Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
23/12/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
23/12/2004 - Encerramos, neste momento, as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Governadores devem receber R$5,2 bi para compensar ICMS
23/12/2004 - Em reunião com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, sete governadores e parlamentares acertaram, na quinta-feira, um pré-acordo sobre a compensação aos estados exportadores pelas perdas com aLei Kandir.
Governadores devem receber R$5,2 bi para compensar ICMS
23/12/2004 - Em reunião com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, sete governadores e parlamentares acertaram, na quinta-feira, um pré-acordo sobre a compensação aos estados exportadores pelas perdas com aLei Kandir.
Agência Câmara
Governadores não chegam a acordo sobre o Orçamento
23/12/2004 - Terminou há pouco, sem acordo, a reunião dos governadores com o ministro Antonio Palocci; o relator-geral do Orçamento 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR); e o presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR).
Governadores não chegam a acordo sobre o Orçamento
23/12/2004 - Terminou há pouco, sem acordo, a reunião dos governadores com o ministro Antonio Palocci; o relator-geral do Orçamento 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR); e o presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR).
Agência Câmara
Relatório-geral do Orçamento deve ser votado na quarta
23/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento concluiu nesta tarde a votação dos dez relatórios setoriais à proposta orçmentária de 2005.
Relatório-geral do Orçamento deve ser votado na quarta
23/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento concluiu nesta tarde a votação dos dez relatórios setoriais à proposta orçmentária de 2005.
Agência Câmara
Comissão vai apurar destruição de documentos no Ceará
23/12/2004 - Depois de fazer diligência em Salvador (BA), no último dia 16, a Comissão de Direitos Humanos vai mandar uma delegação a Fortaleza (CE), na próxima quarta-feira (29), para apurar denúncias de destruição de documentos secretos da ditadura militar.
Comissão vai apurar destruição de documentos no Ceará
23/12/2004 - Depois de fazer diligência em Salvador (BA), no último dia 16, a Comissão de Direitos Humanos vai mandar uma delegação a Fortaleza (CE), na próxima quarta-feira (29), para apurar denúncias de destruição de documentos secretos da ditadura militar.
Agência Câmara
Bilhetes de viagem poderão identificar os passageiros
23/12/2004 - O Projeto de Lei 4447/04, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), obriga o transportador a identificar os passageiros nos bilhetes de passagem e a reter a segunda via.
Bilhetes de viagem poderão identificar os passageiros
23/12/2004 - O Projeto de Lei 4447/04, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), obriga o transportador a identificar os passageiros nos bilhetes de passagem e a reter a segunda via.
Agência Câmara
Deputados aprovam emendas à MP do ProUni
23/12/2004 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira 10 das 11 emendas do Senado ao projeto de lei de conversão da Câmara para a Medida Provisória 213/04, que cria o Programa Universidade para Todos (ProUni).
Deputados aprovam emendas à MP do ProUni
23/12/2004 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira 10 das 11 emendas do Senado ao projeto de lei de conversão da Câmara para a Medida Provisória 213/04, que cria o Programa Universidade para Todos (ProUni).
Agência Câmara
Confira outras modificações à MP do ProUni
23/12/2004 - Confira as outras mudanças importantes no texto da MP 213/04 que irá para sanção presidencial:
1.
Confira outras modificações à MP do ProUni
23/12/2004 - Confira as outras mudanças importantes no texto da MP 213/04 que irá para sanção presidencial:
1.
Agência Câmara
João Paulo quer votar Orçamento na próxima semana
23/12/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, está confiante na votação do Orçamento de 2005 na próxima semana, mas reconheceu a dificuldade de acordo entre os governadores e a equipe econômica do Governo Federal sobre as compensações daLei Kandir.
João Paulo quer votar Orçamento na próxima semana
23/12/2004 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, está confiante na votação do Orçamento de 2005 na próxima semana, mas reconheceu a dificuldade de acordo entre os governadores e a equipe econômica do Governo Federal sobre as compensações daLei Kandir.
