Oito mil emendas ao Orçamento envolvem R$ 77,9 bilhões

O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao Orçamento 2005 recebeu 8.268 emendas parlamentares no valor total de R$ 77,9 bilhões, nas modalidades estadual, regional, de comissão e individual. Só as emendas individuais foram 7.600, envolvendo recursos de R$ 2,07 bilhões. As bancadas que mais apresentaram sugestões foram as do Rio de Janeiro (R$ 5,58 bilhões) e São Paulo (R$ 3,68 bilhões).

Esses números foram apresentados nesta sexta-feira pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Bernardo (PT-PR), durante entrevista coletiva em que fez um balanço das emendas orçamentárias, cujo prazo de apresentação terminou na quinta. Segundo Bernardo, a expectativa é de que o relator atenda a cerca de 10% do total de recursos propostos pelos parlamentares.

Bernardo informou que o relator vai fazer um remanejamento dos recursos orçamentários para liberar cerca de R$ 10 bilhões, a serem usados no atendimento de emendas parlamentares, no aumento do salário mínimo, na compensação aos estados pelas perdas com o ICMS sobre produtos exportados (Lei Kandir) e na correção da tabela do Imposto de Renda. O remanejamento vai exigir cortes de 15% nas emendas parlamentares que forem superiores a R$ 3 milhões; e de 3% em todas as despesas de custeio da União.

Projetos urgentes

O presidente da CMO alertou que, antes do Orçamento, a Comissão tem que aprovar o projeto de revisão do Plano Plurianual (PPA). Além disso, estão na pauta deste ano 61 projetos de créditos adicionais, especiais e suplementares, envolvendo recursos de R$ 16,5 bilhões destinados a diversos setores do Governo.

Se esses créditos não forem aprovados até o final do mês, segundo o deputado, os recursos serão destinados ao superávit primário do País e vários órgãos públicos sairão prejudicados. É o caso do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que desde agosto aguarda liberação de crédito de 1,5 bilhão, e da Fundação Nacional de Saúde, que desde julho espera a aprovação de crédito extra de quase R$ 200 mil. Esses recursos certamente farão falta, lembra Bernardo.

Ele reafirmou que a Comissão vai manter o cronograma de tramitação definido para o Orçamento, de modo a que a matéria possa ser aprovada pelo Congresso no próximo dia 23.

Reportagem - Carmem Fortes

Edição Rejane Oliveira