Governo e Oposição negociam votação do Orçamento

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR); o relator geral, senador Romero Juca (PMDB-RR); e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, estão reunidos na liderança do Governo no Senado com os líderes do PFL e do PSDB. Eles estão tentando fechar um acordo em torno dos pontos que estão impedindo a votação dos relatórios setoriais do Orçamento 2005.

Obstrução

O líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA), avisou pela manhã que o seu partido "vai obstruir tudo" até que se chegue a um acordo para a votação da Reforma Tributária na primeira semana de março; o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e das verbas para a Saúde em 2005; e o repasse federal para compensar os estados exportadores pelas perdas decorrentes da Lei Kandir.

Os governadores querem R$ 9,1 bilhões de ressarcimento pela perda da arrecadação do ICMS sobre produtos exportados. O relator, por enquanto, só dispõe de R$ 4,3 bilhões para atender o pleito.

A reunião para votar os relatórios setoriais ao Orçamento de 2005, que estava marcada para as 15 horas, no plenário 2, aguarda o acordo para começar.

Reportagem - Carmem Fortes

Edição - Ana Felícia