STJ propõe criação de cargos no TRF do Rio de Janeiro

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público analisa o Projeto de Lei 4564/04, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria cargos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Os novos cargos vão compor a estrutura mínima necessária ao funcionamento do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF).

O projeto prevê a criação de 26 cargos efetivos, sendo cinco de Analista Judiciário (nível superior), 15 de Técnico Judiciário (nível médio) e seis de Auxiliar Judiciário (nível fundamental); quatro cargos em comissão; e oito funções comissionadas. As despesas com a medida correrão por conta do próprio TRF da 2ª região.

Centro Cultural

O Centro Cultural da Justiça Federal constitui atualmente o mais expressivo acervo da memória do Poder Judiciário brasileiro. Além de pólo de visitação e de aproximação entre o Judiciário e o povo, o CCJF reserva espaço para várias atividades culturais.

Localizado na antiga sede do Supremo Tribunal Federal, no chamado Corredor Cultural da Cinelândia (RJ), o prédio do Centro teve sua restauração concluída em abril deste ano. Suas dependências foram adaptadas para abrigar 12 salas de exposição, um teatro de bolso com capacidade para 142 espectadores, uma biblioteca jurídica, um arquivo histórico, um café, um restaurante, uma livraria e uma loja de suvenires, ocupando uma área total de cinco mil metros quadrados.

Tramitação

O projeto, sujeito à apreciação das comissões em caráter conclusivo , aguarda designação de relator na Comissão de Trabalho. Em seguida, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Patrícia Araújo

Edição - Rejane Oliveira