Últimas da ACam
Agência Câmara
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Encerramento das Transmissões
03/12/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
03/12/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Agenda da semana
03/12/2004 - Confira as reuniões previstas para a próxima semana:
Terça-feira (7)
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a intervenção no Banco Santos ocorrida no dia 12 de novembro de 2004 com representantes de vários bancos e de fundos de pensão de diversas empresas e bancos...
Agenda da semana
03/12/2004 - Confira as reuniões previstas para a próxima semana:
Terça-feira (7)
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a intervenção no Banco Santos ocorrida no dia 12 de novembro de 2004 com representantes de vários bancos e de fundos de pensão de diversas empresas e bancos...
Agência Câmara
Parlamentares debatem Tribunal Penal Internacional
03/12/2004 - Parlamentares de todo o mundo participarão de seminário na Nova Zelândia, nas próximas segunda e terça-feiras, para discutir a implementação do Tribunal Penal Internacional (TPI) e a criação de um fórum parlamentar contra a proliferação de armas nucleares.
Parlamentares debatem Tribunal Penal Internacional
03/12/2004 - Parlamentares de todo o mundo participarão de seminário na Nova Zelândia, nas próximas segunda e terça-feiras, para discutir a implementação do Tribunal Penal Internacional (TPI) e a criação de um fórum parlamentar contra a proliferação de armas nucleares.
Agência Câmara
Comissão aprova atendimento de órgão público em Libras
03/12/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que assegura às pessoas portadoras de deficiência auditiva o direito de serem atendidas nas repartições públicas federais e estaduais por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Comissão aprova atendimento de órgão público em Libras
03/12/2004 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que assegura às pessoas portadoras de deficiência auditiva o direito de serem atendidas nas repartições públicas federais e estaduais por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Agência Câmara
Plenário da Câmara aprova criação do ProUni
03/12/2004 - O Plenário aprovou na última quarta-feira (1) a Medida Provisória 213/04, que cria o Programa Universidade para Todos (ProUni).
Plenário da Câmara aprova criação do ProUni
03/12/2004 - O Plenário aprovou na última quarta-feira (1) a Medida Provisória 213/04, que cria o Programa Universidade para Todos (ProUni).
Agência Câmara
Comissão aprova emenda de R$ 500 milhões para jovens
03/12/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta semana mais uma emenda ao Orçamento de 2005, no valor de R$ 500 milhões, destinada ao Programa Nacional da Juventude.
Comissão aprova emenda de R$ 500 milhões para jovens
03/12/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta semana mais uma emenda ao Orçamento de 2005, no valor de R$ 500 milhões, destinada ao Programa Nacional da Juventude.
Agência Câmara
Projeto combate fraude no recebimento de seguro
03/12/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou oProjeto de Lei 729/03, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que determina a apresentação de procuração registrada em cartório, pelo representante do beneficiado, para recebimento de indenizações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veícu...
Projeto combate fraude no recebimento de seguro
03/12/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou oProjeto de Lei 729/03, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que determina a apresentação de procuração registrada em cartório, pelo representante do beneficiado, para recebimento de indenizações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veícu...
Agência Câmara
Diminuir quantidade de produto poderá dar cadeia
03/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 5286/01, do deputado Fernando Coruja (PDT-SC), que torna crime contra as relações de consumo a prática de o fabricante reduzir a quantidade, por embalagem, do produto comercializado.
Diminuir quantidade de produto poderá dar cadeia
03/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 5286/01, do deputado Fernando Coruja (PDT-SC), que torna crime contra as relações de consumo a prática de o fabricante reduzir a quantidade, por embalagem, do produto comercializado.
Agência Câmara
Comissão Mista avaliará reajuste do salário mínimo
03/12/2004 - O Congresso vai criar uma comissão mista para discutir o reajuste permanente do salário mínimo, atendendo a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na última quinta-feira.
Comissão Mista avaliará reajuste do salário mínimo
03/12/2004 - O Congresso vai criar uma comissão mista para discutir o reajuste permanente do salário mínimo, atendendo a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na última quinta-feira.
Agência Câmara
Amazônia aprova relatório sobre soluções energéticas
03/12/2004 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou, por unanimidade, no último dia 1º, o relatório da subcomissão permanente destinada a estudar soluções energéticas para a região Amazônica.
