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Agência Câmara
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Servidores de Rondônia poderão integrar quadro federal
28/12/2004 - Os servidores municipais do antigo território federal de Rondônia poderão integrar quadro em extinção da Administração Federal, se aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 343/04, do deputado Miguel de Souza (PL-RO).
Servidores de Rondônia poderão integrar quadro federal
28/12/2004 - Os servidores municipais do antigo território federal de Rondônia poderão integrar quadro em extinção da Administração Federal, se aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 343/04, do deputado Miguel de Souza (PL-RO).
Agência Câmara
Aparelhos de Raio-X poderão ser instalados em presídios
28/12/2004 - O Projeto de Lei 4550/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), autoriza o Poder Executivo a implantar aparelhos com sistema de Raio-X para inspecionar todos os objetos, bolsas e sacolas que entrarem em penitenciárias.
Aparelhos de Raio-X poderão ser instalados em presídios
28/12/2004 - O Projeto de Lei 4550/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), autoriza o Poder Executivo a implantar aparelhos com sistema de Raio-X para inspecionar todos os objetos, bolsas e sacolas que entrarem em penitenciárias.
Agência Câmara
Projeto prevê prazo de recompra de certificado do Fies
28/12/2004 - O Projeto de Lei 4490/04, de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), determina ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que recompre trimestralmente os certificados destinados às instituições de ensino superior para suprir financiamentos educacionais.
Projeto prevê prazo de recompra de certificado do Fies
28/12/2004 - O Projeto de Lei 4490/04, de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), determina ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que recompre trimestralmente os certificados destinados às instituições de ensino superior para suprir financiamentos educacionais.
Agência Câmara
Comissão retoma discussão do Orçamento às 22 horas
28/12/2004 - A Comissão Mista de Orçamento retoma a reunião para discussão do Orçamento de 2005 às 22 horas.
Comissão retoma discussão do Orçamento às 22 horas
28/12/2004 - A Comissão Mista de Orçamento retoma a reunião para discussão do Orçamento de 2005 às 22 horas.
Agência Câmara
Congresso aprova créditos extras de R$ 3,8 bilhões
28/12/2004 - O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira 20 projetos de lei que abrem crédito suplementar de R$ 3,8 bilhões ao Orçamento de 2004.
Congresso aprova créditos extras de R$ 3,8 bilhões
28/12/2004 - O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira 20 projetos de lei que abrem crédito suplementar de R$ 3,8 bilhões ao Orçamento de 2004.
Agência Câmara
Confira os projetos aprovados
28/12/2004 - São os seguintes os projetos de crédito suplementar aprovados:
1 - PL 26/04 - concede R$ 139,3 milhões para o grupo Eletrobrás;
2 - PL 63/04 - concede R$ 1,7 bilhão para o Ministério dos Transportes;
3 - PL 71/04 - concede R$ 26,5 milhões para o Ministério Público da União;
4 - PL 81/04 - co...
Confira os projetos aprovados
28/12/2004 - São os seguintes os projetos de crédito suplementar aprovados:
1 - PL 26/04 - concede R$ 139,3 milhões para o grupo Eletrobrás;
2 - PL 63/04 - concede R$ 1,7 bilhão para o Ministério dos Transportes;
3 - PL 71/04 - concede R$ 26,5 milhões para o Ministério Público da União;
4 - PL 81/04 - co...
Agência Câmara
Congresso decide votar créditos extras hoje
28/12/2004 - A Mesa do Congresso Nacional decidiu realizar hoje a sessão para votação de créditos suplementares que havia sido adiada para amanhã.
Congresso decide votar créditos extras hoje
28/12/2004 - A Mesa do Congresso Nacional decidiu realizar hoje a sessão para votação de créditos suplementares que havia sido adiada para amanhã.
Agência Câmara
Comissão de Orçamento inicia discussão do relatório
28/12/2004 - A Comissão Mista de Orçamento iniciou nesta terça-feira a discussão do relatório-geral do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Comissão de Orçamento inicia discussão do relatório
28/12/2004 - A Comissão Mista de Orçamento iniciou nesta terça-feira a discussão do relatório-geral do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Agência Câmara
Congresso adia votação de créditos extras para amanhã
28/12/2004 - O Congresso Nacional transferiu para esta quarta-feira, às 11 horas, no plenário do Senado, a sessão conjunta, na qual deputados e senadores deverão votar 26 projetos de lei, sendo 20 relativos a abertura de crédito suplementar ao Orçamento da União para 2004; 5 que promovem alterações no Plano Plur...
