Discussão do Orçamento será iniciada daqui a pouco

A Comissão Mista de Orçamento se reúne daqui à pouco para iniciar a discussão do relatório-geral ao Orçamento de 2004, já que a votação só poderá ser iniciada amanhã. É que o Regimento Interno exige prazo mínimo de 48 horas entre a apresentação do parecer, ocorrida ontem, e sua votação.

O presidente da Comissão, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), disse que, sobre o pedido do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a antecipação de royalties em troca de garantias dadas pelo Banco Itaú ao governo fluminense pela venda do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), já houve uma solução por parte do Governo. Eduardo Cunha ameaçava obstruir a votação do Orçamento 2005 em Plenário.

O deputado reivindica uma antecipação no valor de R$ 600 milhões. Paulo Bernardo disse que o Ministério da Fazenda concordou em antecipar R$ 380 milhões, desde que o Estado do Rio de Janeiro retome os pagamentos da dívida R$ 300 milhões da Companhia Estadual de Água e Esgotos (Cedae) com o Tesouro Nacional.

Acordo com governadores

O deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS) disse há pouco, na Comissão Mista de Orçamento, que está insatisfeito com a forma como o relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), colocou as verbas para o acordo com os governos estaduais sobre as perdas da Lei Kandir . O governo acertou com os governadores um repasse de R$ 5,2 bilhões, Perondi disse que no relatório só estão com receitas definidas R$ 4,3 bilhões, os outros R$ 900 milhões estão condicionados a existência de receitas. Segundo Perondi "o acordo é R$ 5,2 bilhões, com fonte quente".

A reunião para a discussão do relatório-geral do senador Romero Jucá (PMDB-RR) está marcada para o plenário 2.

Reportagem - Sílvia Mugnatto

Edição - Ana Felícia