Últimas da ACam
Agência Câmara
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Encerramento das Transmissões
30/12/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
30/12/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Contrabando em fronteira preocupa Comissão do Mercosul
30/12/2004 - O contrabando na fronteira entre Brasil e Paraguai foi uma das principais preocupações deste ano na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Contrabando em fronteira preocupa Comissão do Mercosul
30/12/2004 - O contrabando na fronteira entre Brasil e Paraguai foi uma das principais preocupações deste ano na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Agência Câmara
Proposta criação de controle de acidentes de consumo
30/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor está analisando o Projeto de Lei 4302/04, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo (Sinac) para garantir a saúde e a segurança dos consumidores de alimentos e serviços disponibilizados no mercado.
Proposta criação de controle de acidentes de consumo
30/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor está analisando o Projeto de Lei 4302/04, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo (Sinac) para garantir a saúde e a segurança dos consumidores de alimentos e serviços disponibilizados no mercado.
Agência Câmara
19 deputados deixam a Câmara para assumir prefeituras
30/12/2004 - Eleitos para prefeito ou vice-prefeito, 19 deputados estão deixando a Câmara para assumir mandatos municipais.
19 deputados deixam a Câmara para assumir prefeituras
30/12/2004 - Eleitos para prefeito ou vice-prefeito, 19 deputados estão deixando a Câmara para assumir mandatos municipais.
Agência Câmara
PEC amplia liberdade de culto religioso
30/12/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania está analisando a Proposta de Emenda à Constituição 341/04, do deputado Almir Moura (PL-RJ), que amplia as proibições para o Poder Público interferir no direito constitucional de liberdade religiosa.
PEC amplia liberdade de culto religioso
30/12/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania está analisando a Proposta de Emenda à Constituição 341/04, do deputado Almir Moura (PL-RJ), que amplia as proibições para o Poder Público interferir no direito constitucional de liberdade religiosa.
Agência Câmara
Na sanção das PPPs, João Paulo diz que Lei é um avanço
30/12/2004 - Ao participar nesta manhã da solenidade de sanção do projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs), no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, disse em discurso que a nova lei vai ajudar o País a avançar na área econômica.
Na sanção das PPPs, João Paulo diz que Lei é um avanço
30/12/2004 - Ao participar nesta manhã da solenidade de sanção do projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs), no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, disse em discurso que a nova lei vai ajudar o País a avançar na área econômica.
Agência Câmara
Hotéis podem ter que disponibilizar normas em braile
30/12/2004 - Os hotéis e similares poderão ser obrigados a disponibilizar fichas de estadia, informações sobre serviços e normas internas em braile para serem lidas pelos hóspedes com deficiência visual.
Hotéis podem ter que disponibilizar normas em braile
30/12/2004 - Os hotéis e similares poderão ser obrigados a disponibilizar fichas de estadia, informações sobre serviços e normas internas em braile para serem lidas pelos hóspedes com deficiência visual.
Agência Câmara
Proposta pena em dobro para maus-tratos de animais
30/12/2004 - A pena para quem abusar, maltratar ou ferir animais silvestres, domésticos ou domesticados - nativos ou exóticos - pode ser aplicada em dobro se a agressão levar o animal à morte ou se o crime for cometido em espetáculos ou atividades ilegais, como as rinhas.
Proposta pena em dobro para maus-tratos de animais
30/12/2004 - A pena para quem abusar, maltratar ou ferir animais silvestres, domésticos ou domesticados - nativos ou exóticos - pode ser aplicada em dobro se a agressão levar o animal à morte ou se o crime for cometido em espetáculos ou atividades ilegais, como as rinhas.
Agência Câmara
Multas de infrações eleitorais podem ser reduzidas
30/12/2004 - O Projeto de Lei 4472/04, apresentado pelo deputado Ricardo Zonta (PP-SC), reduz os valores das multas cobradas por infrações às normas de divulgação de pesquisa e propaganda eleitoral.
Multas de infrações eleitorais podem ser reduzidas
30/12/2004 - O Projeto de Lei 4472/04, apresentado pelo deputado Ricardo Zonta (PP-SC), reduz os valores das multas cobradas por infrações às normas de divulgação de pesquisa e propaganda eleitoral.
Agência Câmara
Programação infantil pode ter 50% de conteúdo educativo
30/12/2004 - As emissoras de televisão aberta poderão ter que inserir, no mínimo, 50% de conteúdo educativo nos programas infanto-juvenis.
Programação infantil pode ter 50% de conteúdo educativo
30/12/2004 - As emissoras de televisão aberta poderão ter que inserir, no mínimo, 50% de conteúdo educativo nos programas infanto-juvenis.
Agência Câmara
PEC consagra foro especial para presidente do BC
30/12/2004 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 332/04, apresentada pelo deputado Robson Tuma (PFL-SP), concede foro privilegiado ao presidente do Banco Central (BC) para que o ocupante do cargo seja julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
PEC consagra foro especial para presidente do BC
30/12/2004 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 332/04, apresentada pelo deputado Robson Tuma (PFL-SP), concede foro privilegiado ao presidente do Banco Central (BC) para que o ocupante do cargo seja julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Agência Câmara
Início das Transmissões
30/12/2004 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
30/12/2004 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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