Amazônia aprova relatório sobre soluções energéticas
03/12/2004 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou, por unanimidade, no último dia 1º, o relatório da subcomissão permanente destinada a estudar soluções energéticas para a região Amazônica.
Agência Câmara
Aprovado aumento de gratificações no Executivo
03/12/2004 - O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (1), a Medida Provisória 210/04, que altera a remuneração de diversas categorias do funcionalismo público, como os servidores das carreiras da área de Ciência e Tecnologia, que terão aumentos nas gratificações de desempenho e no adicional de titulação.
Aprovado aumento de gratificações no Executivo
03/12/2004 - O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (1), a Medida Provisória 210/04, que altera a remuneração de diversas categorias do funcionalismo público, como os servidores das carreiras da área de Ciência e Tecnologia, que terão aumentos nas gratificações de desempenho e no adicional de titulação.
Agência Câmara
Soluções energéticas para a Região Amazônica
03/12/2004 - O relator da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar a Situação, Alternativas e Soluções Energéticas para a região Amazônica, deputado Miguel de Souza (PL-RO), sugere as seguintes recomendações:
AO PODER EXECUTIVO
.
Soluções energéticas para a Região Amazônica
03/12/2004 - O relator da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar a Situação, Alternativas e Soluções Energéticas para a região Amazônica, deputado Miguel de Souza (PL-RO), sugere as seguintes recomendações:
AO PODER EXECUTIVO
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Agência Câmara
O que é Prodeem?
03/12/2004 - O Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (Prodeem) é um programa do Governo Federal instituído em 1994 para atender às localidades isoladas não supridas de energia elétrica pela rede convencional, obtendo essa energia de fontes renováveis locais.
O que é Prodeem?
03/12/2004 - O Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (Prodeem) é um programa do Governo Federal instituído em 1994 para atender às localidades isoladas não supridas de energia elétrica pela rede convencional, obtendo essa energia de fontes renováveis locais.
Agência Câmara
Comissão rejeita acesso de usuário à medição de consumo
03/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei 5945/01, do deputado Ronaldo Vasconcellos (PL-MG), que torna obrigatória a entrega, ao consumidor de serviços públicos, de cópia da medição de seu consumo.
Comissão rejeita acesso de usuário à medição de consumo
03/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei 5945/01, do deputado Ronaldo Vasconcellos (PL-MG), que torna obrigatória a entrega, ao consumidor de serviços públicos, de cópia da medição de seu consumo.
Agência Câmara
O que é Proinfa?
03/12/2004 - O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica é um programa instituído em 2002 para diversificar a matriz energética brasileira e buscar soluções de cunho regional com a utilização de fontes renováveis de energia, mediante o aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das...
O que é Proinfa?
03/12/2004 - O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica é um programa instituído em 2002 para diversificar a matriz energética brasileira e buscar soluções de cunho regional com a utilização de fontes renováveis de energia, mediante o aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das...
Agência Câmara
Horário de verão pode acabar no Norte e no Nordeste
03/12/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta semana o Projeto de Lei 1812/99, que prevê o fim do horário de verão nas regiões Norte e Nordeste, à exceção do estado da Bahia.
Horário de verão pode acabar no Norte e no Nordeste
03/12/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta semana o Projeto de Lei 1812/99, que prevê o fim do horário de verão nas regiões Norte e Nordeste, à exceção do estado da Bahia.
Agência Câmara
Oito mil emendas ao Orçamento envolvem R$ 77,9 bilhões
03/12/2004 - O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao Orçamento 2005 recebeu 8.
Oito mil emendas ao Orçamento envolvem R$ 77,9 bilhões
03/12/2004 - O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao Orçamento 2005 recebeu 8.
Agência Câmara
Acordo vai garantir votações na próxima semana
03/12/2004 - Faltando três semanas para o fim do ano legislativo, já contada a semana de prorrogação dos trabalhos, os líderes partidários se sentem desafiados em cumprir com a pauta de votações até o recesso do Natal.
Acordo vai garantir votações na próxima semana
03/12/2004 - Faltando três semanas para o fim do ano legislativo, já contada a semana de prorrogação dos trabalhos, os líderes partidários se sentem desafiados em cumprir com a pauta de votações até o recesso do Natal.