Agência Câmara
Conheça os municípios regularizados pela PEC
23/12/2004 - Os municípios que podem ter a situação regularizada, caso o Congresso Nacional aprove a PEC 339/04, são os seguintes:
- na Bahia: Barrocas e Luís Eduardo Magalhães;
- no Espírito Santo: Governador Lindenberg;
- em Goiás: Campo Limpo de Goiás, Gameleira de Goiás, Ipiranga de Goiás e Lagoa Santa...
Conheça os municípios regularizados pela PEC
23/12/2004 - Os municípios que podem ter a situação regularizada, caso o Congresso Nacional aprove a PEC 339/04, são os seguintes:
- na Bahia: Barrocas e Luís Eduardo Magalhães;
- no Espírito Santo: Governador Lindenberg;
- em Goiás: Campo Limpo de Goiás, Gameleira de Goiás, Ipiranga de Goiás e Lagoa Santa...
Agência Câmara
Câmara aprova emendas do Senado sobre carreiras
23/12/2004 - O Plenário aprovou ontem as quatro emendas do Senado ao projeto de lei de conversão da Câmara para a Medida Provisória (MP) 210/04.
Câmara aprova emendas do Senado sobre carreiras
23/12/2004 - O Plenário aprovou ontem as quatro emendas do Senado ao projeto de lei de conversão da Câmara para a Medida Provisória (MP) 210/04.
Agência Câmara
Comissão vota Orçamento na próxima terça-feira
23/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento reúne-se na próxima terça-feira (28), às 11 horas, para discutir e votar o relatório-geral da proposta orçamentária de 2005.
Comissão vota Orçamento na próxima terça-feira
23/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento reúne-se na próxima terça-feira (28), às 11 horas, para discutir e votar o relatório-geral da proposta orçamentária de 2005.
Agência Câmara
Concluída votação dos relatórios setoriais
23/12/2004 - Acaba de ser concluída, no plenário 2, a votação dos dez relatórios setoriais à proposta orçamentária para 2005.
Concluída votação dos relatórios setoriais
23/12/2004 - Acaba de ser concluída, no plenário 2, a votação dos dez relatórios setoriais à proposta orçamentária para 2005.
Agência Câmara
Comissão Mista do Orçamento retoma votação
23/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento retomou há pouco a votação do relatório setorial sobre Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, apresentado pelo deputado Carlito Merss (PT-SC).
Comissão Mista do Orçamento retoma votação
23/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento retomou há pouco a votação do relatório setorial sobre Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, apresentado pelo deputado Carlito Merss (PT-SC).
Agência Câmara
Projeto proíbe venda de produtos perto de caixas
23/12/2004 - A exposição de produtos à venda em guichês e gôndolas a menos de dois metros do caixa de pagamento do supermercado pode ser proibida, se o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei 4377/04.
Projeto proíbe venda de produtos perto de caixas
23/12/2004 - A exposição de produtos à venda em guichês e gôndolas a menos de dois metros do caixa de pagamento do supermercado pode ser proibida, se o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei 4377/04.
Agência Câmara
Reunião no Ministério da Fazenda prossegue sem acordo
23/12/2004 - Prossegue no Ministério da Fazenda a reunião de governadores com o ministro Antonio Palocci; o relator-geral do Orçamento 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR); e o presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR).
Reunião no Ministério da Fazenda prossegue sem acordo
23/12/2004 - Prossegue no Ministério da Fazenda a reunião de governadores com o ministro Antonio Palocci; o relator-geral do Orçamento 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR); e o presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR).
Agência Câmara
Falta de acordo interrompe votações no Orçamento
23/12/2004 - Foi suspensa há pouco a reunião da Comissão Mista do Orçamento, para que sejam sanadas divergências em torno do relatório setorial da Integração Nacional.
