Jucá destaca vitória no desafio do reajuste do mínimo

O relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), destacou há pouco em Plenário os desafios que ele e a Comissão Mista de Orçamento enfrentaram para construir o consenso em torno da peça orçamentária para 2005. O maior deles, segundo o senador, foi o reajuste do salário-mínimo. Segundo Jucá, esse desafio foi vencido, e o salário mínimo vai aumentar para R$ 300 a partir de 1º de maio, o que representa um aumento real de cerca de 9% - mais do dobro da soma dos aumentos reais concedidos ao salário mínimo em 2003 e 2004.

Programas de investimento

O relator destacou também o esforço feito para eqüalizar a situação dos estados exportadores e para adequar o Orçamento aos reajustes concedidos a diversas categorias de servidores públicos. "Fizemos também uma série de ajustes importantes para o funcionamento de programas governamentais, em especial os da área social", afirmou Romero Jucá, acrescentando que também foram atendidas os programas de investimento e as emendas individuais dos parlamentares.

O relator concluiu, ressaltando o crescimento dos recursos destinados a investimentos, que passaram de R$ 11 bilhões, na proposta original do Governo, para R$ 21 bilhões. "Quase duplicamos o valor dos investimentos na área social e na infraestrutura, o que significará mais verbas para estradas, portos e hidrovias, instrumentos para dar suporte ao esforço do empresariado pelo crescimento que se verifica no País", afirmou Jucá.

Acordo com o FMI

Ele destacou também o êxito que o Governo Lula obteve nas negociações com o FMI. O Fundo concordou em retirar do cálculo do superávit primário, nos próximos três anos, R$ 9 bilhões para investimentos considerados de elevado retorno econômico e social. Boa parte desse total - R$ 5,6 bilhões - serão destinados às rodovias federais. "Enfim, esse Orçamento pode não ser a peça perfeita, mas é a possível, e foi construída com ampla participação do Parlamento",assinalou Romero Jucá.

Reportagem Luiz Claudio Pinheiro

Edição Paulo Cesar Santos