Agência Câmara
Parlamentares discutem Tribunal Penal Internacional
03/12/2004 - Os deputados Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Orlando Fantazzini (PT-SP) e Maninha (PT-DF) participarão, nas próximas segunda e terça-feiras, do III Seminário da Assembléia Consultiva de Parlamentares para a Corte Penal Internacional e o Estado de Direito.
Parlamentares discutem Tribunal Penal Internacional
03/12/2004 - Os deputados Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Orlando Fantazzini (PT-SP) e Maninha (PT-DF) participarão, nas próximas segunda e terça-feiras, do III Seminário da Assembléia Consultiva de Parlamentares para a Corte Penal Internacional e o Estado de Direito.
Agência Câmara
Fundo do Centro-Oeste poderá ser administrado pelo BRB
03/12/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 721/03, do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que permite ao Banco do Brasil credenciar instituições financeiras estatais para operarem com recursos dos fundos constitucionais.
Fundo do Centro-Oeste poderá ser administrado pelo BRB
03/12/2004 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 721/03, do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que permite ao Banco do Brasil credenciar instituições financeiras estatais para operarem com recursos dos fundos constitucionais.
Agência Câmara
Comissão debaterá terras públicas na Amazônia Legal
03/12/2004 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar audiência pública para debater a doação das terras públicas devolutas a municípios da Amazônia Legal, por sugestão do deputado Davi Alcolumbre (PDT-AP).
Comissão debaterá terras públicas na Amazônia Legal
03/12/2004 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar audiência pública para debater a doação das terras públicas devolutas a municípios da Amazônia Legal, por sugestão do deputado Davi Alcolumbre (PDT-AP).
Agência Câmara
Secretário diz que Governo abrirá arquivos da ditadura
03/12/2004 - O secretário-executivo da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Mário Mamede, reiterou a intenção do Governo de abrir os arquivos e documentos referentes ao período da ditadura militar, mas não adiantou quando isso vai acontecer.
Secretário diz que Governo abrirá arquivos da ditadura
03/12/2004 - O secretário-executivo da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Mário Mamede, reiterou a intenção do Governo de abrir os arquivos e documentos referentes ao período da ditadura militar, mas não adiantou quando isso vai acontecer.
Agência Câmara
Seminário propõe maior diálogo entre Brasil e Argentina
03/12/2004 - Participantes do Seminário Binacional Brasil-Argentina, que se encerrou ontem, ressaltaram a necessidade de se ampliar o diálogo entre os dois países e de dar início a ações conjuntas que realmente ultrapassem o campo das discussões, especialmente na área da Defesa Nacional.
Seminário propõe maior diálogo entre Brasil e Argentina
03/12/2004 - Participantes do Seminário Binacional Brasil-Argentina, que se encerrou ontem, ressaltaram a necessidade de se ampliar o diálogo entre os dois países e de dar início a ações conjuntas que realmente ultrapassem o campo das discussões, especialmente na área da Defesa Nacional.
Agência Câmara
Relator explica projeto de biossegurança a cooperativas
03/12/2004 - O relator do projeto da Lei de Biossegurança (PL 2401/03), deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vai debater com dirigentes de cooperativas de trigo da região de Ijuí (RS) o texto de seu parecer, aprovado na Comissão Especial da Câmara e que aguarda votação em Plenário.
Relator explica projeto de biossegurança a cooperativas
03/12/2004 - O relator do projeto da Lei de Biossegurança (PL 2401/03), deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vai debater com dirigentes de cooperativas de trigo da região de Ijuí (RS) o texto de seu parecer, aprovado na Comissão Especial da Câmara e que aguarda votação em Plenário.
Agência Câmara
Câmara aprova MP do biodiesel com alterações
03/12/2004 - O Plenário aprovou, na última quarta-feira (1º), a Medida Provisória 214/04, que inclui o biodiesel na matriz energética nacional.
Câmara aprova MP do biodiesel com alterações
03/12/2004 - O Plenário aprovou, na última quarta-feira (1º), a Medida Provisória 214/04, que inclui o biodiesel na matriz energética nacional.
Agência Câmara
Seminário propõe divulgação da energia da cana
03/12/2004 - A importância do setor sucroalcooleiro do Brasil e os benefícios na utilização dos derivados da cana-de-açúcar na geração de energia foram os principais temas debatidos ontem durante o Seminário "O Brasil e a energia do século XXI: açúcar e etanol".
