Comissão do Orçamento discute relatório-geral hoje

A Comissão Mista do Orçamento reúne-se hoje para discutir o relatório-geral do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a proposta orçamentária da União para 2005. A expectativa é que a matéria seja votada pelo Plenário do Congresso amanhã.

O relatório, divulgado ontem, já inclui as atualizações macroeconômicas e as mudanças de valores feitas nas negociações com o Governo e lideranças partidárias. Para garantir a votação do texto, o relator manteve o valor de R$ 5 bilhões como reserva orçamentária para pagamento das perdas dos estados com a desoneração das exportações (Lei Kandir ). Qualquer nova alteração de valores será feita por meio de adendo.

Recursos para investimentos

O relatório prevê um acréscimo de R$ 9,5 bilhões para os investimentos federais em 2005, elevando o total para R$ 21 bilhões.

Para as despesas que serão geradas com o aumento do salário mínimo de R$ 260 para R$ 300, o relatório prevê uma reserva orçamentária de R$ 2,4 bilhões. Já para o reajuste de 10% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, foi reservado R$ 1,1 bilhão.

Para as emendas individuais e coletivas apresentadas, o relatório destina R$ 8,5 bilhões, desconsiderados os remanejamentos.

Em seu parecer, Romero Jucá alerta para a necessidade de se promover mudanças no processo orçamentário, com o objetivo de garantir maior racionalidade e celeridade aos trabalhos. Ele argumenta que, embora as vinculações de receitas tenham o benefício de assegurar recursos para áreas essenciais, o atual processo orçamentário impede um gerenciamento mais eficiente dos recursos.

A reunião será realizada no plenário 2.

Confira o relatório-geral

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Da Redação/RO