Agenda da semana

Confira as reuniões previstas para a próxima semana:

Terça-feira (7)

14 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública sobre a intervenção no Banco Santos ocorrida no dia 12 de novembro de 2004 com representantes de vários bancos e de fundos de pensão de diversas empresas e bancos

Plenário 4

14 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 7

14h30

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos

Plenário a definir

14h30

Comissão Especial do Portador de Necessidades Especiais

Audiência pública com a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi; e a chefe do Setor de Reabilitação do Hospital Guilherme Alves em Santos (SP), Naira Gaspar Rodrigues

Plenário 10

15 horas

Comissão Especial da Convenção da ONU contra a Corrupção

Audiência pública com o corregedor-geral da Administração de São Paulo, José Haroldo Martins Fegalla

Plenário 9

15 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 1

Quarta-feira (8)

9 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Reunião para discutir e analisar a execução orçamentária da União com o secretário, Joaquim Levy, e técnicos do Tesouro Nacional

Sala da Presidência da Comissão

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre a avaliação da Convenção-Quadro para o controle do tabaco com representantes da Comissão Interministerial para Implementação da Convenção-Quadro no Brasil do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Ministério da Fazenda; do Ministério da Saúde; do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Ministério do Meio Ambiente; da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo e da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag); da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar; e do Sindicato da Indústria do Fumo (Sindifumo)

Plenário 6

10 horas

Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Audiência pública sobre a situação dos portos do Pará com representante do Governo do Pará; o diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, Paulo de Tarso Carneiro; o diretor-presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), Ademir Galvão Andrade; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Danilo Olivo Carlotto Remor; o superintendente da Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental (Ahimor), Michel Dib Tachy; e o superintendente da Administração das Hidrovias Tocantins/Araguaia (Ahitar), Josenir Gonçalves Nascimento

Plenário 15

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Audiência pública sobre o desenvolvimento do programa nuclear e a construção de Angra III com a ministra de Minas e Energia, presidente do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e representante do Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério de Minas e Energia para analisar o empreendimento Angra III, Dilma Rousseff; o ministro de Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos; o diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (Aramar), contra-almirante Alan Paes Leme Arthou; a presidente da Eletrobrás Termonuclear (Eletronuclear), Zieli Dutra Thomé Filho; o presidente das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás), Silas Rondeau Cavalcante Silva

Plenário a definir

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos

Plenário 8

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 13

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 2

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 3

10 horas

Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público

Votação de projetos

Plenário 12

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 5

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Seminário "Pensando o Brasil: O Mercado de Capitais"

Confira a programação no site da Câmara dos Deputados

Plenário 5

14 horas

CPI da Biopirataria

Audiência pública com o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rômulo José Fernandes de Barreto Mello; o coordenador-geral de Fauna do Ibama, Ricard José Soavinski; e o coordenador da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), Denner Giovanini

Plenário 10

14h30

Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura

Audiência pública sobre a abolição da punição corporal de crianças e adolescentes no Brasil com o ministro de Direitos Humanos e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Nilmário Miranda; a coordenadora do Núcleo de Estudos contra a violência em crianças e adolescentes da Sociedade de Pediatria de São Paulo, Renata Dejtiar Waksman; o representante do Save the Children (Suécia), Peter Tamm; a representante do Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo (USP), Maria Amélia Azevedo; o promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do DF e Territórios, Anderson Pereira de Andrade; a representante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, Daniele de Paula; e um representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil

Plenário 9

14h30

Comissão de Segurança Pública

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 6

14h30

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Subcomissão Permanente do Salário Mínimo

Ciclo de Debates: "Contribuições para um diálogo propositivo"

Confira a programação no site da Câmara dos Deputados

Plenário 12

16 horas

Comissão Especial da Alienação de Terras

Votação do relatório final

Plenário 9

Quinta-feira (9)

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública sobre as relações bilaterais Brasil/Estados Unidos, a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e a migração com o embaixador dos Estados Unidos, John J. Danilovich

Plenário 3

10 horas

Comissão Especial da Reforma Trabalhista

Audiência pública sobre a Reforma Trabalhista no Serviço Público, com representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT); da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT); da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); da Força Sindical; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Confetam); e votação de requerimentos

Plenário 9

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para esclarecimentos sobre o plantio ilegal de algodão transgênico com o gerente de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente, Rubens Nodari; o diretor de Assuntos Corporativos da Monsanto, Rodrigo Almeida; o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), Jorge Maeda; o presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Jorge Guimarães; e a assessora jurídica da Organização Não Governamental Terra de Direitos, Maria Rita Reis; e a representante da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos, Marijane Vieira Lisboa

Plenário 6

10 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a obrigatoriedade de equipar alguns veículos e locais com desfibriladores cardíacos com o presidente da Associação Médica Brasileira, Eleuses Vieira de Paiva; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade; o representante da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Manoel Fernandes Canesin; o presidente da Federação Interamericana do Coração, Sérgio Timerman; e o assessor jurídico do Clube dos Treze, Celso Santos Rodrigues

Plenário 7

Da Redação/AF