Orçamento: Comissão aprova quatro relatórios setoriais

A Comissão Mista do Orçamento aprovou, nesta manhã, quatro dos dez relatórios setoriais ao Orçamento de 2005. Foram concluídas as votações dos relatórios das áreas:

I - Poderes do Estado e Representação, relatado pelo senador João Ribeiro (PFL-TO);

II - Justiça e Defesa, relatado pelo deputado Pedro Chaves (PMDB-GO);

V - Infra-estrutura, relatado pelo deputado Pedro Novais (PMDB-MA); e

VII - Saúde, relatado pelo deputado Bismarck Maia (PSDB-CE).

Os parlamentares da Comissão rejeitaram em bloco os destaques apresentados aos textos, seguindo acordo fechado com o relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Para viabilizar a votação dos pareceres na Comissão, Jucá comprometeu-se em acolher, posteriormente, os destaques indicados pelos relatores setoriais.

Negociações

Um acordo preliminar realizado ontem entre o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e os líderes partidários previa a votação de apenas três relatórios. Os demais dependeriam de negociação sobre a reserva orçamentária para pagamento das compensações aos estados com a desoneração das exportações (Lei Kandir). Essa discussão será retomada na tarde de hoje, a partir das 15 horas, no Ministério da Fazenda. Também devem participar da reunião o presidente e relator da Comissão, respectivamente, deputado Paulo Bernardo (PT-PR) e senador Romero Jucá (PMDB-RR), e os governadores dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná e Bahia.

A reunião da Comissão do Orçamento foi suspensa há pouco para o início da sessão do Congresso Nacional. De acordo com o Regimento Interno do Senado, as comissões não podem funcionar durante a Ordem do Dia do Plenário (período destinado a votações de matérias). A expectativa é de que a reunião seja retomada logo após o encerramento da Ordem do Dia.

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Reportagem Sílvia Mugnatto

Edição Simone Ravazzolli

Com informações da Agência Senado