Valor pago ao detentor de uma marca, patente industrial, processo de produção, produto ou obra literária original pelos direitos de sua exploração comercial.
No caso do petróleo, são recursos financeiros provenientes da compensação financeira paga aos Estados e municípios pela exploração de petróleo ou gás natural em depósitos localizados na plataforma continental brasileira.
Da Redação/RCA
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