Comissão conclui votação do Orçamento de 2005

A Comissão Mista do Orçamento aprovou o relatório-geral do senador Romero Jucá (PMDB-RR) à proposta orçamentária para 2005 e rejeitou a grande maioria dos destaques apresentados ao texto. A matéria agora será votada pelo Plenário do Congresso, em sessão prevista para as 15 horas.

Destaques ao texto

A aprovação do relatório-geral teve os votos contrários do PSDB e do PFL. Cerca de 1.300 alterações sugeridas pelos parlamentares acabaram sendo rejeitadas em votação única. Outros cerca de 100 destaques foram votados separadamente.

Uma das modificações aceitas pela Comissão foi sugerida pelo vice-líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP). O destaque, aprovado com alteração, modifica, para o ano que vem, o percentual a que o Executivo tem direito de remanejar unilateralmente no Orçamento. No Orçamento de 2004, esse percentual é de 10%. Para 2005, será de 12%. A sugestão inicial do deputado Goldman era para que o percentual voltasse a ser de 10%, e não de 15%, conforme negociado pelos parlamentares.

A Comissão do Orçamento também aprovou os relatórios do Comitê de Receitas e sobre as obras públicas com indícios de irregularidades.

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Da Redação / SR