Agência Câmara
Agência CâmaraProjeto permite guarda de documentos em microfilmes
29/12/2004 - O Projeto de Lei Complementar 221/04, apresentado pelo deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), permite a substituição de documentos e comprovantes de escrituração comercial e fiscal por microfilmes ou imagens digitalizadas, até a prescrição dos respectivos créditos.
Agência CâmaraJucá destaca vitória no desafio do reajuste do mínimo
29/12/2004 - O relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), destacou há pouco em Plenário os desafios que ele e a Comissão Mista de Orçamento enfrentaram para construir o consenso em torno da peça orçamentária para 2005.
Agência CâmaraParlamentares iniciam discussão do Orçamento
29/12/2004 - Os parlamentares iniciaram há pouco a discussão do substitutivo do relator à proposta orçamentária para 2005, já aprovada pela Comisssão de Orçamento.
Agência CâmaraO que são royalties?
29/12/2004 - Valor pago ao detentor de uma marca, patente industrial, processo de produção, produto ou obra literária original pelos direitos de sua exploração comercial.
Agência CâmaraCongresso vai estudar mudanças no processo orçamentário
29/12/2004 - O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), anunciou que o Congresso vai instalar na próxima sessão legislativa, que começa em 15 de fevereiro, uma comissão especial para analisar mudanças no processo orçamentário, especialmente na fase de votação.
Agência CâmaraComissão analisará mudanças no processo orçamentário
29/12/2004 - O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), ao fazer um balanço no final da votação da proposta orçamentária, criticou o processo como é feito o orçamento.
Agência CâmaraComissão conclui votação do Orçamento de 2005
29/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento aprovou o relatório-geral do senador Romero Jucá (PMDB-RR) à proposta orçamentária para 2005 e rejeitou a grande maioria dos destaques apresentados ao texto.
Agência CâmaraTermina votação dos destaques ao Orçamento
29/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento acaba de concluir a votação dos destaques que pretendiam alterar o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a proposta orçamentária da União para 2005.
Agência CâmaraAprovado remanejamento de 12% para o Executivo
29/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento acaba de aprovar destaque apresentado pelo vice-líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), ao relatório-geral da proposta orçamentária para 2005.
Agência CâmaraVotação de destaques ao Orçamento começa daqui a pouco
29/12/2004 - A reunião da Comissão Mista do Orçamento foi suspensa, há pouco, para que o texto dos destaques que pretendem modificar o relatório-geral sobre a proposta orçamentária de 2005 seja distribuído entre os parlamentares.
Agência CâmaraRelator negocia ajustes com Bancada de Pernambuco
29/12/2004 - O relator da Comissão Mista do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), está, neste momento, negociando os valores das emendas de Pernambuco com a bancada do estado, que não aceitou os ajustes feitos ontem à noite.
Agência CâmaraComissão do Orçamento suspende reunião
29/12/2004 - Acaba de ser suspensa a reunião da Comissão Mista do Orçamento convocada para votar a proposta orçamentária da União para 2005.
Agência CâmaraComissão inicia votação do Orçamento de 2005
29/12/2004 - Começou, há pouco, a reunião da Comissão Mista do Orçamento convocada para votar o relatório-geral do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a proposta orçamentária da União para 2005.
Agência CâmaraProjeto cria juizado especial para crimes eleitorais
29/12/2004 - Os crimes eleitorais com pena máxima de dois anos ou multa passarão a ser julgados por juizados especiais criminais da Justiça Eleitoral, se for aprovado o Projeto de Lei Complementar 213/04, do deputado Orlando Fantazzini (PT-SP).
Agência CâmaraOperadoras podem ter de informar valor de tarifas
29/12/2004 - O Projeto de Lei 4379/04, apresentado pelo deputado Jorge Gomes (PSB-PE), obriga as operadoras de telefonia a informar a tarifa aplicável a cada ligação de longa distância.
Agência CâmaraInício das Transmissões
29/12/2004 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Agência CâmaraRelator propõe novo critério para corte de emendas
29/12/2004 - O relator do Orçamento de 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou há pouco um novo critério para o corte das emendas parlamentares para garantir fonte de receita para pagar as perdas dos estados exportadores com a Lei Kandir.