Deputados concluem votação de projeto das PPPs

O Plenário aprovou unanimemente, em votação simbólica, o substitutivo do Senado ao Projeto de Parceria Público-Privada (PL 2546/03), do Executivo, que cria essa modalidade de contratos entre a União, os estados e os municípios com investidores privados. A nova modalidade de investimentos vai permitir contratos entre a União, os estados e os municípios com investidores privados para a realização de obras de infra-estrutura com valor superior a R$ 20 milhões em prazos que poderão variar de 5 a 35 anos. As regras abrangem ainda as concessões de serviços públicos.

O projeto agora será encaminhado à sanção presidencial.

Avaliação

O presidente João Paulo Cunha agradeceu as palavras de diversos líderes e deputados sobre a gestão da Mesa Diretora à frente da Presidência da Câmara no primeiro biênio da Legislatura e ressaltou que sentiu imenso prazer em receber as manifestações dos parlamentares. "A vida pública, esse terreno árduo, duro, de muita falsidade e mentira, ainda é um terreno fértil para viver muitas alegrias", destacou o presidente. Ele citou poema de Carlos Drummond de Andrade no qual o poeta considera que o homem, que dividiu o tempo em dias e horas, compreendia bem o ser humano porque assim conseguiu transformar no tempo os aspectos físico e espiritual do ser humano.

João Paulo Cunha associou o poema ao final de ano, lembrando que, nessa época, ao mesmo tempo em que as pessoas se desgastam também renovam suas energias para o próximo ano. Ele disse que deixará a Presidência com muita "tranqüilidade e felicidade" esperando ter "cumprido seu dever".

Reportagem Eduardo Piovesan

Edição Paulo Cesar Santos