Parlamentares debatem Tribunal Penal Internacional

Parlamentares de todo o mundo participarão de seminário na Nova Zelândia, nas próximas segunda e terça-feiras, para discutir a implementação do Tribunal Penal Internacional (TPI) e a criação de um fórum parlamentar contra a proliferação de armas nucleares.

A deputada Maninha (PT-DF), que vai ao encontro como presidente da Confederação Parlamentar das Américas (Copa), disse que o evento será útil para incentivar a adesão dos países que ainda não se inscreveram no TPI. "Os soldados americanos que cometem crimes civis de guerra no Iraque não podem ser alcançados porque os Estados Unidos não fazem parte da Corte Internacional, exemplificou. No mundo globalizado, também o sistema judiciário deve ser transnacional, o que permitirá o julgamento de criminosos onde quer que estejam.

O TPI julgará pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, nos casos em que os Estados forem incapazes ou não se pronunciarem sobre determinado crime.

Além de Maninha, os deputados Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Orlando Fantazzini (PT-SP) vão participar do III Seminário da Assembléia Consultiva de Parlamentares para a Corte Penal Internacional e o Estado de Direito.

Reportagem - Danielle Popov

Edição Rejane Oliveira