Agência Câmara
Agência CâmaraPalocci avalia fontes para compensar perdas dos estados
27/12/2004 - O presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR) e senador Romero Jucá (PMDB-RR) discutiram nesta segunda-feira o aumento de reserva orçamentária para compensar as perdas do ICMS com a desoneração das exportações (Lei Kandir).
Agência CâmaraAdiada viagem para apurar destruição de arquivos no CE
27/12/2004 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara adiou para o dia 12 de janeiro a viagem de um delegação de parlamentares a Fortaleza para apurar denúncias de destruição de documentos secretos da ditadura militar.
Agência CâmaraControle de diversão eletrônica poderá ser modificado
27/12/2004 - A classificação indicativa de jogos e o cadastro dos usuários da Internet ou de seus responsáveis são exigências que os proprietários de estabelecimentos que oferecem diversões eletrônicas ao público infanto-juvenil deverão observar, caso seja aprovado pelo Congresso o Projeto de Lei 4361/04, do dep...
Agência CâmaraComeça reunião da CPMI do Banestado
27/12/2004 - Começou há pouco a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado marcada para analisar e votar o relatório final do deputado José Mentor (PT-SP).
Agência CâmaraSTJ propõe criação de cargos no TRF do Rio de Janeiro
27/12/2004 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público analisa o Projeto de Lei 4564/04, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria cargos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro.
Agência CâmaraComissão divulgará moção de apoio a países atingidos
27/12/2004 - O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado Carlos Melles (PFL-MG), ao lamentar o terremoto que atingiu ontem o sudeste da Ásia, provocando a morte de, pelo menos, 21 mil pessoas em sete países, afirmou que a Comissão deverá divulgar uma "moção de apoio e solidariedad...
Agência CâmaraDeputados vão apurar destruição de arquivos da ditadura
27/12/2004 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara enviará uma delegação a Fortaleza, no Ceará, nesta quarta-feira (29), para apurar denúncias de destruição de documentos secretos da ditadura militar.
Agência CâmaraPEC revoga contribuição de iluminação pública
27/12/2004 - A Proposta de Emenda à Constituição 342/04, apresentada pelo deputado Almir Moura (PL-RJ), revoga a contribuição municipal para o custeio da iluminação pública.
Agência CâmaraDivulgação de pesquisa eleitoral poderá ser limitada
27/12/2004 - A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 338/04, que proíbe a divulgação de pesquisa eleitoral nos 15 dias que antecedem a eleição, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Agência CâmaraInício das Transmissões
27/12/2004 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.