Abre em uma nova janela
08/12/2004 - A Câmara dos Deputados vai cooperar com a Rede Brasileira de Informação Municipal (Muninet), que lança amanhã um site de informação municipal (www.

Agência Câmara
Conselho de Ética recebe defesa de André Luiz Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar acaba de receber a defesa escrita do deputado André Luiz (sem partido-RJ), através de seus advogados.

Agência Câmara
Municípios defendem fundo de equalização para o mínimo Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu análise cautelosa de qualquer proposta de aumento do salário mínimo.

Agência Câmara
Programa da TV Câmara debaterá desarmamento Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O programa Câmara Agora Especial, da TV Câmara, promove debate nesta sexta-feira (10) sobre o desarmamento.

Agência Câmara
Comissão rejeita proibição de cortes nas áreas sociais Abre em uma nova janela
08/12/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei Complementar 109/03, do deputado Carlos Alberto Rosado (PFL-RN), que proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários destinados às áreas de Saúde, Saneamento, Habitação, Educação e Assistência Social.

Agência Câmara
Confira as MPs que estão trancando a pauta Abre em uma nova janela
08/12/2004 - MP 219/04
A Medida Provisória219/04trata do uso de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas tributadas pelo lucro real.

Agência Câmara
Comissão rejeita projeto para estender Simples Abre em uma nova janela
08/12/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou hoje o Projeto de Lei 2649/00, do deputado Augusto Nardes (PP-RS), que permite o acesso ao Simples às empresas que prestam serviços de montagem de estruturas metálicas e pinturas de placas publicitárias e confecção de grades, portas, portões e janelas met...

Agência Câmara
Suspensa a reunião da CPMI da Terra Abre em uma nova janela
08/12/2004 - A reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra foi suspensa com o início da Ordem do Dia.

Agência Câmara
Câmara vota MPs e Lei de Falências até dia 15 Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O presidente João Paulo Cunha anunciou nesta quarta-feira, logo após o encerramento da Ordem do Dia, um acordo entre as lideranças partidárias para que sejam apreciados pelo Plenário, em sessões ordinárias que acontecerão amanhã (9) e na próxima terça-feira (14), todas as medidas provisórias que tra...

Agência Câmara
Mercado financeiro cresce apesar da crise Abre em uma nova janela
08/12/2004 - Nas últimas duas décadas, o mercado financeiro brasileiro apresentou uma evolução surpreendente.

Agência Câmara
Conanda adverte contra alimentação da violência Abre em uma nova janela
08/12/2004 - A representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda), Marta Tonin, advertiu há pouco, na audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre o fim da palmada e das punições corporais, que a criança vítima de violência pode tornar-se um adulto violento.

Agência Câmara
ONG pede políticas públicas contra tráfico de animais Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O combate ao tráfico de animais silvestres tem que começar a partir da discussão e do fortalecimento de políticas públicas que envolvam governo, sociedade e ONGs.

Agência Câmara
Iniciada nova sessão extraordinária para votar MPs Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O Plenário iniciou a segunda sessão extraordinária do dia para apreciar as medidas provisórias que trancam a pauta.

Agência Câmara
Governo defende Convenção para o Controle do Tabaco Abre em uma nova janela
08/12/2004 - Os integrantes de Comissão Interministerial para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco defenderam hoje a ratificação do acordo, na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o assunto.

Agência Câmara
Ibama diz que registro da fauna é feito manualmente Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O número de registro e de transações da fauna brasileira é feito manualmente.

Agência Câmara
Carteira de identidade poderá ter dados do DNA Abre em uma nova janela
08/12/2004 - A Comissão de Segurança Pública aprovou o Projeto de Lei 3078/00, do ex-deputado Jorge Costa, que exige a realização de teste de DNA para a expedição de documento de identidade; e disciplina a coleta de amostras de materiais orgânicos para o exame, atendendo aos dispositivos constitucionais relativo...

Agência Câmara
Projeto cria horário especial para estudantes Abre em uma nova janela
08/12/2004 - Os estudantes e os portadores de deficiência poderão ter garantido horário especial em contratos por tempo determinado nos órgãos públicos.

Agência Câmara
Plenário realizará nova sessão extraordinária Abre em uma nova janela
08/12/2004 - Com o término do prazo regimental da sessão extraordinária sem se atingir o quorum necessário para finalizar a votação, o vice-presidente Inocêncio Oliveira(PFL-PE) encerrou a sessão e convocou outra em seguida.

Agência Câmara
Adiada apresentação do parecer das Agências Reguladoras Abre em uma nova janela
08/12/2004 - Foi cancelada a reunião da comissão especial que avalia o projeto (PL 3337/04) que regulamenta o funcionamento das agências reguladoras, em função da sessão extraordinária que acontece desde 12 horas.

