Parlamentares aprovam proposta orçamentária para 2005

O Congresso aprovou há pouco a proposta orçamentária para 2005. O relatório-geral do senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi aprovado na comissão de Orçamento pela manhã, depois de novas rodadas de negociações para fechar o acordo para garantir o pagamento das perdas de ICMS de estados exportadores e de uma discussão que atravessou a madrugada. O Orçamento foi aprovado com voto contrário do PSDB.

A maior parte dos destaques apresentados ao texto do relator foram rejeitados. Uma das mudanças mais importantes, propostas durante o processo de votação e acatadas pelo relator, foi a ampliação do percentual de remanejamento unilateral no Orçamento a que o Executivo tem direito. Esse percentual foi aumentado de 10% para 12%.

À proposta original foram apresentadas 8.319 emendas e o texto aprovado é um substitutivo do relator-geral. Ao substitutivo ainda foram acrescidos adendos e erratas para garantir a inclusão de mudanças, negociadas depois da publicação do relatório final, e evitar atrasos na tramitação. O Orçamento de 2005 prevê receitas de R$ 481,1 bilhões.

Da Redação/PCS