Falta de acordo interrompe votações no Orçamento
23/12/2004 - Foi suspensa há pouco a reunião da Comissão Mista do Orçamento, para que sejam sanadas divergências em torno do relatório setorial da Integração Nacional.
Agência Câmara
4ª Conferência de Educação e Cultura será em fevereiro
23/12/2004 - A Comissão de Educação e Cultura vai realizar, entre 22 e 25 de fevereiro de 2005, a quarta Conferência Nacional de Educação e Cultura.
4ª Conferência de Educação e Cultura será em fevereiro
23/12/2004 - A Comissão de Educação e Cultura vai realizar, entre 22 e 25 de fevereiro de 2005, a quarta Conferência Nacional de Educação e Cultura.
Agência Câmara
Parlamentares aprovam relatório orçamentário da Fazenda
23/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento acaba de aprovar o relatório setorial do deputado José Chaves (PTB-PE) para a área de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo no Orçamento do próximo ano.
Parlamentares aprovam relatório orçamentário da Fazenda
23/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento acaba de aprovar o relatório setorial do deputado José Chaves (PTB-PE) para a área de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo no Orçamento do próximo ano.
Agência Câmara
Aprovado relatório setorial da área de Planejamento
23/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento acaba de aprovar o relatório setorial do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR) à área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
Aprovado relatório setorial da área de Planejamento
23/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento acaba de aprovar o relatório setorial do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR) à área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
Agência Câmara
Comissão do Orçamento recomeça votação
23/12/2004 - Começou há pouco a reunião da Comissão Mista do Orçamento para dar continuidade a votação dos relatórios setoriais.
Comissão do Orçamento recomeça votação
23/12/2004 - Começou há pouco a reunião da Comissão Mista do Orçamento para dar continuidade a votação dos relatórios setoriais.
Agência Câmara
Projeto reduz prazo para substituir candidatos
23/12/2004 - O prazo máximo para que os partidos políticos substituam seus candidatos às eleições majoritárias (do presidente da República, governadores, prefeitos) poderá passar das atuais 24 horas para 15 dias antes do pleito.
Projeto reduz prazo para substituir candidatos
23/12/2004 - O prazo máximo para que os partidos políticos substituam seus candidatos às eleições majoritárias (do presidente da República, governadores, prefeitos) poderá passar das atuais 24 horas para 15 dias antes do pleito.
Agência Câmara
Paulo Bernardo quer concluir hoje votação de relatórios
23/12/2004 - O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), quer votar hoje osseis relatórios setoriaisdo Orçamento de 2005 que ainda faltam.
Paulo Bernardo quer concluir hoje votação de relatórios
23/12/2004 - O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), quer votar hoje osseis relatórios setoriaisdo Orçamento de 2005 que ainda faltam.
Agência Câmara
Correção/ Salário dos servidores do TCU
23/12/2004 - Ao contrário do que noticiamos na noite de ontem, o Plenário da Câmara não aprovou o PL 4713/04, de autoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que corrige a remuneração dos servidores desse órgão.
Correção/ Salário dos servidores do TCU
23/12/2004 - Ao contrário do que noticiamos na noite de ontem, o Plenário da Câmara não aprovou o PL 4713/04, de autoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que corrige a remuneração dos servidores desse órgão.
Agência Câmara
PEC cria prazo para parecer sobre contas municipais
23/12/2004 - A Câmara está analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 346/04, que fixa prazo para que órgãos de controle externo (tribunais e conselhos de contas) emitam parecer prévio sobre as contas anuais das prefeituras.
PEC cria prazo para parecer sobre contas municipais
23/12/2004 - A Câmara está analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 346/04, que fixa prazo para que órgãos de controle externo (tribunais e conselhos de contas) emitam parecer prévio sobre as contas anuais das prefeituras.
Agência Câmara
Nova reunião da Comissão do Orçamento é suspensa
23/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento suspendeu, há pouco, a reunião para a votação dos seis relatórios setoriais ao Orçamento de 2005 que ainda precisam ser votados.