Agência Câmara
Comissão aprova mais 6 projetos de crédito suplementar Abre em uma nova janela
08/12/2004 - Encerrou-se há pouco a reunião da Comissão Mista de Orçamento, destinada a votar créditos suplementares.

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Secretário diz que não vai criar salas para dependentes Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O governo não cogita criar salas de uso seguro para dependentes químicos.

Agência Câmara
Comissão aprova licitação para estudo de EIA/Rima Abre em uma nova janela
08/12/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o substitutivo ao Projeto de Lei 1349/99, do deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), que obriga o Poder Público a realizar licitação para contratar serviços para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo...

Agência Câmara
Executiva do PMDB mantém convenção de domingo Abre em uma nova janela
08/12/2004 - A Executiva Nacional do PMDB decidiu há pouco manter a convenção do partido, marcada para domingo (12), que decidirá sobre a permanência do partido na base do Governo.

Agência Câmara
Comissão aprova cargos no TRT/MT Abre em uma nova janela
08/12/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 2334/03, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 58 cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com ...

Agência Câmara
CUT propõe salário mínimo de R$ 320 para 2005 Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, disse, há pouco, que considera inaceitável que, em um governo de esquerda como o do Partido dos Trabalhadores, não haja uma política de recuperação do salário mínimo.

Agência Câmara
Governo destina R$ 100 milhões a portos do N e NE Abre em uma nova janela
08/12/2004 - Portos das regiões Norte e Nordeste considerados fundamentais para a exportação vão receber, até março do ano que vem, R$ 100 milhões do Governo Federal para resolver problemas em sua estrutura administrativa.

Agência Câmara
ONG sueca defende fim de castigo físico contra criança Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O representante da ONG Save The Children (Suécia), Peter Tamm, defendeu há pouco a aprovação de lei que proíba a aplicação de castigos físicos a crianças no Brasil.

Agência Câmara
Assessor garante que metas do Orçamento serão cumpridas Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O Governo executou até outubro 92% das despesas orçamentárias que programou para este ano.

Agência Câmara
Congresso promulga Reforma do Judiciário Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O Congresso Nacional reuniu-se nesta quarta-feira, em sessão solene realizada no Plenário Ulysses Guimarães, para promulgar a Emenda Constitucional 45/04, que modifica a estrutura do Poder Judiciário.

Agência Câmara
Correção/ Proibição de tiro ao alvo em animais Abre em uma nova janela
08/12/2004 - Ao contrário do que noticiamos ontem, o Projeto de Lei 1667/03, do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), que proíbe o tiro ao alvo utilizando animais, não será arquivado.

Agência Câmara
Iniciada a Ordem do Dia Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O Plenário iniciou há pouco a Ordem do Dia.

Agência Câmara
Relator apresenta parecer sobre faixa da fronteira Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O relatório final da comissão especial que aprecia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/03, que convalida as vendas, pelos Estados, de terras da faixa de fronteira, começa a ser discutido hoje, às 16 horas.

Agência Câmara
Diretor do Ibama diz que Lei Ambiental é frágil Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O Ibama sofre limitações, no que diz respeito a crimes, porque a Lei Ambiental é frágil.

Agência Câmara
Parlamentares votam créditos extras ao Orçamento 2004 Abre em uma nova janela
08/12/2004 - Os líderes partidários na Comissão Mista do Orçamento iniciaram há pouco reunião para continuar a votar créditos suplementares ao Orçamento de 2004.

Agência Câmara
Ministro explica programa de combate a turismo sexual Abre em uma nova janela
08/12/2004 - O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, participa de audiência pública hoje na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Agência Câmara
Começa audiência sobre punição corporal em crianças Abre em uma nova janela
08/12/2004 - Teve início há pouco a audiência pública sobre a abolição da punição corporal de crianças e adolescentes no Brasil com a coordenadora do Núcleo de Estudos contra a violência em crianças e adolescentes da Sociedade de Pediatria de São Paulo, Renata Dejtiar Waksman; o representante do Save the Childre...

Agência Câmara
CPMI da Terra reúne-se em instantes Abre em uma nova janela
08/12/2004 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra reúne-se daqui a pouco para votar requerimentos.

Agência Câmara
Começa debate sobre o salário mínimo Abre em uma nova janela
08/12/2004 - Começou há pouco a última reunião do ciclo de debates "Salário Mínimo: contribuições para um diálogo propositivo".

Agência Câmara
CPI da Biopirataria inicia audiência pública Abre em uma nova janela
08/12/2004 - Começou há pouco audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.

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