Comissão pode votar relatórios setoriais hoje

A reunião da Comissão Mista do Orçamento para a votação dos 10 relatórios setoriais ao Orçamento de 2005 deve começar daqui a pouco.

Ontem, a Comissão iniciou a discussão dos relatórios, que se estendeu até as 4 horas da madrugada. Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram o relatório do Comitê de Avaliação de Receitas que prevê um acréscimo de R$ 4,145 bilhões nas receitas previstas para 2005. Descontados os repasses obrigatórios para estados e municípios, o relator da Comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), terá R$ 3 bilhões a mais do que o previsto no relatório preliminar para atender às mudanças propostas pelo parlamentares.

A reunião será realizada no plenário 2.

Crédito suplementar

Antes da votação dos relatórios setoriais, a Comissão Mista do Orçamento deverá votar projetos de crédito suplementar ao orçamento deste ano. Esses projetos chegaram a ser votados no último dia 21, mas, como estava ocorrendo simultaneamente uma sessão no plenário do Senado, as votações da Comissão daquele dia acabaram sendo canceladas. Isso porque, de acordo com o Regimento Interno do Senado, as comissões não podem funcionar durante a Ordem do Dia do Plenário.

Tentativa de acordo

O Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e o presidente e relator da Comissão Mista do Orçamento, respectivamente, deputado Paulo Bernardo (PT-PR) e senador Romero Jucá, reúnem-se, hoje à tarde, às 15 horas, com governadores dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná e Bahia. O objetivo é negociar um acordo sobre a reserva orçamentária para pagamento das compensações com as perdas provocadas pela Lei Kandir.

A reunião será no Ministério da Fazenda.

Reportagem Sílvia Mugnatto e Carmem Fortes

Edição Simone Ravazzolli