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Agência Câmara
Confira os projetos que serão votados
28/12/2004 - São os seguintes os projetos de crédito suplementar em pauta:
1 - PL 26/04 - concede R$ 139,3 milhões para o grupo Eletrobrás;
2 - PL 63/04 - concede R$ 1 bilhão e 7 milhões para o Ministério dos Transportes;
3 - PL 71/04 - concede R$ 26,5 milhões para o Ministério Público da União;
4 - PL 8...
Confira os projetos que serão votados
28/12/2004 - São os seguintes os projetos de crédito suplementar em pauta:
1 - PL 26/04 - concede R$ 139,3 milhões para o grupo Eletrobrás;
2 - PL 63/04 - concede R$ 1 bilhão e 7 milhões para o Ministério dos Transportes;
3 - PL 71/04 - concede R$ 26,5 milhões para o Ministério Público da União;
4 - PL 8...
Agência Câmara
Comissão de Orçamento inicia discussão do relatório
28/12/2004 - A Comissão Mista de Orçamento iniciou há pouco a discussão do relatório-geral do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
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28/12/2004 - A Comissão Mista de Orçamento iniciou há pouco a discussão do relatório-geral do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Agência Câmara
Congresso Nacional vota créditos suplementares
28/12/2004 - O Congresso Nacional reúne-se daqui a pouco, às 19 horas, no plenário do Senado, para votar 26 projetos de lei, sendo 20 relativos a abertura de crédito suplementar ao Orçamento da União para 2004; 5 que promovem alterações no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) referente ao período 2004-2007; e...
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Agência Câmara
Bancada ruralista garante verba para combate à aftosa
28/12/2004 - O relator-geral do Orçamento 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), esteve reunido há pouco com a Bancada Ruralista.
Bancada ruralista garante verba para combate à aftosa
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Agência Câmara
Câmara tem novo integrante no Conselho da República
28/12/2004 - O deputado Roberto Balestra (PP-GO) tomou posse hoje, no Palácio do Planalto, como integrante do Conselho da República.
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28/12/2004 - O deputado Roberto Balestra (PP-GO) tomou posse hoje, no Palácio do Planalto, como integrante do Conselho da República.
Agência Câmara
Efeitos do álcool e tabaco poderão ser matéria escolar
28/12/2004 - O Projeto de Lei 4390/04, que regulamenta a inclusão obrigatória da disciplina Saúde Pública e os efeitos do álcool e do tabaco no currículo de escolas de ensino fundamental, está sendo avaliado pela Comissão de Educação e Cultura.
Efeitos do álcool e tabaco poderão ser matéria escolar
28/12/2004 - O Projeto de Lei 4390/04, que regulamenta a inclusão obrigatória da disciplina Saúde Pública e os efeitos do álcool e do tabaco no currículo de escolas de ensino fundamental, está sendo avaliado pela Comissão de Educação e Cultura.
Agência Câmara
Greenhalgh viajará para vários estados para pedir apoio
28/12/2004 - O presidente João Paulo Cunha reuniu hoje, em um almoço, o candidato do PT à presidência da Câmara, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), e os outros seis deputados do partido que disputaram a indicação: Virgílio Guimarães (MG), Arlindo Chinaglia (SP), Walter Pinheiro (BA), Professor Luizinho (SP),...
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28/12/2004 - O presidente João Paulo Cunha reuniu hoje, em um almoço, o candidato do PT à presidência da Câmara, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), e os outros seis deputados do partido que disputaram a indicação: Virgílio Guimarães (MG), Arlindo Chinaglia (SP), Walter Pinheiro (BA), Professor Luizinho (SP),...
Agência Câmara
Relator continua reunido com bancadas estaduais
28/12/2004 - O relator-geral do Orçamento 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), continua reunido com as bancadas estaduais.
Relator continua reunido com bancadas estaduais
28/12/2004 - O relator-geral do Orçamento 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), continua reunido com as bancadas estaduais.
Agência Câmara
Relator discute corte linear de 8% em emendas
28/12/2004 - O relator-geral do Orçamento 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), continua reunido com as bancadas estaduais negociando o corte linear de 8% que foi feito nas emendas individuais e coletivas de todos os relatórios setoriais para garantir os R$ 5,2 bilhões para o pagamento das perdas dos Estados expo...
Relator discute corte linear de 8% em emendas
28/12/2004 - O relator-geral do Orçamento 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), continua reunido com as bancadas estaduais negociando o corte linear de 8% que foi feito nas emendas individuais e coletivas de todos os relatórios setoriais para garantir os R$ 5,2 bilhões para o pagamento das perdas dos Estados expo...