Seminário propõe divulgação da energia da cana
03/12/2004 - A importância do setor sucroalcooleiro do Brasil e os benefícios na utilização dos derivados da cana-de-açúcar na geração de energia foram os principais temas debatidos ontem durante o Seminário "O Brasil e a energia do século XXI: açúcar e etanol".
Agência Câmara
Presidente da Comissão do Orçamento explicará emendas
03/12/2004 - O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), concede entrevista coletiva hoje, às 15 horas, para fazer um balanço das emendas apresentadas à Proposta Orçamentária para 2005 (PL 51/04-CN).
Presidente da Comissão do Orçamento explicará emendas
03/12/2004 - O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), concede entrevista coletiva hoje, às 15 horas, para fazer um balanço das emendas apresentadas à Proposta Orçamentária para 2005 (PL 51/04-CN).
Agência Câmara
Atletas paraolimpícos recebem homenagem da Câmara
03/12/2004 - Os atletas brasileiros que participaram das Paraolimpíadas em Atenas foram homenageados ontem pela Câmara em sessão solene requerida pelos deputados Leonardo Mattos (PV-MG), Mariângela Duarte (PT-SP), Ivan Ranzolin (PP-SC) e Deley (PV-RJ).
Atletas paraolimpícos recebem homenagem da Câmara
03/12/2004 - Os atletas brasileiros que participaram das Paraolimpíadas em Atenas foram homenageados ontem pela Câmara em sessão solene requerida pelos deputados Leonardo Mattos (PV-MG), Mariângela Duarte (PT-SP), Ivan Ranzolin (PP-SC) e Deley (PV-RJ).
Agência Câmara
Adoção para quem tem família deve ser última opção
03/12/2004 - A garantia de que as crianças brasileiras possam permanecer junto às suas famílias de origem em vez de serem encaminhadas a abrigos para adoção é um dos principais pontos debatidos pela comissão especial que analisa o projeto da Lei Nacional da Adoção(PL 1756/03), de autoria do deputado João Matos (...
Adoção para quem tem família deve ser última opção
03/12/2004 - A garantia de que as crianças brasileiras possam permanecer junto às suas famílias de origem em vez de serem encaminhadas a abrigos para adoção é um dos principais pontos debatidos pela comissão especial que analisa o projeto da Lei Nacional da Adoção(PL 1756/03), de autoria do deputado João Matos (...
Agência Câmara
Amazônia fará debate sobre tráfico de madeira
03/12/2004 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar uma audiência pública para obter esclarecimentos sobre o tráfico de madeira na região fronteiriça com o Peru.
Amazônia fará debate sobre tráfico de madeira
03/12/2004 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar uma audiência pública para obter esclarecimentos sobre o tráfico de madeira na região fronteiriça com o Peru.
Agência Câmara
Desarmamento contribui para manter Direitos Humanos
03/12/2004 - O secretário-executivo da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Mário Mamede, disse que o Governo tem contribuído para a manutenção dos Direitos Humanos no País, trabalhando na reconstrução do sistema policial e prisional brasileiro e no desarmamento da população.
Desarmamento contribui para manter Direitos Humanos
03/12/2004 - O secretário-executivo da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Mário Mamede, disse que o Governo tem contribuído para a manutenção dos Direitos Humanos no País, trabalhando na reconstrução do sistema policial e prisional brasileiro e no desarmamento da população.
Agência Câmara
Programa da Conferência do Estatuto do Desporto
03/12/2004 - Sexta-feira(3)
8 horas - Abertura
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado Mauri Torres (PSDB)
Relator da Comissão Especial do Estatuto do Desporto da Câmara, deputado Gilmar Machado (PT-MG)
Coordenador da Conferência Regional, deputado Ronaldo Vasconcelos (PT...
Programa da Conferência do Estatuto do Desporto
03/12/2004 - Sexta-feira(3)
8 horas - Abertura
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado Mauri Torres (PSDB)
Relator da Comissão Especial do Estatuto do Desporto da Câmara, deputado Gilmar Machado (PT-MG)
Coordenador da Conferência Regional, deputado Ronaldo Vasconcelos (PT...
