Paulo Bernardo quer concluir hoje votação de relatórios

O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), quer votar hoje os seis relatórios setoriais do Orçamento de 2005 que ainda faltam. Quatro relatórios Poderes do Estado e Representação; Justiça e Defesa; Infra-estrutura; e Saúde - foram votados nesta manhã pela Comissão.

Paulo Bernardo disse que a tramitação do Orçamento já está atrasada duas semanas e mais adiamentos podem prejudicar a votação do texto final até o próximo dia 30. "Em qualquer hipótese, vai ser votado no dia 29 ou no dia 30. Mesmo votando hoje os relatórios setoriais, nós teremos que aguardar que o relator-geral faça o seu relatório e ele tem que ser publicado, colocado à disposição na Internet, para depois ser realizada a votação. Então, não há como votar antes do dia 29, explicou o presidente da Comissão do Orçamento. Agora, se não votarmos os relatórios setoriais, aí dificilmente votaremos mesmo no dia 29", complementou o parlamentar.

A Comissão deve reunir-se novamente hoje à tarde, a partir das 14 horas, para retomar as votações.

Acordos

Os partidos de Oposição querem entrar em acordo sobre vários temas antes de partirem para as discussões finais do Orçamento de 2005. O principal assunto continua sendo o repasse federal para os estados exportadores no ano que vem. O Governo oferece R$ 4,3 bilhões e os governadores querem R$ 9 bilhões. O repasse é feito para compensar a retirada do ICMS dos produtos exportados.

Agora à tarde, o assunto será debatido entre o presidente da Comissão, deputado Paulo Bernardo; o ministro da Fazenda, Antônio Palocci; e os governadores dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná e Bahia. A reunião está prevista para as 15 horas, no Ministério da Fazenda.

Falta de confiança

Na avaliação do senador Heráclito Fortes (PFL-PI), integrante da Comissão Mista do Orçamento, os problemas estão acontecendo porque falta clareza nos acordos do Governo com as lideranças. "O que está havendo é uma falta de confiança das partes. Essa discussão de Orçamento em véspera de Natal sempre aconteceu, e por culpa nossa. Nós deixamos para a última hora. Este ano, evidentemente, houve um excesso de medidas provisórias e as eleições municipais. Não é nem um filme novo, é um filme igual. Agora, acima disso, nós temos a falta de confiança entre as partes".

Com um acordo entre os líderes, a votação dos seis relatórios setoriais que faltam deverá ser rápida, porque os parlamentares já concordaram em deixar os acertos de cada área para a votação do relatório-geral.

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Reportagem - Sílvia Mugnatto

Edição Simone Ravazzolli