Efeitos do álcool e tabaco poderão ser matéria escolar
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2004
O Projeto de Lei 4390/04, que regulamenta a inclusão obrigatória da disciplina Saúde Pública e os efeitos do álcool e do tabaco no currículo de escolas de ensino fundamental, está sendo avaliado pela Comissão de Educação e Cultura. A proposta, apresentada pelo deputado Enio Bacci (PDT-RS), estabelece que a disciplina deverá esclarecer os efeitos dessas substâncias, principalmente em crianças e adolescentes.
No Brasil, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 32 mil crianças de até nove anos são fumantes. No mundo, são três milhões de mortes por ano devido ao consumo do cigarro, o equivalente a uma morte a cada dez segundos. Em sua justificativa, o autor argumenta que a proposta atende a reivindicação de pais de várias regiões do país, preocupados com a importância da conscientização sobre os efeitos nocivos do álcool e do tabaco desde a infãncia.
Tramitação
O projeto, que tem como relatora na Comissão a deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), tramita em caráter conclusivo e será analisado também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Simone Salles
Edição - Patricia Roedel
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