Agência Câmara
Estatuto do Desporto faz conferência em Belo Horizonte
03/12/2004 - A comissão especial que analisa a proposta (PL 4874/01) que institui o Estatuto do Desporto está reunida hoje na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para uma conferência sobre o tema.
Estatuto do Desporto faz conferência em Belo Horizonte
03/12/2004 - A comissão especial que analisa a proposta (PL 4874/01) que institui o Estatuto do Desporto está reunida hoje na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para uma conferência sobre o tema.
Agência Câmara
Secretário admite deficiência na proteção à testemunha
03/12/2004 - O secretário-executivo da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Mário Mamede, reconhece uma certa vulnerabilidade no programa de proteção às testemunhas, mas afirma que a falta de recursos não seria o problema.
Secretário admite deficiência na proteção à testemunha
03/12/2004 - O secretário-executivo da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Mário Mamede, reconhece uma certa vulnerabilidade no programa de proteção às testemunhas, mas afirma que a falta de recursos não seria o problema.
Agência Câmara
Direitos Humanos tem 98% dos recursos liberados
03/12/2004 - Durante o debate ao vivo promovido pela TV Câmara sobre o respeito ao Direitos Humanos, o secretário-executivo da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Mário Mamede, anunciou que, até agora, 98% dos recursos orçamentários destinados à Secretaria foram liberados.
Direitos Humanos tem 98% dos recursos liberados
03/12/2004 - Durante o debate ao vivo promovido pela TV Câmara sobre o respeito ao Direitos Humanos, o secretário-executivo da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Mário Mamede, anunciou que, até agora, 98% dos recursos orçamentários destinados à Secretaria foram liberados.
Agência Câmara
Deputados defendem abertura de arquivos da ditadura
03/12/2004 - O primeiro vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), defendeu a abertura dos arquivos de documentos da ditadura, também em virtude de razões humanitárias.
Deputados defendem abertura de arquivos da ditadura
03/12/2004 - O primeiro vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), defendeu a abertura dos arquivos de documentos da ditadura, também em virtude de razões humanitárias.
Agência Câmara
OAB: Estado não atende demanda de Direitos Humanos
03/12/2004 - O vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Joelson Dias, disse que o estado não dá conta da demanda da sociedade.
OAB: Estado não atende demanda de Direitos Humanos
03/12/2004 - O vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Joelson Dias, disse que o estado não dá conta da demanda da sociedade.
Agência Câmara
Começa debate da TV Câmara sobre Direitos Humanos
03/12/2004 - Começou, há pouco, oCâmara Agora Especial, programa transmitido pela TV Câmara, com debate ao vivo sobre o respeito aos Direitos Humanos no Brasil.
Começa debate da TV Câmara sobre Direitos Humanos
03/12/2004 - Começou, há pouco, oCâmara Agora Especial, programa transmitido pela TV Câmara, com debate ao vivo sobre o respeito aos Direitos Humanos no Brasil.
Agência Câmara
Seminário do Interlegis aborda comunidades virtuais
03/12/2004 - Prossegue hoje o III Seminário Nacional doInterlegispara mostrar aos vereadores recém-eleitos como funciona o Programa.
Seminário do Interlegis aborda comunidades virtuais
03/12/2004 - Prossegue hoje o III Seminário Nacional doInterlegispara mostrar aos vereadores recém-eleitos como funciona o Programa.
Agência Câmara
Comissão rejeita divulgação de tributos em produtos
03/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou ontem uma proposta (PL 3488/97) que obriga todos os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços do País a assegurar aos consumidores informações claras sobre a composição dos custos básicos dos produtos e serviços postos à venda.
Comissão rejeita divulgação de tributos em produtos
03/12/2004 - A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou ontem uma proposta (PL 3488/97) que obriga todos os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços do País a assegurar aos consumidores informações claras sobre a composição dos custos básicos dos produtos e serviços postos à venda.
Agência Câmara
TV Câmara debate violência e trabalho escravo
03/12/2004 - O programa semanal de debates da TV Câmara discute nesta manhã um tema amplo e polêmico: o respeito aos Direitos Humanos no Brasil.
TV Câmara debate violência e trabalho escravo
03/12/2004 - O programa semanal de debates da TV Câmara discute nesta manhã um tema amplo e polêmico: o respeito aos Direitos Humanos no Brasil.
Agência Câmara
Início das Transmissões
03/12/2004 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
03/12/2004 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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