Projeto torna obrigatório gerador de energia em cinema
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2004
A Comissão de Desenvolvimento Urbano analisa o Projeto de Lei 4537/04, apresentado pelo deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que torna obrigatória a utilização de gerador de energia e luz de emergência em cinemas, teatros e estabelecimentos que utilizem sonorização eletrônica e promovam apresentações ao vivo.
De acordo com o autor da proposta, a falta desses equipamentos implica risco para os freqüentadores. "É muito comum faltar energia elétrica nesses estabelecimentos, causando pânico e desespero nas pessoas que se encontram nesses locais, que são freqüentados principalmente por crianças", afirma Nader. "A proposição visa resguardar a segurança e a saúde de espectadores e freqüentadores", complementa o parlamentar.
O projeto prevê multa para quem descumprir as regras.
Tramitação
Sujeita à apreciação em caráter conclusivo , a proposta aguarda designação de relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano. Em seguida, será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Érica Amorim
Edição - Nira Foster
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