O Plenário aprovou também o Projeto de Resolução 169/04, que autoriza a Câmara a realizar contribuição corrente a entidades privadas sem fins lucrativos no exercício de 2004. Os recursos irão para o Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo, União Nacional dos Legislativos Estaduais e à Fundação Zerbini (Instituto do Coração).
A resolução foi promulgada em seguida.
Os deputados podem votar ainda na sessão de hoje o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2546/03, que disciplina as regras para os contratos feitos no âmbito da Parceria Público-Privada. A matéria foi aprovada pelos senadores ontem.
Reportagem Eduardo Piovesan
Edição Paulo Cesar Santos
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