Nova reunião da Comissão do Orçamento é suspensa
23/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento suspendeu, há pouco, a reunião para a votação dos seis relatórios setoriais ao Orçamento de 2005 que ainda precisam ser votados.
Agência Câmara
Sessão do Congresso é transferida para terça-feira
23/12/2004 - A sessão desta manhã do Congresso Nacional para a votação de créditos suplementares ao Orçamento de 2004 foi transferida para a próxima terça-feira (28), às 11 horas.
Sessão do Congresso é transferida para terça-feira
23/12/2004 - A sessão desta manhã do Congresso Nacional para a votação de créditos suplementares ao Orçamento de 2004 foi transferida para a próxima terça-feira (28), às 11 horas.
Agência Câmara
Orçamento: Comissão aprova quatro relatórios setoriais
23/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento aprovou, nesta manhã, quatro dos dez relatórios setoriais ao Orçamento de 2005.
Orçamento: Comissão aprova quatro relatórios setoriais
23/12/2004 - A Comissão Mista do Orçamento aprovou, nesta manhã, quatro dos dez relatórios setoriais ao Orçamento de 2005.
Agência Câmara
Congresso vota créditos suplementares nesta manhã
23/12/2004 - O Congresso Nacional reúne-se hoje, às 11 horas, para analisar créditos suplementares ao Orçamento de 2004.
Congresso vota créditos suplementares nesta manhã
23/12/2004 - O Congresso Nacional reúne-se hoje, às 11 horas, para analisar créditos suplementares ao Orçamento de 2004.
Agência Câmara
Começa reunião da Comissão do Orçamento
23/12/2004 - A reunião da Comissão Mista do Orçamento prevista para esta manhã foi aberta há pouco.
Começa reunião da Comissão do Orçamento
23/12/2004 - A reunião da Comissão Mista do Orçamento prevista para esta manhã foi aberta há pouco.
Agência Câmara
Comissão pode votar relatórios setoriais hoje
23/12/2004 - A reunião da Comissão Mista do Orçamento para a votação dos10 relatórios setoriaisao Orçamento de 2005 deve começar daqui a pouco.
Comissão pode votar relatórios setoriais hoje
23/12/2004 - A reunião da Comissão Mista do Orçamento para a votação dos10 relatórios setoriaisao Orçamento de 2005 deve começar daqui a pouco.
Agência Câmara
Salário-maternidade pode ser garantido a desempregada
23/12/2004 - O Projeto de Lei 4448/04, apresentado pela deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), altera a lei que concede salário-maternidade para garantir o benefício à trabalhadora que estiver recebendo seguro-desemprego e não tenha perdido a condição de segurada do Regime Geral de Previdência Social.
Salário-maternidade pode ser garantido a desempregada
23/12/2004 - O Projeto de Lei 4448/04, apresentado pela deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), altera a lei que concede salário-maternidade para garantir o benefício à trabalhadora que estiver recebendo seguro-desemprego e não tenha perdido a condição de segurada do Regime Geral de Previdência Social.
Agência Câmara
Projeto torna obrigatório gerador de energia em cinema
23/12/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano analisa o Projeto de Lei 4537/04, apresentado pelo deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que torna obrigatória a utilização de gerador de energia e luz de emergência em cinemas, teatros e estabelecimentos que utilizem sonorização eletrônica e promovam apresentações ao ...
Projeto torna obrigatório gerador de energia em cinema
23/12/2004 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano analisa o Projeto de Lei 4537/04, apresentado pelo deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que torna obrigatória a utilização de gerador de energia e luz de emergência em cinemas, teatros e estabelecimentos que utilizem sonorização eletrônica e promovam apresentações ao ...
Agência Câmara
Início das Transmissões
23/12/2004 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
23/12/2004 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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Processada em 0.785s
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