Agência Câmara
Discussão do Orçamento será iniciada daqui a pouco
28/12/2004 - A Comissão Mista de Orçamento se reúne daqui à pouco para iniciar a discussão do relatório-geral ao Orçamento de 2004, já que a votação só poderá ser iniciada amanhã.
Discussão do Orçamento será iniciada daqui a pouco
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Agência Câmara
Comissão de Orçamento negocia cortes de emendas
28/12/2004 - A Comissão Mista de Orçamento está reunida com as bancadas estaduais tentando resolver os cortes de emendas parlamentares.
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28/12/2004 - A Comissão Mista de Orçamento está reunida com as bancadas estaduais tentando resolver os cortes de emendas parlamentares.
Agência Câmara
Projeto prevê isenção de impostos para alimentos
28/12/2004 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural está analisando o Projeto de Lei 4369/04, que isenta os alimentos mais comuns da dieta do brasileiro dos seguintes tributos federais: Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líqui...
Projeto prevê isenção de impostos para alimentos
28/12/2004 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural está analisando o Projeto de Lei 4369/04, que isenta os alimentos mais comuns da dieta do brasileiro dos seguintes tributos federais: Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líqui...
Agência Câmara
Mentor recorre contra encerramento da CPMI do Banestado
28/12/2004 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado, deputado José Mentor (PT-SP), entrou com recurso junto à Secretaria-Geral da Mesa do Senado contra o encerramento dos trabalhos da Comissão, nesta segunda-feira, sem a votação do relatório final.
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28/12/2004 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado, deputado José Mentor (PT-SP), entrou com recurso junto à Secretaria-Geral da Mesa do Senado contra o encerramento dos trabalhos da Comissão, nesta segunda-feira, sem a votação do relatório final.
Agência Câmara
Deputado considera natural reclamação contra cortes
28/12/2004 - O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), classificou há pouco como "um choro natural" as reclamações das bancadas estaduais contra os cortes de emendas parlamentares.
Deputado considera natural reclamação contra cortes
28/12/2004 - O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), classificou há pouco como "um choro natural" as reclamações das bancadas estaduais contra os cortes de emendas parlamentares.
Agência Câmara
Discussão do Orçamento é transferida para esta tarde
28/12/2004 - A pedido dos líderes partidários, foi encerrada há pouco, instantes após sua abertura, a reunião da Comissão Mista do Orçamento convocada para apreciar o relatório sobre a proposta orçamentária da União para 2005.
Discussão do Orçamento é transferida para esta tarde
28/12/2004 - A pedido dos líderes partidários, foi encerrada há pouco, instantes após sua abertura, a reunião da Comissão Mista do Orçamento convocada para apreciar o relatório sobre a proposta orçamentária da União para 2005.
Agência Câmara
Parlamentar toma posse hoje no Conselho da República
28/12/2004 - O deputado Roberto Balestra (PP-GO) toma posse hoje à tarde como integrante do Conselho da República.
Parlamentar toma posse hoje no Conselho da República
28/12/2004 - O deputado Roberto Balestra (PP-GO) toma posse hoje à tarde como integrante do Conselho da República.
Agência Câmara
Comissão do Orçamento discute relatório-geral hoje
28/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento reúne-se hoje para discutir o relatório-geral do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a proposta orçamentária da União para 2005.
Comissão do Orçamento discute relatório-geral hoje
28/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento reúne-se hoje para discutir o relatório-geral do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a proposta orçamentária da União para 2005.
Agência Câmara
Congresso reúne-se às 19 horas para votar créditos
28/12/2004 - Foi transferida para as 19 horas de hoje a sessão do Congresso Nacional convocada para esta manhã.
Congresso reúne-se às 19 horas para votar créditos
28/12/2004 - Foi transferida para as 19 horas de hoje a sessão do Congresso Nacional convocada para esta manhã.
Agência Câmara
Uso do vale-transporte poderá ser permitido em vans
28/12/2004 - Os trabalhadores que utilizam transporte seletivo ou especial, como as vans, poderão usar o vale-transporte, desde que esses serviços sejam as únicas alternativas disponíveis.
Uso do vale-transporte poderá ser permitido em vans
28/12/2004 - Os trabalhadores que utilizam transporte seletivo ou especial, como as vans, poderão usar o vale-transporte, desde que esses serviços sejam as únicas alternativas disponíveis.
Agência Câmara
Início das Transmissões
28/12/2004 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
28/12/2004 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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Processada em 0.641s
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