Plenário vota MPs do Prouni e do Biodiesel
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2004
O Plenário votou há pouco mais dois conjuntos de emendas do Senado às MPs 213/04, que trata da criação do Programa Universidade para Todos (Prouni), e 214/04, que trata da introdução do biodiesel na matriz energética nacional. Quanto ao Prouni, a Câmara rejeitou emenda que retirava do texto a exigência de as instituições participantes comprovarem a quitação de tributos federais sob pena de desvinculação do programa.
No caso da MP 214/04, os deputados rejeitaram duas emendas. Uma delas retirava do texto a exigência de mistura do biodiesel no óleo diesel em proporções gradativas de 2% em três anos e de 5% em oito anos. A outra emenda definia o biosiesel como substituto do óleo diesel de origem fóssil. Os deputados mantiveram a redação da Câmara que o define como substituto de combustíveis de origem fóssil.
Ambas as matérias irão à sanção presidencial.
Reportagem Eduardo Piovesan
Edição - Patricia Roedel
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