Amazônia aprova relatório sobre soluções energéticas

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou, por unanimidade, no último dia 1º, o relatório da subcomissão permanente destinada a estudar soluções energéticas para a região Amazônica.

O relatório é bastante enfático na necessidade de se incentivar o uso do gás natural na matriz energética da região. O relator, deputado Miguel de Souza (PL-RO), acredita que, além de propiciar a geração de energia elétrica de melhor qualidade e preço, o gás natural aumentará a receita dos estados e municípios produtores desse hidrocarboneto. "Há espaço, também, para outras fontes alternativas de energia alternativa, tais como o biodiesel, que, além de combustível para veículos automotivos, poderia ser utilizado para gerar energia elétrica em comunidades isoladas", afirma o relator.

Recomendações ao Executivo

O texto faz diversas recomendações ao Poder Executivo, entre elas, que estenda o Proinfa aos sistemas isolados localizados na região Norte; que haja a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na região Norte atendidas pelos sistemas isolados; e que se aumentem os recursos orçamentários destinados ao Prodeem .

O relator destacou que o fato de a maior parte da região Amazônica não estar conectada ao Sistema Interligado Nacional prejudica a qualidade do serviço elétrico e diminui a segurança do suprimento. "Adicionalmente, a legislação em vigor priva a região da possibilidade de diversificar sua matriz energética com o apoio do Proinfa", assinalou.

Durante sete meses, a subcomissão realizou audiências públicas em Brasília (DF), Belém (PA), Porto Velho (RO), Manaus (AM) e Rio Branco (AC); e levantou dados sobre a realidade do setor elétrico e da situação socioambiental na região, e sobre experiências anteriores de intervenção no território. O resultado desses trabalhos foi consolidado no relatório do deputado Miguel de Souza (PL-RO).

Votação de projetos

O relatório também sugere a aprovação, pelo Congresso Nacional, dos seguintes projetos:

- PL 710/88, do ex-deputado Fábio Feldmann, que torna obrigatórios a elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (Rima) na construção de estradas de rodagens, ferrovias, portos e terminais de minério, de petróleo e de produtos químicos, oleodutos, gasodutos, aeroportos, linhas de transmissão de energia;

- e PL 4602/98, do deputado Sarney Filho, que cria sanções administrativas e penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente como destruir ou danificar vegetação em área de preservação permanente ou de reserva legal, cortar árvore em área de preservação permanente e fazer ou usar fogo em florestas.

Conheça as recomendações do relatório da Subcomissão

Reportagem - Claudia Lisboa

Edição - Patricia Roedel